A defesa do ex-presidente Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) que reconsidere sua decisão de inverter a pauta da Segunda Turma nesta terça-feira (25). A presidente da Turma, Cármen Lúcia, retirou da pauta um habeas corpus (HC) em que os advogados do ex-presidente pedem que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). Na prática, a mudança na ordem de análise dos processos pode empurrar para agosto a apreciação do pedido do petista, já que a sessão desta terça deve ser a última antes do recesso de julho do Judiciário.
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No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão: “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”.
O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
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No início da tarde, a defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.
De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento.
Publicidade“Assim, diante de reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado amanhã, 25/6 – última sessão do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justiça”, pediu a defesa.
Antes da Vaza Jato
O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, e não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” sejam levados em conta pelo STF.
Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers. Mesmo assim, diz não ver gravidade no conteúdo divulgado.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Com informações da Agência Brasil
Caramba, quantos “recursos de HC e tantos outros só para esse cara?”, isso é uma vergonha pois não há mais ninguém com essa montanha de recursos e todos julgados a “toque de caixa”. Criem vergonha na cara petralhas e parem com esse circo. Deixa o cara cumprir a pena em paz. Chega de encher o saco!.
De manhã assim que saiu essa notícia eu já tinha matado a xarada. Vão colocar lá pra frente pq estão esperando uma bala de prata pra tentar soltar o condenado. Suspeição baseada em roubo de mensagens que nós nem sabemos se são verdadeiras ou não Seria o fim do mundo. Chorem “fazedores” de espuma…
Na boa, independente da decisão, isso tem que ser julgado logo. Esse STF é muito mole, não justifica o salário que ganha porque vive protelando e empurrando as coisas com a barriga e nem deveria ter recesso de meio de ano. Trabalhador tem férias uma vez por ano neste país e olhe lá.
Tem outro lado. O STF não pode ficar a “mercê” da defesa do condenado pra “trabalhar” somente pra ele. Vc já viu as dezenas de HC que eles impetram? Peguem a fila..