A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público e tornou Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, réu por gesto racista.
De acordo com a denúncia do MP, Filipe fez um gesto, em momentos distintos, onde buscou reproduzir as letras “W” e “P”, em referência à expressão “White Power” (“Poder Branco”, em inglês), durante uma sessão do Senado no início do mês.
A denúncia foi aceita pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, 12ª Vara de Justiça Federal, do Distrito Federal. O assessor foi acusado de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, conduta punida com pena de um a três anos de reclusão e multa.
Na denúncia, o Ministério Público aponta que “com vontade livre e consciente, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas, mediante a realização de gesto apropriado por movimentos extremistas com simbologia ligada à ideia de supremacia branca”.
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Na época, o advogado de Filipe afirmou que a “história de vida” do assessor “e suas lutas pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor”.
Convidado a depor na CPI da Covid nesta quinta-feira (24) por compor o gabinete paralelo de aconselhamento do presidente da República durante a pandemia, Filipe teve a oitiva adiada pelos senadores, que optaram por ouvir Jurema Werneck, representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional, e Pedro Hallal, epidemiologista.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (23), que Filipe Martins permaneça em silêncio na CPI para não produzir provas contra si. Na semana passada, a ministra Rosa Weber decidiu por manter a quebra de sigilo telefônico e de mensagens impostas pela CPI da Covid a Filipe Martins.
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