O governo Bolsonaro pretende realizar revisões em quase 2 milhões de benefícios concedidos a idosos e a pessoas carentes com deficiência. A iniciativa também pretende endurecer as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida está sendo preparada pelo Ministério da Cidadania em conjunto com o Ministério da Economia. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
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O Governo pretende fazer uma economia de R$ 10 bilhões por ano. As revisões no BPC devem ser iniciadas com o retorno das atividades das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia de coronavírus e que estão em reabertura gradual desde a última segunda-feira (14).
O auxílio é equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045) e é pago a idosos acima de 65 anos e a deficientes que estão dentro do limite da renda familiar de um quarto de salário mínimo por pessoa. Para o governo, existem brechas que concedem o benefício a pessoas que não teriam direito. Além disso, o BPC é analisado como um benefício temporário que não gera direito adquirido, segundo avaliação do governo, isto possibilita a realização dessas medidas.
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Entre as mudanças previstas, segundo o jornal, o INSS vai acessar o sistema integrado de dados com informações sobre usuários de regimes previdenciários e beneficiários de programas sociais. Serão consideradas corretas as informações presentes no CadÚnico, o Cadastro Único, quem omitir informações ou mentir ficará sujeito a penas previstas em Lei.
Com a regulamentação mais clara o governo pretende reduzir as concessões realizadas pela Justiça, que é responsável por um terço dos novos pagamentos, segundo a Folha.
Além disso, o Governo vai reavaliar a deficiência de beneficiários para cortar o benefício daquelas pessoas aptas a retornar ao mercado de trabalho. Atualmente, a lei prevê que essa revisão seja feita a cada dois anos, mas que isso foi feito apenas uma vez, no caso das pessoas portadoras de deficiência.
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