A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público e tornou Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, réu por gesto racista.
De acordo com a denúncia do MP, Filipe fez um gesto, em momentos distintos, onde buscou reproduzir as letras “W” e “P”, em referência à expressão “White Power” (“Poder Branco”, em inglês), durante uma sessão do Senado no início do mês.
A denúncia foi aceita pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, 12ª Vara de Justiça Federal, do Distrito Federal. O assessor foi acusado de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, conduta punida com pena de um a três anos de reclusão e multa.
Na denúncia, o Ministério Público aponta que “com vontade livre e consciente, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas, mediante a realização de gesto apropriado por movimentos extremistas com simbologia ligada à ideia de supremacia branca”.
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Na época, o advogado de Filipe afirmou que a “história de vida” do assessor “e suas lutas pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor”.
Convidado a depor na CPI da Covid nesta quinta-feira (24) por compor o gabinete paralelo de aconselhamento do presidente da República durante a pandemia, Filipe teve a oitiva adiada pelos senadores, que optaram por ouvir Jurema Werneck, representante do Movimento Alerta e diretora-executiva da Anistia Internacional, e Pedro Hallal, epidemiologista.
PublicidadeO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (23), que Filipe Martins permaneça em silêncio na CPI para não produzir provas contra si. Na semana passada, a ministra Rosa Weber decidiu por manter a quebra de sigilo telefônico e de mensagens impostas pela CPI da Covid a Filipe Martins.
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