Dois ministros do Supremo Tribunal Federal e um ex-presidente da mais alta corte do país estão entre os participantes do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

O evento, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), contará com palestras de advogados públicos e privados, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e juristas. No centro do debate, o funcionamento das instituições jurídicas, seu papel na defesa e promoção das políticas públicas e dos arranjos democráticos.

Entre os palestrantes estão os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia e o ex-presidente do STF Nelson Jobim. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão também tem presença confirmada. O evento tem apoio do Congresso em Foco, que acompanhará os debates ao longo dos cinco dias.

Para o presidente da Anafe, Lademir Rocha, o seminário é importante não só pela abrangência e representatividade das entidades associativas que dele participam, como pela importância e atualidade dos temas trazidos para o debate.

“O evento compreende questões como o acesso e a judicialização da saúde, adoção de medidas sanitárias e restrição de direitos, competência dos entes federativos, advocacia de Estado, regulação e cooperação regulatória, jurisdição constitucional em tempos de crise, combate à corrupção, equilíbrio fiscal, atividade correicional, racismo, liberdade de expressão e democracia, sistema eleitoral e regras da disputa política, autonomia do Banco Central e reformas constitucionais, entre outros”, afirma.

Você poderá acompanhar a transmissão pelo Congresso em Foco ou pelo canal da TV Anafe no Youtube. A participação no evento é gratuita. Participantes receberão certificado de presença ao final do seminário.

O seminário é uma realização da Anafe em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape); a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Veja a programação:

9 de agosto

18h – Solenidade de Abertura, seguido pela live “Os desafios das Associações” com a presença de Lademir Rocha (Anafe); Eduardo Fernandes (Ajufe); Ubiratan Cazetta (ANPR); Vicente Braga (Anape); Gustavo Machado (ANPM); Rivana Ricarte (Anadep); Eduardo Kassuga (Anadef); Felipe Santa Cruz (OAB).

10 de agosto

9h30 – Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – juiz federal – presidente da Ajufe: Ações Judiciais e Medidas de Isolamento Judicialização dos Decretos de Lockdown e o Princípio Federativo;

11h – Cláudia Maria Dadico – juíza federal: Criminalização da Disseminação de Fake News em Saúde
Ricardo Wey Rodrigues – advogado da União: Medicina Baseada em Evidências;

13h30 – André Carneiro Leão – defensor público: Defensoria Pública como expressão e instrumento do Regime Democrático;

14h30 – Silma Dias Ribeiro de Lavigne – defensora pública: Acesso à Saúde e Crise Sanitária
16h – Márcio Commarosano – procurador do Município: O Cliente da Advocacia Pública no Regime Republicano: Orientação Jurídico-Democrática de Autoridades;

18h – Nelson Jobim – ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal: Sistema Eleitoral.

11 de agosto

9h – Cleso da Fonseca Filho – procurador federal: O Estado Regulador Policêntrico no Contexto da Pandemia;

10h – Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal: Jurisdição Constitucional e Federalismo em tempos de pandemia;

15h – Vicente Martins Prata Braga – procurador do Estado – presidente da Anape: Advocacia Pública no Combate à Corrupção;

17h – Daniel Menezes – procurador da Fazenda Nacional – Anelize Lenzi Ruas de Almeida – procuradora da Fazenda Nacional: Equilíbrio Fiscal e Exigência de Créditos Tributários em meio à Pandemia: Transação e Pec Emergencial;

18h – Galdino José Dias Filho – procurador federal: Advocacia Pública no Estado Ditatorial e no Estado Democrático Aldemário Araújo Castro – procurador da Fazenda Nacional: Atividade Correicional sobre Manifestações Políticas.

12 de agosto

9h – Roger Raupp Rios – desembargador federal: Estado Democrático de Direito e Discurso de Ódio;

10h30 – Enrico Rodrigues de Freitas – procurador da República; Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz – promotora de Justiça; Samuel Vida – advogado e professor universitário: Racismo Como Causa de Instabilidade Política;

13h30 – Domingos Sávio Dresch da Silveira – procurador da República: Liberdade de Expressão e Democracia;

15h – Ubiratan Cazetta – procurador da República – presidente da ANPR – Há Democracia Possível na Polarização?;

17h – Luiza Frischeisen – subprocuradora-geral da República: Lei Antiterrorismo e Lei de Segurança Nacional: Riscos para a Democracia.

13 de agosto

10h – Cármen Lúcia – ministra do Supremo Tribunal Federal: O controle de Fake News nas Eleições: Liberdade de Expressão em Conflito com a Democracia?;

13h30 – Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos – procurador do Banco Central: Autonomia do Banco Central: Importância e Riscos;

15h30 – Silvana Batini César Góes – procuradora regional da República: Competência da Justiça Eleitoral para Crimes Conexos aos Eleitorais: Impasses e Desafios;

17h30min – Eugênio José Guilherme de Aragão – ex-ministro da Justiça: Lawfare e Condições de Elegibilidade;

19h – Lademir Gomes da Rocha – procurador do Banco Central – presidente da Anafe: As Instituições Jurídicas em Tempos de Contrarreformas: Riscos para o Estado Democrático de Direito.

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