Após participar de reunião fechada da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência destinada a ouvir explicações sobre a confecção de um dossiê contra servidores federais antifascistas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, se manifestou pelo Twitter.
Ele disse reafirmar seu compromisso “de seguir atuando de acordo com princípios éticos e republicanos”.
Acabo de prestar todos os esclarecimentos necessários à Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso Nacional. Reafirmo meu compromisso com o povo brasileiro de seguir atuando de acordo com princípios éticos e republicanos.
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) August 7, 2020
O ministro agradeceu ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão, e aos demais parlamentares pela oportunidade “de esclarecimentos na comissão que é responsável pelo controle externo da atividade de inteligência”.
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Em nome do Senador @nelsinhotrad, presidente da Comissão, agradeço aos demais parlamentares pela oportunidade de esclarecimentos na comissão que é responsável pelo controle externo da atividade de inteligência. Leia a nota: https://t.co/mYlX8FS5Qo
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) August 7, 2020
O ministro emitiu também uma nota, onde afirma que os esclarecimentos prestados “não deixam dúvidas” de que seu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública “tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja”.
Ao sair da reunião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se mostrou insatisfeito com as explicações de Mendonça e disse que vai propor a instauração de uma investigação.
Confira na íntegra a nota de André Mendonça:
Em reunião com a Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (7), tive a oportunidade de esclarecer aos parlamentares questões fundamentais relacionadas à atividade de inteligência no âmbito da Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cabe à referida comissão o controle externo da atividade de inteligência.
Destaquei que o trabalho, iniciado inclusive antes da minha gestão, se baseia em princípios de legalidade, impessoalidade, segregação da informação e sigilo, conforme determina a Lei nº 9.883/1999. A atividade de inteligência não é atividade de investigação.
Os esclarecimentos prestados não deixam dúvidas de que meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja.
Minha orientação à Secretaria de Operações Integradas sempre foi clara: esforço máximo em auxílio aos Estados e Distrito Federal em ações integradas para o combate irrestrito ao crime organizado, à corrupção, ao tráfico de pessoas e, principalmente, aos crimes cometidos contra mulheres, crianças e adolescentes.
É com a atuação técnica e republicana que continuarei conduzindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, honrosa missão a mim confiada pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Qual seria a ética em listar antifascistas? Só se for para condecorá-los!