A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu nesta quinta-feira (18) cinco pessoas que faziam uma manifestação contra o presidente da República Jair Bolsonaro na qual o chamaram de genocida. O ato foi realizado na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.
Segundo a corporação, os manifestantes infringiram a Lei de Segurança Nacional – escrita durante a ditadura militar e que permite a prisão de quem “expõem a perigo de lesão” a integridade e a soberania nacional.
Nos últimos 30 dias, a lei foi usada para prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), um homem de Uberlândia que se manifestou contra o presidente e para mover uma denúncia contra o youtuber Felipe Neto – que também chamou Jair Bolsonaro de “genocida”.
📢⚠️ URGENTE!!!!!
Quatro militantes abordados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por se manifestar pacificamente estendendo uma faixa de protesto não estão em nenhuma das delegacias que atendem a região! #Brasília #BSB #DF pic.twitter.com/qDFD5xgpHv
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— Deputado Alencar (@AlencarBraga13) March 18, 2021
“A Polícia Militar prendeu cinco homens por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República. O grupo foi detido, na manhã desta quinta-feira (18), quando estendia, na Praça dos 3 Poderes, a faixa chamando o Presidente de genocida ao lado do símbolo nazista”, disse a corporação em nota.
Os manifestantes reproduziram, em uma faixa, uma charge feita pelo cartunista Aroeira no ano passado – nela, o presidente parece desenhar o símbolo nazista da suástica sobre um símbolo médico. Abaixo da charge, a frase “Bolsonaro Genocida” ilustrava a mensagem.
Em um áudio atribuído a familiares de Rodrigo Pilha, um dos presos, havia a versão de que os detidos teriam sido levados, em um primeiro momento, a um local desconhecido. Depois se soube que os manifestantes foram presos e levados à sede da Polícia Federal na capital.
Os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Natália Bonavides (PT-RN), além de uma terceira advogada, foram ao local prestar assistência aos presos. “Eu e a Natália estamos aqui na condição de advogados”, explicou o deputado ao Congresso em Foco. “O delegado está ouvindo, e a nossa esperança é que eles sejam liberados.”
Estou indo agora à Polícia Federal para acompanhar o caso de 4 pessoas presas, incluindo Rodrigo Pilha, por se manifestarem estendendo a faixa “Bolsonaro Genocida”. É um absurdo que a Lei de Segurança Nacional esteja sendo utilizada para perseguir opositores! #DitaduraNuncaMais
— Natália Bonavides (@natbonavides) March 18, 2021
Para o deputado, não houve cometimento de crimes. “Eles não cometeram crime algum. O que eles fizeram foi a livre manifestação, com base na Constituição Federal, se valendo de uma charge do ano passado”. O deputado considerou a prisão “ilegal, autoritária e abusiva.”
Os presos, segundo o deputado, não têm ligação com o Partido dos Trabalhadores – o que não impede a atuação contra a prisão.
“Foi um protesto político e foram presos. Assim como tentaram abrir um processo contra o Felipe Neto, contra um sociólogo no Tocantins, não podemos permitir isso”, resumiu o deputado. “A defesa da livre manifestação, como na Constituição, é um compromisso nosso.”
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