Após repercussão negativa com relação ao seu discurso na Avenida Paulista durante os atos de Sete de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro emitiu uma nota pronunciando-se em tom mais baixo sobre suas falas quanto às ações movidas no judiciário contra seus aliados, em especial em relação à postura do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O presidente destaca em diversos momentos que a harmonia entre os poderes é um dever constitucional, e que não possui interesse em violar suas prerrogativas legais. Na nota, Bolsonaro considera o conflito com o ministro como mero conflito de entendimento. “Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, declarou.
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As palavras proferidas na Avenida Paulista, de acordo com o chefe de Estado, “decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. O presidente acrescenta que sempre esteve disposto a “manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.
Confira a seguir o conteúdo completo da nota:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
Publicidade1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
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