O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta terça-feira (27) a bancada do Psol na Câmara. Entre os presentes os deputados Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP) e Luiza Erundina (SP).
A visita é uma tentativa dos congressistas de frear as discussões do projeto chamado Escola Sem Partido. A ida ao Supremo é porque julgamento de uma medida cautelar pautado para esta semana pode acelerar as discussões do tema.
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) o projeto de lei Escola Livre, semelhante ao que tramita na Câmara, aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas. O recurso pode ser analisado pelo Plenário do STF nesta quarta-feira (28).
Ao Congresso em Foco, o deputado federal Glauber Braga afirmou terem feito um apelo ao ministro que a ação seja julgada nesta quarta-feira com a expectativa de que a Corte declare o projeto inconstitucional. Tal decisão seria favorável para evitar a aprovação do projeto Escola Sem Partido.
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“A gente não pode transformar as escolas brasileiras em um espaço de medo, a gente vê a escola como um espaço de reflexão”, afirma o deputado.
A ação de Alagoas é o segundo item da pauta da sessão desta quarta. Antes deve ser julgada a constitucionalidade do indulto de Natal editado no ano passado pelo presidente Michel Temer. Se houver tempo de a ação ser julgada no mesmo dia, Toffoli disse que conversará com os demais ministros sobre se analisarão ou não o projeto Escola Livre.
PublicidadeO projeto
O texto do Escola Sem Partido, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), tramita na Câmara desde 2014 e já sofreu diversas alterações. O projeto está em análise em uma comissão especial, mas tem dificuldade em avançar. Várias sessões já encerraram após bate-bocas e protestos.
O próximo passo é a votação do substitutivo do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada o sessão foi encerrada após 5 tentativas de votar o texto. A proposição “inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”
Incluída com prioridade na pauta da comissão especial pertinente, o tema há meses divide não só a Câmara, como também setores da sociedade, e virou símbolo da polarização política que culminou na eleição de Jair Bolsonaro (PSL) – que, aliás, é favorável à proposição.
Glauber Braga disse que a bancada do Psol se prepara para um possível votação na comissão nesta quinta-feira (29). Se o texto passar, a legenda irá apresentar um recurso para que a decisão não seja terminativa e obrigue o texto a ser discutido no Plenário da Câmara e não siga direto para o Senado.
Locais de ensino existem para preparar a pessoa para a vida profissional ou empreender, e para isso basta as matérias básicas e aprofundamento do conhecimento no nível médio e superior e sempre focados em objetivos de conhecimento e domínio de tecnologias úteis para o consumo doméstico e exportação, o resto é buscando conhecimento, participando e trocando idéias dos demais assuntos do dia a dia. Jamais ocorrer articulações e ou ações políticas ou religiosas em estabelecimentos públicos. É imenso erro de conceito!.
Eles c merecem… bandido a procura de bandido aff!
O Congresso Nacional deveria se debruçar sobre medidas para destravar o congelamento dos gastos com educação, verificar in loquo as condições estruturais das escolas, a falta de quadra para atividades esportivas, a precariedade dos laboratórios de ciências e informática, o acervo das bibliotecas e as condições salariais dos servidores da educação. Isso sim deveria está no centro dos debates entre os deputados. Minha escola estadual em Maceió já passa por uma reforma que se arrasta há 8 meses e está longe do fim. Enquanto isso, trabalhamos num ambiente insalubre e não aparece uma autoridade para cobrar celeridade na obra que nem registro com placa de quanto vai custar aos cofres públicos tem. No entanto, o tema que se discute é Escola Sem partido, uma gravíssima censura e perseguição que se quer impor aos professores e professoras que vivenciam essas condições massacrantes como as que vivencio.
Sem prejuízo de melhorar as condições materiais existentes nas escolas hoje, censura é o que há hoje, afinal apenas uma versão dos fatos circula no ambiente escolar e acadêmico. Escola sem partido amplia o debate, traz ideias novas para o ensino. Por que teme isso? Prefere o totalitarismo esquerdista que temos hoje? Se as suas ideias são boas, naturalmente sairão vitoriosas. Por que o temor?
Totalitário é seu órgão excretor, Fabio. Você não sabe o que é totalitarismo, censura, nem sabe o que é ambiente escolar, muito menos acadêmico (deve ter se formado pelo Whatsapp ou Facebook do Olavo). Só quem é professor sabe o quanto a classe é desvalorizada, pelo alunos, pelos pais e pelo governo, agora pessoas como você, que nunca estudaram educação ou didática querendo ensinar como devem ser as aulas?! Querer instalar a Gestapo nas salas de aula? Ah, vai te catar!
Será que leu o projeto? Pelo jeito comenta de orelhada, no calor da emoção.
Gestapo em sala de aula? Que estupidez é essa? Não faz a mínima ideia do que o projeto diz. Deve ter lido o que a Apeoesp ou outro órgão esquerdista congênere disse e acreditou sem senso crítico.
O Brasil ocupa um dos piores lugares nos rankings internacionais de educação e a única resposta da esquerda é aumentar salário de professor. Piada.
E não venha com argumento de autoridade do tipo: só professor pode debater a educação. Não reconhecem sequer o quão ruim é nosso sistema e não se veem como parte do problema.
Eu li o projeto de lei aqui de Campinas que é horrível e o projeto de lei federal que consegue ser ainda pior por impedir discussões caras a sociedade contemporânea e retroceder nos poucos avanços que tivemos em direção a uma escola plural. Esse projeto é idiota e coloca pais contra professores, como se discutir fé e sexualidade. Nem seu guru Olavo de Carvalho é a favor desse lixo que se tornou a PL (“o projeto de lei é prematuro, pelo fato de que não existe documentação científica a respeito do problema [do esquerdismo nas escolas e universidades].”), com suas dezenas de adendos. Se quer continuar opinando um projeto de lei sobre educação, vá estudar pedagogia e visitar uma escola o tempo que passa lendo bobagem na internet.
Todo esquerdista apela para argumento falacioso, impressionante. Sempre se saem com argumento de autoridade, essa é clássica. Então quer dizer que para debater educação tem que ter um diploma e dar aula? Que pensamento autoritário!
Os profissionais da educação no Brasil estão fazendo uma bela porcaria de trabalho e ainda se julgam com o rei na barriga. Ora, estamos na rabeira de todos os rankings internacionais de ensino. Nossos alunos, como demonstram todas as avaliações, não sabem fazer a interpretação de um texto ou uma operação matemática simples. E acham que está tudo bem? Que são capazes de consertar esse sistema horroroso que criaram? Muita coisa tem que mudar, tenham a humildade de reconhecer que falharam. 30 anos de socioconstrutivismo e pedagogia do oprimido (verdadeiras pseudociências) deram nessa máquina desumana de analfabetos funcionais.
O Escola sem Partido não é panaceia para todos os males, tampouco a solução definitiva, mas ao menos escancara a falência de nosso sistema educacional, algo que deveria ser constatado por qualquer pedagogo digno do nome. O debate trazido pelo projeto é saudável. Muita gente não se dá conta de como nosso ensino é ruim, inclusive no nível superior.
Professor poder ser questionado é natural em qualquer ambiente democrático. Não temos isso.
E o projeto não impede discussão alguma. Pelo contrário: permite que ideias novas circulem pelo ambiente educacional. O ensino de hoje, hegemonicamente esquerdista, é que impede qualquer debate.
Não interessa o partido, pelo menos é alguém mostrando bom senso, já que outros não têm nenhum. Era só o que faltava cada “família” querer impor o seu pensamento, a sua forma de vida a todos os outros!!! Vai virar mesmo uma bagunça. Credo!
Nem é preciso dizer que um partido socialista é autoritário, né? O PSOL é uma força antidemocrática. Perdem no voto e querem tratorar o parlamento, legitimamente eleito.
Você deve ter porte para escrever tamanhas asneiras.
Não tem argumentos para rebater e vem com um chiste. Segue o jogo.
Escola sem partido, sem religião, sem torcida organizada.
Tenho que ser humilde e reconhecer quando erro : essa história de escola sem partido é desculpa pra evangélicos disseminarem ódio religioso nas escolas. Achei que nos livrando do marxismo/comunismo finalmente seriamos um país livre, mas estava enganado. Os evangélicos boçais querem introduzir o criacionismo nos colégios ( o que é crendice ). Não quero que as crianças aprendam as besteira comunistas, mas não quero que deixem de ser tolerantes. Não quero que deixem de pensar por si mesmas.
Cuidado para não ir na onda dos esquerdistas vigaristas.
Sempre aparecerá aproveitadores em ambos os lados para tentar obter vantagens pessoais, financeiros e políticos.
No caso da crença, tanto religiosa quanto socialista ou qualquer outra, é um direito da pessoa escolher o que quer, PROFESSOR NÃO PODE IMPOR, como está ocorrendo nas escolas onde os professores, com o apoio de diretores e reitores socialistas, praticam inclusive BULLYING e PERSEGUIÇÃO contra alunos que se rebelam.
O verdadeiro projeto do Escola Sem Partido visa proteger o aluno de QUALQUER TIPO DE DOUTRINAÇÃO e abuso por parte dos professores.
https://www.programaescolasempartido.org/Que são “valores de ordem familiar”? Há valor maior que o respeito à verdade científica e a valorização da discussão em busca do saber? E de que família estamos falando? Esse “Sem Partido” não passa de uma Bozalidade.
A escola não pode é ter ideologia. Apenas ciências e filosofia, aberta a discussão, inclusive para ensinar a discutir. Nada, portanto, de religião. Todo criacionismo tem que ser excluído, por exemplo, a não ser em história do pensamento primitivo. O marxismo, por exemplo, deve ser ensinado, pois é uma ciência e uma filosofia anti-ideológica.
Escola Sem Partido é mesmo uma bobagem sem tamanho. É escola sem liberdade de pensamento e expressão. Por que não Escola Cega Surda e Muda? Por que não Escola Sem Cérebro? Por que não todas, Escolas Militarizadas?
Perfeita observação, Sr. Machado!
Mais um esquerdista que comenta o projeto de orelhada, sem conhecê-lo.
Falta de liberdade de expressão nós temos hoje, em que somente as ideias de esquerda são circulantes. O Escola sem Partido tem relação com pluralismo de ideias.
kkk Olha esse Fabio voltando… Não existem apenas idéias de esquerda circulantes. Existe dar os nomes aos bois, relembrar que o golpe de 64 foi uma barbárie, um crime contra pessoas e contra a democracia e não pode ser comemorado como gostaria o “ministro”. por exemplo.
Nesse ponto concordamos. Mas e daí? Não existem verdades absolutas quando se trata de historiografia. Essa ideia de só permitir uma visão oficial dos fatos, enviesada pela cartilha esquerdista, é totalitária.
Quantos alunos têm numa sala? Quantos pais poderiam “palpitar” sobre o que seus filhos “podem” ou não ouvir? Cada pai tem uma ideia diferente do que o filho pode aprender? E se um pai não quer aquele conteúdo modificado, quer que permaneça do mesmo jeito? Ora, estão brincando com a educação. Pais não dão a menor educação aos seus filhos e querem, cada um, que a escola o eduque, ensine, enfim, tome conta de tudo. Imaginem um pai invadindo uma sala de aula porque não gostou do conteúdo ministrado!!! Assim agem esses fanáticos religiosos. Querem obrigar a que todos pensem como eles. Cada pastor diz uma coisa. Por favor, tá demais a coisa. Vão oficializar a esculhambação do ensino!!!
Autoritária é essa visão de que o professor é inquestionável, obviamente.
Imagino só uns 30 pais de alunos de uma sala de aula, cada um questionando uma coisa, todos completamente embasados, né? Com altos níveis de estudo, né? Ora. Me poupem. Nenhuma aula vai terminar. A cada dia um professor sendo chamado, questionado, como se fossem crianças. Há pessoas com bom senso, mas há outras totalmente destrambelhadas.
Os pais trabalham, o que narrou não vai acontecer. Agora, não podemos cair no outro extremo de um professor dar aula com camiseta do MST e sequer poder ser questionado disso.
questione o professor, debata, questione a escola. O Bozonaro não pode e não tem que ter nada a ver com isso.
O problema meu caro, é que as escolas e universidades NÃO ESTÃO PERMITINDO ESSE QUESTIONAMENTO.
PSEUDO-Professores, com o apoio de DIRETORES E REITORES, além de VIGARISTAS DE ESQUERDA estão abusando de seu poder impedindo o debate democrático pluralista, e até estão praticando BULLYING, CALÚNIA e HUMILHAÇÃO contra os alunos contrários ao socialismo.
https://www.programaescolasempartido.org/Isso não é possível quando existe um círculo estreito de ideias que pode circular no ambiente escolar e acadêmico.
Nossos estudantes aprendem apenas a ladainha esquerdista e não expõe aos estudantes uma visão de mundo diversa. Vendem ideologia como se fosse verdade absoluta. Falta informação para que essa plateia cativa possa questionar o professor.