O chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, declarou que avaliou deixar o cargo após o jornal Folha de São Paulo revelar vínculos com uma empresa que presta serviços para emissoras de televisão que recebem verba da própria Secom.
A prática configura conflito de interesse e pode ser classificada como improbidade administrativa.
“Pensei. Não estou pensando mais e nunca considerei desistir. E sabe por quê? Porque eu tenho muito orgulho do presidente, um presidente que supera uma facada, três cirurgias e mesmo assim governa e saiu vitorioso de uma eleição tão combativa. Que direito eu tenho de desistir?”, disse em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, que vai ser veiculada na noite deste domingo (9).
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De acordo com reportagem da Folha de São Paulo publicada no dia 15 de janeiro, o publicitário responsável pela comunicação do governo de Jair Bolsonaro é sócio da FW Comunicação, agência que presta serviços para Band e Record.
A própria emissora que Wajngarten deu entrevista comentando sobre a possibilidade de desistir da função, o SBT, era até o primeiro semestre de 2019 cliente da FW Comunicação.
O secretário tem 95% de participação acionária na agência, os outros 5% pertencem a sua mãe, Clara Wajngarten.
A Lei de Conflito de Interesses (12.813/2013) obriga os integrantes do alto escalão do governo a detalharem dados patrimoniais e societários, assim como as empreitadas empresariais e profissionais deles próprios e de seus familiares até o terceiro grau. A norma proíbe agentes públicos de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões.
Wajgarten se disse perseguido politicamente a afirmou que a natureza dos serviços prestados pela FW Comunicação é diferente da relação que a Secom mantém com as emissoras.
“Não há nenhuma sinergia entre dados de investimento publicitário, dados de inserções publicitárias, dados de veiculações publicitárias com distribuição de verbas da Secom. Partir da premissa que todo mundo que vem do mercado é criminoso ou que todo mundo que está num cargo público vira criminoso é uma aberração, é uma perseguição política”.
Levantamento feito pela Folha de São Paulo com base em planilhas da Secom aponta que de 12 de abril, quando Bolsonaro nomeou Wajngarten, a 31 de dezembro de 2019, a Secretaria aumentou os repasses para as três emissoras.
O percentual da Band da verba publicitária para TVs abertas foi de 12.1%, frente aos 9,8% no mesmo período de 2018.
A Record ganhou 27,4% e o SBT, 24,7%. Em 2018, as duas receberam, respectivamente, 23,6% e 22,5%.
Já a Globo, sob Wajngarten, ficou com diminuição no percentual e recebeu 13,4% contra 24,6% no ano anterior.
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Se tivesse pensado mesmo, teria saido.