Ministério Público Federal (MPF) denunciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, emitir gesto racista durante uma sessão do Senado transmitida ao vivo, em março deste ano. O gesto feito por Martins foi identificado como sendo o mesmo utilizado por movimentos extremistas em referência à supremacia branca.
Em nota, o MPF ressaltou que Filipe agiu de forma consciente e por livre e espontânea vontade. Ele vai responder por prática e indução a discriminação e preconceito de raça. Poderá ser condenado à prisão e a multa mínima para este crime é de R$ 30 mil, além de possibilidade de exonerado do cargo.
Veja a íntegra da documento:
“Com vontade livre e consciente, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas, mediante a realização de gesto apropriado por movimentos extremistas com simbologia ligada à ideia de supremaciabranca”, apontou o Ministério.
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A Polícia Legislativa do Senado indiciou o assessor em maio e auxiliou na apuração de elementos para compor a ação enviada pelo MPF à 12ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal. Em perícia realizada, foram analisados minuciosamente os movimentos feitos pelo assessor. A princípio a suspeita era de que ele estava apenas arrumando o terno, como o mesmo alegou. Contudo, o resultado da investigação foi incompatível com possível ajuste na vestimenta.
O perfil de Filipe Martins foi analisado pelo MPF que apontou ser o assessor dono de um comportamento que demonstra histórico de ideias e viés relativos à extrema direita.
“Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, registra a denúncia.
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