Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pediram nesta segunda-feira (10) que a corregedoria da instituição investigue o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná. Pouco antes das 15h, o CNMP informou que ainda analisava o pedido de investigação.
No memorando à corregedoria, os conselheiros não citam Dallagnol nominalmente, e sim “os fatos noticiados pelo “The Intercept”. Uma das reportagens publicadas pelo site, no último domingo, mostra trocas de mensagens que sugerem que o procurador recebeu orientações do então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e debateu estratégias com ele ao longo da Lava Jato.
Os conselheiros do órgão defendem, no pedido, que os fatos devem ser apurados “caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas”, mas ressaltam que “não se forma nenhum juízo prévio de valor” sobre Dallagnol..
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“Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”, diz o pedido.
Conluio
As mensagens reveladas pelo The Intercept indicam que Moro e Dallagnol combinaram ações da Lava Jato. Os recados mostram que o então juiz federal sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações e deu pistas informais de investigação, além de conselhos estratégicos.
PublicidadePor meio de nota, Moro e a força-tarefa da Lava Jato reagiram com indignação ao vazamento das conversas, que, segundo eles, não apontam qualquer ilegalidade, mas visam a atingir a megaoperação. Tanto o ex-juiz quanto os procuradores alegaram que não foram procurados pelo site antes da publicação da reportagem, classificaram como criminosa a invasão aos seus celulares e reclamaram que frases foram retiradas de contexto. Nenhum dos dois lados, porém, contestou a autoria das mensagens trocadas.
As revelações trazidas pela reportagem elevam o clima político em Brasília, tragando para o centro da crise política o superministro da Justiça e Segurança Pública. A oposição já sinaliza com pedido de convocação de Moro no plenário da Câmara e com requerimento de criação de uma CPI da Lava Jato. Com base na reportagem, lideranças petistas defenderam nas redes sociais que seja anulada a condenação do ex-presidente Lula.
Já corre desde 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de suspeição contra Moro por parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo meio do qual os advogados alegaram que a atuação do magistrado não era imparcial. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.
Juristas consultados pelo Congresso em Foco avaliam que as conversas entre Moro e Dallagnol apontam para suspeição do então juiz da Lava Jato, o que pode servir de base para um pedido de anulação do processo. A defesa de Lula foi procurada no início da tarde e afirmou que está decidindo que medidas serão tomadas em relação ao caso.