A juíza Gabriela Hardt, substituta do agora ministro Sérgio Moro em processos da Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O processo é referente à suspeita de pagamento de propina ao ex-presidente, operado por meio de empresas envolvidas no petrolão, com o objetivo de reformar um sítio de que a família Lula desfrutava em Atibaia (SP).
Trata-se da segunda sentença a condenar Lula na Lava Jato em Curitiba (PR). Outras doze pessoas denunciadas no processo foram alvo de sentença, da qual cabe recurso. Os advogados de Lula vão recorrer da sentença (veja nota abaixo).
> Lula pede absolvição em alegações finais do processo do sítio em Atibaia
Preso em Curitiba desde abril de 2018, Lula cumpre a pena de 12 anos e 1 mês imposta em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do tríplex do Guarujá. Na primeira instância, Moro condenou o petista a 9 anos de prisão, mas o tribunal aumentou a pena.
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De acordo com investigadores da Lava Jato, o sítio de Atibaia pertence ao ex-presidente Lula e as reformas foram custeadas como forma de repasse dissimulado de propina. Segundo os procuradores, o ex-presidente recebeu propina de R$ 1,02 milhão de Odebrecht, OAS e Schahin por meio de obras feitas no imóvel.
PublicidadeEntre as provas arroladas no processo, Moro mencionou uma planilha no mesmo valor, com data de novembro de 2017, relativa ao pagamento que teria saído do departamento de propinas da Odebrecht.
Segundo laudo pericial, foram identificados dois pagamentos de R$ 300 mil e R$ 400 mil que totalizam os R$ 700 mil usados em Atibaia. Os valores, de acordo com peritos, saíram da obra “UO011203 –AQUAPOLO”. A obra é a mesma cujo nome aparece nos documentos apresentados pelo engenheiro da Odebrecht à Justiça Federal no Paraná.
Para os peritos, os valores têm origem em obras da Petrobras. A defesa do ex-presidente Lula nega que ele tenha recebido benefícios ou vantagens indevidas.
Leia a nota da defesa de Lula:
A defesa do ex-presidente Lula recorrerá de mais uma decisão condenatória proferida hoje (06/02/2019) pela 13ª. Justiça Federal de Curitiba que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.
A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado. Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados.
A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês (07/01/2019) — com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos. Chega-se ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade.
Ainda para evidenciar o absurdo da nova sentença condenatória, registra-se que:
– Lula foi condenado pelo “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração); esse documento técnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo) e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censurável fundamento de que “esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva” — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório;
– Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo;
– foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato — que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as “regras gerais” — mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos.
Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente. O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula.
Cristiano Zanin Martins
> Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio que poderia ter libertado Lula
Até agora nenhum político que sucedeu a Lula teve a coragem de defender o patrimônio nacional, mostrar um padrão ético de decência e disposição para trabalhar para o povo.
O Brasil continua na mesma, o falatório sempre rendendo e o povo sofrendo!
Não é novidade . Simplesmente está acontecendo o que muita gente estava esperando há anos . No tempo do Lula , nada acontecia se voce não ” molhasse ” as maõs de certos funionarios . E este tipo de coisa acontecia porque o exemplo vinha de cima , e no caso , bem de cima.
Não esqueço que, provocado , o Lula falou que era obrigação do presidente sair por pelo mundo para ” vender ” o Brasil . Este vender era pegar um jatinho das construtoras e ir até paises de fraquissima democracia e acertar obras como o porto de Mariel ou p metro de Caracas , que garantia alto faturamento às construtoras , e nenhum emprego no Brasil , porque estas obras eram feitas no estrangeiro. E tudo ia ficar a leite de pato , sem o Lula não pegar nada ? Foram as proprias construtoras , em delação premiada que puxaram a corda , e investigações mais detalhadas provaram varias vezes repetidas o relato da corrupção , mas os petistas , cegos e idiotizados pela militancia , continuam achando que isto não é prova. Pelo andar da carruagem , o Lula nunca mais voltará a ficar livre , não importando o choro das viuvas.
MAIS UMA CONDENAÇÃO DE LULA E OUTRAS VIRÃO!
Esta foi mais uma condenação de Lula, mas outras virão, as condenações de Lula irão servir de exemplos para os corruptos do nosso sofrido Brasil, que no Brasil não compensa mais roubar o dinheiro público, antes roubava e ficava por isso mesmo. Agora no novo Brasil que se iniciou em 01/01/2019, roubou o dinheiro público é cadeia na certa. Talvez esses políticos corruptos entendam de vez que o dinheiro público no Brasil agora e exclusivamente para atender as necessidades do povo mais carente do nosso país e não para eles enriquecerem e comprar iates luxuosos, carros luxuosos, fazer festas luxuosas, etc. No Brasil acabou essa pouca vergonha com o dinheiro público. Este projeto do ministro da Justiça Sérgio Moro, está provando que irá ter penas duras para bandidos desde o que rouba nas ruas de nossas cidades e os bandidos de colarinhos brancos, que roubavam o erário nesses últimos mais de vinte anos na Política Nacional, e ficava por isso mesmo. Este projeto do ministro Sérgio Moro, está aguardando a alta do presidente Jair Bolsonaro, do Hospital que é para dar o seu aval e ser enviado ao Congresso Nacional e com isso, não ficar nenhuma dúvida que tem todo o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Agora vamos continuar de olho nos políticos que tentarem dificultar a aprovação do mesmo no Congresso Nacional, que é para nós denunciá-los pelas redes sociais. https://uploads.disquscdn.com/images/49ac01a46d655d2e6571a18cc1bddfaa4455038eebf9bbbfbf2f0e1dfab5bed9.jpg
Acorda, Alice! Seus herois são todos corruptos e bandidos. Só não estão, nem vão para a cadeia pq as togas de uma Justiça Covarde e vendida sempre os protegeram.
A turma do petrolão é que é honesta?
Nunca vi nenhum deles arrotando santidade, coleguinha.
Então vota em corruptos convictamente? Que beleza!
Mas, cadê o Temer, Aécim e cia. todos soltos e a justissia?
O que tem a ver? Comparar processo é esdrúxulo, afinal eles não têm relação de interdependência.
Esdrúxulo, é essa sua obsessão doentia em ver Lula na cadeia.
Não tem obsessão alguma. Lula é um criminoso comum condenado, o normal é que ele cumpra pena.
Obsessão ou complacência com a delinquência é a postura daqueles que desejam vê-lo livre, apesar da lei.
E desde quando receber favores, agrados e mimos é crime no mundo político, aqui no Brasil, coleguinha? Ah, poupe-me de sua hipocrisia. Se Lula é criminoso pelo que os dois canalhas condenaram ele, que atire a pedra quem não é.
Receber favores como agente público é crime, obviamente. Isso é exatamente a corrupção.
Basicamente está dizendo que Lula é um corrupto vulgar, mas como outros se safaram ele continua merecendo sua bajulação e deveria sair impune. Asqueroso.
Como é que pode? É a alma mais honesta da galáxia…
Por incrível que pareça..O Lull@ já é um assunto amanhecido nas páginas policias…
É isso! As condenações vão se acumular ao longo dos próximos anos e não há nenhuma expectativa de que ele saia da prisão. Lula é um corrupto vulgar, do naipe do Cabral.
A questão que fica é: quando ele vai ser retirado da cela gourmet e colocado no sistema penitenciário comum, como ocorreria com qualquer outra pessoa?
E tem idiota q diz q esse ladrão é preso politico.
E tem idiota que acredita que receber ou pagar propina dá cadeia aqui no Brasil.
Chora, peteba
Nesse caso só não chora quem tem o coração entupido de ódio.
Entrei aqui para ver se encontrava algum fã da velha política, chorando pela punição do malandro Lula. Não é que encontrei?
Chora pelo Cabral e pelo Cunha também?
E quando o Lula vai para o sistema penitenciário comum? Por que ele é privilegiado, se cometeu crimes comuns? Até quando ficará no seu spa na PF?
Velha política é a que estamos revivenciando agora. Um presidente a serviço da elite, uma justiça a serviço da elite, e uma elite nas costas do povo.
Quanto a Cabral e Cunha, nunca votei em nenhum dos dois, nunca fiquei sabendo de luta nenhuma que eles travaram pelos brasileiros para sequer ganhar minha admiração, que dirá merecer minhas lágrimas.
Segundo Lula, não votar em Cabral era falta de caráter.
Lula está detido justamente por ter se prostituído para o alto empresariado, gozando de favores pessoais em detrimento do patrimônio público. No governo petista houve juros recordes e ganhos sem precedentes dos banqueiros, para não falar da elite empresarial criada artificialmente via BNDES, com Eikes e Joesleys da vida. E o petrolão? E as doações multimilionárias (e caixa 2) de grandes empresários para o PT nas campanhas?
Diante de tantos fatos, realmente acha que o governo petista não foi uma ode às elites? Prende-se mais aos discursos enganadores do que aos fatos? Pelo jeito era plateia cativa do João “Goebbels” Santana.
Nunca ouvi Lula falando isso não, mas se vc diz provavelmente vc tem provas, manda o link. Agora tem um coisa, em cima de um palanque cada um puxa sardinha pro seu lado, e o Lula ter defendido Cabral quando nem PF, nem MP tinha nada contra ele, não há mal nenhum. O que não pode é defender agora, depois que todo esquema de roubo de milhões e milhões dos cofres públicos dos pemedebistas vieram à tona.
Engraçado que vcs anti petistas falam dos erros do Lula, como se eles fossem tão únicos. Como se todos políticos que já passaram pelo poder também não tivesse se prostituído para o Sistema, se vendido para os empresários, se beneficiado da doações milionárias através de Caixa2. Essa sua parcialidade é patética, doentia, beira a demência.
E vc está enganado não me prendo a discursos, me prendo a resultados. Não me prendo a esquerda por causa de Lula, me prendo a Lula por causa da esquerda, pq por mais que ele tenha errado, ele ainda representa o que há de mais nobre na política.
E quanto Goebbels meu caro, PSL, a Familícia e o clã Bolsonariano muito se identificam, não os petistas.
Aqui não podemos mandar links, mas a aliança dos dois condenados, grandes símbolos da corrupção, já faz parte de nosso folclore político. E eu digo o mesmo: que você tenha sido iludida e votado no Lula e no seu poste tudo bem, mas o inaceitável é que o faça agora.
Não tem parcialidade alguma: lugar de corrupto é na prisão e estarei aqui para celebrar a queda de todos. Não sairei em defesa de nenhum, esta seria a incoerência.
Concordo com o Jeferson: Quando que a equipe de defesa do Lula vai TRABALHAR DE FATO?
Para os petistas , a palavra trabalho é xingamento de baixo calão , e em muitos casos provoca urticária na pele.
Como se alguém em sã consciência tivesse esperança que Lula seria absolvido por essa justiça covarde e vendida. A direita armou direitinho para destruir Lula e enfraquecer a esquerda.
Tadinho do Lula, né? Nem pôde se conspurcar com o alto empresariado em paz…
Pois éh, Lula tá descobrindo à duras penas que nem todo abraço é abrigo, nem todo companheiro é amigo, nem todos o querem bem. Que a Justiça não é cega, que juízes não são parciais, justos e éticos, e que para destruí-lo homens que se dizem de bem tiveram que descer tão baixo.
Mas é vida que segue, bandido bom é bandido da direita, partido bom é partido que defende milicianos, e amigo bom é Queiroz. Abrços.
Mistura alhos com bugalhos.
Lula é um corrupto comum, inocentemente endeusado por uma esquerda ideológica. É um malandro do naipe do Cabral e do Maluf, e isso desde os tempos sindicais. Sei que isso não se amolda à narrativa petista que venera, mas é a verdade.
O depoimento de Emílio Odebretch foi bem elucidativo: já nos anos 80, quando conheceu Lula, não o considerava de esquerda, mas um “bon vivant”. Por que um bilionário o considerava um “bon vivant”? A vida do Lula é um símbolo da corrupção ao alto empresariado e a sua punição, embora muito justa, é tardia. É um sujeito que sempre viveu de favores dos ricos, enquanto no palanque afetava preocupação com os pobres.
Isto posto, que se investigue tudo e a todos. Não tenho bandido de estimação. Não vou passar pano caso o Flávio Bolsonaro seja condenado, chamando-o de vítima do judiciário, dentre outras insanidades.
Cara não tem ninguém da sua família, ou um amigo próximo, pra dizer que vc é obcecado por Lula. Cara do céu, que doença é essa mano, que ódio é esse, porque tanta perseguição em cima de uma pessoa que tenho certeza que nunca fez absolutamente nada contra vc. Isso é sintomas de transtorno mental meu irmão, vá se tratar. Só temos uma vida, ela é tão curta, e vc está gastando cada minuto dela pra destruir uma pessoa que só desejou o melhor pra vc.
É o contrário: o normal é se indignar com quem nos espoliou. A indignação é um sentimento humano.
Como também é humano se revoltar com quem adula nossos algozes.
A política era um projeto de enriquecimento pessoal e acumulação de poder para o Lula. Sem ilusões tolas.
Não tem nenhum familiar ou amigo para dizer que passa pano para corrupto? A vida é muito curta para desperdiçar com tamanhas baixezas.
Na efemeridade da vida, até quando permanecerá agarrada a esse pútrido cadáver político?
Tenho pena de vc, colega. Não deve ser fácil lidar com tanto obsessão assim por uma pessoa.
Deve é dizer isso em relação a si mesma com o Bolsonaro, por quem destila ódio, torcendo contra o país.
Quanto ao Lula, apenas celebrei sua condenação, o que era o normal e decente a se fazer, mas curiosamente lhe incomodou. Celebrei a prisão do Cabral, do Cunha, do Maluf…Por que não faria o mesmo com o Lula?
A anormalidade está no círculo exíguo de defensores do malandro, apesar de toda a corrupção escancarada no pós-petrolão.
Meu filho se vc puxar meu histórico por aqui, vai perceber que quase nem de Bolsonaro eu falo. Quanto é matéria sobre ele, raramente eu opino. Fico dias sem sequer lembrar que esse doido existe.
Em compensação se puxar o seu, qualquer um nota facilmente a obsessão doentia que vc tem em perseguir Lula. Vá se tratar meu irmão. Talvez ainda te curem.
Não minha amiga..nós somos obcecados pela verdade e contra as mentiras desse senhor e Cia..Se pra vc tá tudo bem, pra nós não. Aliás o molusko desejou o melhor pra ele mesmo..kkk e para os seus defensores é claro..Quem é coerente, não é obtuso sabe o que estamos falando..
Delação premiada não é prova. É bem provável que ele se corrompeu. Mas é às provas? Onde estão os bilhões como no caso Cunha ou Cabra? Contas na Suíça que está colaborando. Paraísos fiscais? Nada. Delação é bandido tentando se livrar da cadeia. Aecio livre e solto e outros tantos. Prisão política
.
Jeanete, se tiver um lago te mando um pedalinho.
Vou mandar pra ela umas partes da antena da Oi desmontada agora..kkk – Talvez só por isso ela se convença.kkk – é a Oi..aquela que comprou uma Lan House do filho ronaldinho…com dinheiro público do BNDES..
Má fé ou estupidez ?
Quando alguem assassina outra pessoa , para ser condenada precisa de um atestado aonde o autor assina num papel que cometeu o crime ?
A reportagem esta errada quando diz, que Lula é condenado a 12 anos e 11 meses, por suspeita de propina, o correto seria, Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por recebimento comprovado de propina, com tantas provas ainda considera suspeita, mídia está de brincadeira.
Cara, ou você é maldoso de nascimento ou ignorante por opção. Aposentou o cérebro? Ou, terceira opção, você é um gênio, pois está chamando de mentirosos mais de uma dezena de juristas do Brasil e do exterior. Dizem que comer brócolis é ótimo para o cérebro. Experimente.
No direito a divergência é comum. Sempre vai haver quem defenda um e outro lado. Se quiser, vai encontrar defensores do Cunha, do Cabral e do Maluf também.
Mas o que importa é o veredicto judicial: Lula recebeu sua segunda condenação. Todo o resto é mimimi dos amantes do banditismo.
KKKKKK, complicado conseguir explicar alguma coisa para esquerdista com lavagem cerebral. Nenhum juiz ou juíza, condena alguém apenas por suspeita e portanto, quando sai um condenação eles tem convicção das provas. Quanto esses juristas tanto do Brasil, quanto do exterior, claro são esquerdistas. Vou te fazer um pedido, não te convidei para participar da minha opinião, limite-se a fazer a sua, sem me incluir, não suporto esquerdistas vitimistas.
É filho, tá na hora de trocar de advogado. Já que é inocente….