A inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pelo Senado, que realizou sessão nesta terça (15). O projeto (PL 2112/21) é de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e tem relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS-RN).
Uma vez o texto enviado sendo aprovado, não haverá restrição de idade para a vacinação dessas mulheres.
A pauta seguiu com a apreciação do projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social (PL 385/21)
Outra proposta aprovada foi a PEC 6/18 que suprime da Constituição a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização. Ficam como exceções situações de apatridia e é acrescida a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
O texto é de autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) e foi para votação em primeiro turno. A relatoria ficou a cargo do senador Jean Paul Prates.
Leia também
Publicidade
Deixe um comentário