O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na noite desta terça-feira (23) pedido de abertura de processo de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), engavetar, rejeitar ou dar andamento à ação. Alcolumbre resiste a criar uma CPI para investigar integrantes de tribunais superiores, proposta pelo mesmo senador, sob o argumento de que não que quer abrir uma crise entre o Legislativo e o Judiciário.
>> Veja a íntegra do pedido de impeachment
Como adiantou o Congresso em Foco, Alessandro acusa Toffoli e Moraes de abuso de poder e de tentarem intimidar e perseguir críticos do Supremo com o inquérito que apura denúncias de ameaças e ataques a integrantes do tribunal. O caso foi aberto por Toffoli, na condição de presidente da corte, e é relatado por Moraes, escolhido pelo próprio colega para a função.
Leia também
Este é o oitavo requerimento de impeachment de ministro do Supremo apresentado desde o início do ano. Há outros cinco requerimentos do ano passado na Casa. Toffoli é o principal alvo, com quatro pedidos individuais. Gilmar Mendes é o segundo, com três pedidos, como mostrou este site. Como contraponto, também foi divulgado nesta terça-feira um manifesto em defesa do Supremo, assinado por quase 500 juristas.
Para o autor do pedido de impeachment, Toffoli agiu de maneira arbitrária, “em claro abuso de poder e sem fundamento legal”, ao abrir um inquérito por iniciativa própria para apurar, segundo o ministro, notícias inverídicas (fake news), ameaças e crimes contra a honra de integrantes da corte. A medida tem como “evidente propósito”, de acordo com o senador, intimidar cidadãos, parlamentares, integrantes do Ministério Público que “ousassem manifestar qualquer tipo de opinião contrária às visões defendidas” pelos integrantes do tribunal.
“Ecos de autoritarismo”
PublicidadeAlessandro classifica como “ecos de insegurança e de autoritarismo” a designação de Moraes, por Toffoli, como relator e a decisão dos magistrados de ignorar o Ministério Público para levar o caso adiante. “A insatisfação geral, jurídica, política e social, se deu em razão do aludido uso abusivo de poder por parte do Presidente da Corte e do outro denunciado, que foi designado para conduzir uma investigação em franca agressão ao princípio constitucional do juiz natural, com alvos escolhidos a seu bel-prazer e sem a transparência necessária”, afirma o senador no pedido.
Autor do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, Alessandro vê na abertura do inquérito e nas buscas e apreensões determinadas sem o aval do Ministério Público risco de ameaça ao regime democrático e à estabilidade das instituições.
“São escolhidos aleatoriamente comentários e opiniões manifestados em redes sociais – feitos em livre exercício de direito fundamental protegido constitucionalmente – e passa-se a submeter os seus autores a gravosas e ilegais restrições, promovidas pelo Estado-juiz, em desacordo com o devido processo legal, autorizando-se a apreensão de documentos, celulares, tablets, computadores, determinando-se ainda a desativação de contas em redes sociais em evidente devassa à sua intimidade.”
Regimes totalitários
O senador também condena a censura imposta a O Antagonista e à Crusoé pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido de Dias Toffoli, com a suspensão de reportagem sobre a Operação Lava Jato que citava o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal. O nome dele é identificado em delação de Marcelo Odebrecht como “o amigo do amigo do meu pai”. Após grande repercussão negativa da censura, os dois voltaram atrás na decisão na última quinta-feira. Isso, porém, não muda em nada a conduta dos ministros, segundo Alessandro Vieira.
“É uma gravíssima ação que atinge o cerne de um Estado Democrático de Direito. Atos deste jaez infelizmente apontam para práticas de regimes totalitários. Curiosamente, os desmandos surgem da Casa Jurisdicional que tem o dever de zelar pela defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.”
O inquérito foi aberto, de acordo com o senador, sem a apresentação de fatos concretos. “O ministro Dias Toffoli, ao baixar a Portaria analisada anteriormente, não menciona fatos concretos e verossímeis, nem possíveis autores do cometimento de qualquer tipo de infração. Essa vagueza apresenta um objetivo bastante claro: não se aponta ninguém para que se possa apontar quem quer que seja, ato típico, repita-se, de regimes totalitários.”
Onda de abusos
Para Alessandro, Toffoli promoveu uma “onda de abusos persecutórios” desde a edição da portaria que deu início às investigações. “As alegadas infrações ocorreram fora das dependências do Supremo Tribunal Federal e teriam sido cometidas, em tese, por pessoas que não dispõem de prerrogativa de foro e que, portanto, deveriam ser submetidas à regra geral de competência.”
O senador cita argumentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rejeitados por Moraes. A procuradora-geral mandou arquivar o caso, mas a decisão foi ignorada pelo ministro, que a considerou uma invasão à competência do Supremo. Segundo Raquel, o Judiciário não pode investigar, acusar e julgar ao mesmo tempo.
“Não bastassem os aspectos mencionados nos itens anteriores, outra grave falha na instauração e andamento no inquérito reside no fato de que o Ministério Público é simplesmente alijado de seu importantíssimo papel de condutor das investigações ou de fiscal da polícia judiciária”, diz Alessandro Vieira.
Também declaram apoio ao pedido de impeachment os senadores Marcos do Val (Cidadania-ES), Flávio Contarato (Rede-ES), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF), Eduardo Girão (Pros-CE) e Lasier Martins (Podemos-RS).
O senador Alessandro Vieira também admite recolher pela terceira vez assinaturas para instalação da CPI da Lava Toga. O primeiro requerimento foi arquivado com a retirada de duas assinaturas. Já o segundo tem parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que alega que não cabe ao Legislativo investigar condutas de integrantes do Judiciário.
Onda populista e autoritária
Já os apoiadores do manifesto em defesa do Supremo divulgado hoje alegam que o Supremo é vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária. “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”, diz o texto.
Entre os apoiadores do manifesto estão dois ex-ministros do Supremo – Sepúlveda Pertence e Eros Grau -, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), advogados, magistrados, professores e parlamentares com formação jurídica, entre outros.
Para os autores do manifesto, há uma campanha em curso para desacreditar a mais alta corte do país. “Usando como mote decisões de ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição. Para alcançar esse fim, atingem com agressividade e vulgaridade, além do próprio tribunal, a honra de ministros que o compõem”, diz trecho do texto.
Vão arquivar, uma vez que nada passa ao ser atentado qualquer ação contra a moral dos corruptos criminosos que aparelham também o poder judiciário.
Esse senador tem quantos processos contra si?
Pedir impeachment e colocar quem , indicados pelo Bozo? Esse senador é mais um dessas da nova leva da extrema direita e mais se parece com garoto de recado vindo do Planalto. Na verdade essa briga é entre a centro-direita e extrema-direita.
Parabéns por mais essa iniciativa, mas o enredo é o mesmo, uma boa parte dos senadores tem medo de se apresentar como favorável a denúncia. Esses dois incompetentes (Tofolli/Moraes) tem é muito rabo preso na República.
E cadê os artistas e os “intelectuais” do Brasil para fazerem um ato contra a “DitaduraDaToga”??? Cadê senhor Caetano Veloso??? Ah tá era pessoal e ideológico, não era em defesa da democracia, como eles sempre falavam!!!
Hoje precisamos de um STF igual ao norte americano que derrubou várias ações do Trump. Tudo que o Bozo quer para o país é anticonstitucional !!
Enquanto tivermos parlamentares venais, obedientes aos seus próprios interesses, a coisa fica como está. Não se pode permitir que membros do judiciário que tem como obrigação a defesa da constituição viver a desrespeitá-la ao seu bel prazer. Dito e repetido por vários juristas, ex-ministros do próprio supremo que a iniciativa não poderia ter ocorrido, mas mesmo assim por intransigência de dois membros da corte e mantida. Alguém tem que mostrar aos ilustres ministros que existe limites e que o a limitação está na própria constituição.
Políticos corruptos transfomaramt salário de juiz em prêmio de Loteria…o brasileiro que se exploda…
Não foi hoje que Toffolli se reuniu com advogados para um almoço? Dizem que entre eles estaria o do Aécio, por favor confirmem a informação…Se havia algo de podre no reino da Dinamarca, dá para imaginar a carniça que deve ter sido este almoço. #NãoEngavetaAlcolumbre
re
é inacreditável que o presidente do senado pense assim, todos os brasileiros estão abaixo da constituição, o que esses juizes fizeram é um atentado ao constituição, um crime, e portanto tem de ser impedidos. eles simplesmente rasgaram a Constituição.
Temos que lavar essa nação de uma vez O Alcolumbre espírito Renan CANALHEIROS entrou aí por acaso,,,Ou toca em frente ou em breve será deposto,,Impeachment dos inimigos da nação ja.
Vamos limpar esse STF! Esses ministros nao têm mais credibilidade.
Viva o parlamentar Alessandro Vieira (Cidadania-SE)!
Extrema direita detectada !!
APOS TANTA BANDALHEIRA PETISTA UNICA SAIDA E ESSA EXTREMA DIREITA..
Sinceramente, a EDUCAÇÃO não é a solução do Brasil e falo como cientista PhD! ANALFABETOS não possuem contas secretas nos paraísos fiscais, e não fazem parte da onda de corrupção que assola o nosso país, sendo feita por pessoas que passaram por um processo educacional, mas foram inertes à HONESTIDADE como um princípio intrínseco da coexistência humana. Além da corrupção no Brasil, existe a PERSEGUIÇÃO POLÍTICA resultado da competição constante entre CONHECIMENTO X PODER. GUSTAVO ALE: “Interessante ponto de vista”. NININHA99: “Adorei sua resposta! Tá na hora de governar”.
NOS PAÍSES desenvolvidos com BAIXA taxa de CRIMINALIDADE e ALTOS índices de ESCOLARIDADE, as classes sociais mais favorecidas ganham DUAS a TRÊS vezes mais que as menos favorecidas. No Brasil um JUDICIÁRIO egoísta, caro, ineficiente e MOROSO drena os cofres públicos enquanto professores miseráveis tentam diplomar analfabetos. Para baixar A CRIMINALIDADE e AUMENTAR A ESCOLARIDADE, precisamos CORRIGIR A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA, porque se continuarmos nesta DISTORÇÃO vamos TODOS ter que VIRAR BANDIDOS ou ser VÍTIMAS DELES!!! Isto ocorre porque os PROFESSORES não tem seus salários atrelados ao MINISTRO DA EDUCAÇÃO como acontece no JUDICIÁRIO. . . EDUGODINHO: “Verdade, moro na Inglaterra e aqui um gerente ganha no máximo 3 vezes o salário de um lixeiro, no Brasil chega a ser 20, 25 vezes.” DEMARCELLE – “Esse seu comentário deveria ser exposto em cadeia nacional e reflete o pensamento de muita gente e o meu, parabéns”
QUALQUER FORMA DE GOVERNO, capitalista, comunista, anarquista, monarquista, etc. com BAIXO ÍNDICE de corrupção e EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS deve funcionar . . . A NATUREZA NEM É DEMOCRÁTICA. A abelha rainha não é escolhida por votos e as mulheres nem puderam optar se queriam gerar os filhos e amamentar ou caçar e proteger a família. Por isso a China vai ser o primeiro país do mundo e acredito que a moda vai pegar! NININHA99: “Adorei sua resposta! Tá na hora de governar. Campanha eleitoral já acabou”. DEMARCELLE; “Esse seu comentário deveria ser exposto em cadeia nacional e reflete o pensamento de muita gente e o meu, parabéns. Não sei até quando este país vai aguentar essa paralisia de obras e ações para o crescimento do Brasil, melhoria da renda e do emprego.”
QUAL É O PERIGO DA PROPINA? A propina começa como uma pequena vantagem indevida recebida para facilitar algum tipo de transação. No início ela é pequena e irrisória sem o sentimento de estar cometendo alguma coisa errada, apenas um pecadinho. Se parasse por aí nem seria um problema para ninguém, mas a próxima vai ser maior e vai trazer mais benefícios aparentes. Ela vai continuar crescendo como um pão com FERMENTO NOVO e se espalhando como GRIPE ASIÁTICA porque mais amigos e AMIGOS DOS AMIGOS vão juntar na meleca. A propina cresce tanto que parece UM DIREITO CULTURAL ADQUIRIDO necessitando de suporte PROFISSIONAL, O dia que o JUDICIÁRIO acorda e começa a trabalhar, a única solução aparente é COLOCAR TODOS NO XILINDRÓ. A delação ajuda a revelar os fatos ocultados das historinhas dos AMIGOS DOS AMIGOS.
A CHINA está terminando uma malha viária de Trem Bala de 26 mil km e o Brasil ainda não conseguiu tirar do papel um projeto de 600 km que liga o Rio à Campinas, prometido para a Copa do Mundo em 2014. Até podemos esperar mais algumas décadas pelo Trem Bala. Mas, as BARRAGENS DE REJEITOS MINERAIS estão ruindo e aumentando a sua capacidade destruidora como vimos em Brumadinho. Em tese, todas vão desmoronar, e por quantos séculos vamos monitorar as barragens para alertar as vítimas que o TSUNAMI PASTOSO está solto descendo a SERRA MINEIRA engolindo VIDAS INOCENTES e aniquilando SONHOS sonhados? CAIO AUGUSTO BRUNO: “Excelente observação parabéns”.
ATÉ SOU CONTRA a pena capital para PESSOAS, mas só ASININOS e MUARES carregam malas de dinheiro público importante para a construção de ESCOLAS, ESTRADA, HOSPITAIS, PORTOS, TREM BALA, ETC.! Esta perda humana é BENÉFICA comparada com as tragédias das barragens de rejeitos minerais, boate Kiss, MUZEMA, balas perdidas, etc. A corrupção também dificulta a funcionalidade do país pela inibição do conhecimento na tomada de decisões críticas da sociedade. O Brasil sofre hoje uma CRISE DE LIDERANÇA E IDENTIDADE quando os nossos líderes são péssimos exemplos de conduta e acabam na cadeia. Os piores BANDIDOS são aqueles que roubam quando não precisam, uma GANÂNCIA DOENTIA e já são ricos. ISTO AÍ NEM É GENTE e merece uma reciclagem rápida no ciclo da vida . . .NÃO SE IMPORTAM COM A SOBREVIVÊNCIA DIGNA DA NOSSA ESPÉCIE . . .
DITADURA DA LIMPEZA – invenção Chinesa para crescer perto de 2 dígitos mandando 20 corruptos/ano para a pena de morte. Na situação brasileira, se mandássemos TRÊS corruptos/ano para PENA CAPITAL, já teríamos lastro educativo para alcançar o crescimento chinês! A OAB diria que a PENA CAPITAL fere os direitos constitucionais das MANOBRAS JURÍDICAS LEGAIS de ganhar MUITO DINHEIRO colocando e soltando da cadeia os CORRUPTOS RICOS que envergonham e afundam o país. Tem muita gente lucrando com a onda de corrupção brasileira. NOSSOS LIDERES PRECISAM SER EXEMPLOS DE CONDUTA. NININHA99: “Adorei sua resposta! Tá na hora de governar”. TEM GENTE ENRIQUECENDO COM A MISÉRIA BRASILEIRA . . . LUNADIPAULA: “Se aplicarem essa pena aqui no Brasil, não teremos mais SUCO DE LARANJA.”
A Lava Jato NEM DEVERIA EXISTIR porque estes corruptos já deveriam estar na cadeia HÁ MUITO TEMPO.. . . ou livres se os nossos políticos fossem HONESTOS! . . . A PROPINA não é direito CULTURAL COLETIVO ADQUIRIDO. A China desenvolveu a DITADURA DA LIMPEZA mandando para a pena de morte uns 20 corruptos por ano, sobrando recursos para crescer próximo de dois dígitos, já que dinheiro público gera benefícios ao público! Penso que ainda vamos importar este sistema de governo mais funcional que as democracias distorcidas! Quanto ganha um PROFESSOR e um PROCURADOR? Isto ocorre porque os PROFESSORES não têm seus salários atrelados ao MINISTRO DA EDUCAÇÃO. EDUGODINHO: “Verdade, moro na Inglaterra e aqui um gerente ganha no máximo 3 vezes o salário de um lixeiro, no Brasil chega a ser 20, 25 vezes.” DEMARCELLE – “Esse seu comentário deveria ser exposto em cadeia nacional e reflete o pensamento de muita gente e o meu, parabéns”.
SABER é PODER – Ultimamente o PODER tem se transmitido cada vez mais entre pessoas de MUITA BAIXA CAPACIDADE INTELECTUAL, comprometendo o PODER DECISÓRIO fundamental no funcionamento racional da sociedade. Existe uma premissa de que PESSOAS INTELIGENTES são honestas e difícil de MANIPULAÇÃO porque compreendem a importância da coerência no funcionamento das coisas, pois a HONESTIDADE oferece proteção e gera resultados condizentes esperados. Elas sabem que a chuva cai do céu, escorre nas paisagens alimentando os rios e voltando para o oceano, num ciclo que NÃO PODE SER DIFERENTE. O princípio da dinâmica do funcionamento das coisas é imutável. NININHA99: “Adorei sua resposta! Tá na hora de governar”.
PRECISAMOS DE UM GOVERNO que resolva os problemas do país, se é de esquerda, direita, paralelo, central, transversal, longitudinal, oblíquo, tangencial, traseiro, dianteiro, etc., é apenas uma questão GEOMÉTRICA. Queremos apenas um governo bem simples, que faça as coisas funcionarem. Pode até morar na Granja do TORTO, mas tem que ser RETO e bem CORRETO! Vamos deixar esta GEOMETRIA GOVERNAMENTAL para distrair aqueles FILÓSOFOS que duvidam que a TERRA SEJA ESFÉRICA. DEMARCELLE – “Esse seu comentário deveria ser exposto em cadeia nacional e reflete o pensamento de muita gente e o meu, parabéns. Não sei até quando este país vai aguentar essa paralisia de obras e ações para o crescimento do Brasil, melhoria da renda e do emprego”. NININHA99: “Adorei sua resposta! Tá na hora de governar. Campanha eleitoral já acabou”.
PHD no PT só pode ser,,
Eu não duvido que ele seja PHD. Pela quantidade de comentários que ele costuma postar em uma mesma notícias, e com os PTralhas fora do poder, com certeza ele é PHD – Por Hora Desempregado!
O STF está correto em punir quem lança calúnias e ameaças à instituição e aos ministros. Estaria mais correto se defendesse qualquer um de tais crimes. Infelizmente o STF se desmoralizou ao aprovar o golpe contra Dilma, dado por um parlamento corrupto, e ao admitir a prisão sem trânsito em julgado, contrariando a Constituição que juraram defender; aprovando a censura ao ex-presidente Lula em entrevista à Folha. Agora, não há quem os defenda desse ataque da direita fascistoide.
O STF errou mesmo. Era impedimento sem poder concorrer a nada..Está bem claro na Constituição. A mesma constituição que o PT não “assinou”…Está lembrado? Não? – pesquisa ai…
Não assinou por ter proposta melhor.
Virou seção de piada!
Então vamos usar uma lógica simples: Se o PT não concordou pq eles querem se valer da constituição de 88 pra liberar o condenado? Já sei..por puro oportunismo.kkkk
Doente mental!!!!! Pelo visto não anda recebendo a porção de alfafa, não é mesmo mortadela?
Temos que apoiar a iniciativa corajosa do nobre parlamentar, em enfrentar estes indicados como “poderosos togados”! Este intempestivo inquérito “sigiloso”, aberto pelo Sr. Presidente do STF, está eivado de erros grosseiros, além, e, principalmente, da subversão da ordem de “sorteio” do relator do inquérito, entre os Srs demais Ministros. Ponto! E, ponto final, logo no início deste processo desastroso, escandaloso, que mancha a alta Jurisprudência Brasileira! Nem deveriam continuar com uma aberração de tal natureza! As consequências de tal desatino serão tremendas, pois o “todo poderoso” Ministro Alexandre de Moraes, desacatou a sugestão da Representante da PGR, no uso deu seu perfeito grau de competência constitucional, e não arquivou o bendito do inquérito! É, ou não é “abuso de poder”, “falta de ética”, fora a clara falta de “competência’ para abertura da “inquisição” de quem bem lhes aprouver? Ficou nítida esta situação de abuso, no caso da busca e apreensão de elementos materiais na residência do general da reserva, citado em reportagens. que nem estava em casa, pois estava em viagem! No mínimo dever-se-ia enviar um pedido de desculpas para a filha do General, que gentilmente abriu a porta do seu lar, e deparou-se com um monte de policiais federais, logo, pela manhã! Absurdo!
Cabe à Polícia Federal a investigação de crimes, como os cometidos por esse generaleco, de calúnia e difamação. É errada a censura, como a que faziam ao presidente Lula, assim como é errada a impunidade a esses crimes de ódio ideológico.
Perfeito, Ernesto Freire, concordo com sua serena, e sensata, observação. Obrigado!
MINHA GENTE, TEMOS NAS DUAS CASAS DOIS INIMIGOS DA NAÇAO, E AMIGO DOS OPRESSORES, DA NOSSA GENTE PRECISAMOS SE UNIR AOS SENADORES QUE ESTAO LUTANDO CONTRA A TURMA DO MAL SEJA NO LEGISLATIVO SEJA NO JUDICIARIO, OS OPRESSORES DO POVO NAO PODE CONTINUAR, SEM SER INCOMODADOS AO PONTO DRLES DESSISTIR DE OPRIMIR OS ELEITORES DO BEM. VAMOS GRITAR FORA ALCOLUMBRE FORA, MINISTROS INIMIGO DA DECENCIA E DA MORAL., PARA QUE OUTROS DIGNOS SENTE EM SEUS LUGARES.
Temos inimigos da nação na Presidência e seus filhotes. A nação é seu povo, e esse executivo quer ferrar o povo roubando dos pobres para dar aos ricos.
Isso Petista traga esquerda de volta estilo PT seremos uma Venezuela,
SE ESTE PRESIDENTE DO SENADO NAO ACEITAR O PEDIDO,PRECISAMOS ABRIR UMA FRENTE, JUNTO COM OS SENADORES DO BEM, PARA IMPRENSAR ESTE SENADOR MEDROSOS, POIS O CARGO QUE ELE OCUPA NAO É PARA PROTEGER DELINQUENTES, E SIM PARA SE COLOCAR NA FRENTE DELES COMO INIMIGO, ASSIM ELE SE TORNARAR AMIGO DOS INIMIGOS DA NAÇÃO, FORA ALCOLUMBRE,
tem cada figura no senado da republica. impeachment de ministros do STF? e ainda o povo vota nesses políticos que não fazem nada por eles. temos que reduzir em 30 % os números de senadores e deputados federais e acabar com a teta gorda dos políticos. mas com esse povo boca mole isso NUNCA vai acontecer.
Sabe aquela luz no fim do tunel, bom esta dificil achar o tunel, quando achamos que iria começar a melhorar , ai piora, me parece que os parlamentares preferem a desgraça do povo,nenhum interesse de colocar a casa em ordem.