Diferentes autoridades reagiram nesta quarta-feira (9) à mais uma fase da operação Lava Jato. A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje mandados de busca e apreensão em endereços de escritórios de advocacia que teriam sido usados para desvios de recursos do Sistema S do Rio de Janeiro, entre eles, as bancas Teixeira, Martins Advogados, responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula na própria Lava Jato e a de Frederick Wassef, advogado da família de Jair Bolsonaro.
Citado na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio no Rio de Janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse pelo Twitter que criminosos são os delatores e não os advogados. Na delação, Diniz apontou que Felipe Santa Cruz desviou R$ 151 milhões do Sistema S.
Quase todos os advogados importantes do meu estado participaram de uma organização criminosa? Criminoso é o delator, não os advogados! Pensam que vão nos intimidar. Não nos conhecem. https://t.co/LwHC4cdE2q
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— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) September 9, 2020
Por meio de nota, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que “trabalharão para cintilar todas as violações aos direitos e prerrogativas da advocacia e encetará todas as medidas administrativas e judiciais, de natureza civil e penal, contra os que se lançam e insistem em criminalizar a advocacia brasileira”.
O texto aponta ainda que a advocacia e a OAB não abrirão mão “do devido processo legal, tampouco de seus valiosos instrumentos, dentre eles, as prerrogativas da advocacia”, mesmo diante do anseio pelo combate à corrupção e por um Brasil mais limpo.
“As prerrogativas da advocacia e persecução penal são elementos jurídicos harmônicos e absolutamente conciliáveis. O processo de criminalização da advocacia, que desrespeita as prerrogativas, é ditatorial e atenta contra o Estado de Direito e à Democracia. Não há estado democrático sem uma advocacia livre”, afirma o documento.
O advogado Caio Rocha, filho do ex-ministro do STJ César Asfor Rocha, se manifestou dizendo que jamais prestou serviços ou recebeu quantias da Fecomercio. “Procurados em 2016, exigimos, na contratação, que a origem do pagamento dos honorários fosse, comprovadamente, privada. Como a condição não foi aceita, o contrato não foi implementado. O que se incluiu na acusação do Ministério Público são as tratativas para o contrato que nunca se consumou”, disse, em nota à imprensa.
Cesar Asfor Rocha afirmou que “as suposições feitas pelo Ministério Público em relação a nosso escritório não têm conexão com a realidade. Jamais prestamos serviços nem recebemos qualquer valor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, tampouco de Orlando Diniz.
O advogado Roberto Teixeira soltou uma nota nesta quarta-feira (9) dizendo que a operação deflagrada hoje é “agressiva” e “é mais uma das arbitrariedades e retaliações contra minha atuação profissional. As acusações lançadas pelo Ministério Público ignoram – e desrespeitam cruelmente – toda minha trajetória jurídica, em um caminho pautado pelo estudo, dedicação, combatividade, ética e probidade, em 50 anos servindo e honrando a justiça e a advocacia. Todos os serviços prestados à Fecomércio/RJ estão devidamente comprovados e documentados e os pagamentos correspondentes foram todos realizados na forma da lei. É lamentável testemunhar tamanha infração aos princípios basilares do estado democrático de direito”.”
Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS), que também é advogado, disse que “criminalizar a advocacia é mais um sinal do programa autoritário de corrosão das instituições”.
Que não tenha propósito intimidatório a série de medidas judiciais contra advogados. Criminalizar a advocacia é mais um sinal do programa autoritário de corrosão das instituições. Agredir o defensor confundindo-o com o cliente é a tática preferida do arbítrio e da prepotência.
— Fábio Trad (@f_trad) September 9, 2020
Lula também se manifestou e disse que a iniciativa do juiz Marcelo Bretas “somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro.”
“A iniciativa de Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro”. Leia a nota completa do advogado @czmartins. https://t.co/vLuVqLYiV9
— Lula (@LulaOficial) September 9, 2020
Cristiano Zanin, um dos alvos das buscas da Polícia Federal, também se manifestou e disse que a operação é uma retaliação.
1/Era óbvio que a Lava Jato iria promover alguma retaliação contra mim, afinal, nos últimos anos atuei incessantemente para desmascarar seus abusos. A invasão da minha casa e do meu escritório será por mim denunciada em todos os foros para que os responsáveis sejam punidos.
— Cristiano Zanin Martins (@czmartins) September 9, 2020
O deputado José Guimarães (PT-CE) também se manifestou pelo Twitter.
A invasão de escritórios de advocacia, incluindo o de Zanin, advogado de Lula, mostra o desespero do lavajatismo em crise. Bretas quer mostrar serviço tentando equiparar Zanin a Wassef, um dos novos desafetos dos Bolsonaros. Coincidência?
— José Guimarães (@guimaraes13PT) September 9, 2020
> Nova fase da Lava Jato mira Sistema S e advogados de Lula e Bolsonaro
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O Capitão Cueca tem razão. Não dá para comparar Zanin com Wassef. É só comparar as somas recebidas. Os ”dervogados” deveriam ter vergonha da OAB, que se presta a isso.