27 parlamentares faltaram a um terço das sessões

Ao todo, 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer a um em cada três dias reservados a votação. Justificativas vão de problemas de saúde a atividades partidárias

A presença em plenário normalmente é exigida dos parlamentares em apenas três dias da semana. Mesmo assim, levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre a assiduidade no Congresso mostra que 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer, em 2011, a mais de um terço dos dias reservados a votações – geralmente realizadas às terça e quartas. Uma lista que é liderada por membros de uma mesma família, a do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A deputada mais faltosa foi a mulher do ministro, Nice Lobão (PMDB-MA). E o senador mais faltoso foi o filho e suplente do ministro, Lobão Filho (PMDB-MA). Ambos alegam graves problemas de saúde para suas ausências. Três líderes de partidos ficaram entre os mais ausentes na Câmara em 2011: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).

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Cada um desses deputados deixou de registrar presença em pelo menos 36 dos 107 dias com sessões reservadas a votação, conforme o sistema adotado pela Câmara. No Senado, as faltas são contadas por sessões: os quatro senadores menos assíduos faltaram a mais de 45 das 126 sessões deliberativas.

Em 2011, os 23 deputados e quatro senadores mais ausentes nas votações do Congresso acumularam 1.240 faltas. Quase todas elas foram justificadas e abonadas. Para o trabalhador comum, tantas ausências implicariam desconto líquido e certo no salário, quando não a demissão por justa causa. Mas este não é o caso dos parlamentares. O congressista só perde o mandato se deixar de comparecer a um terço das sessões deliberativas sem justificativa.

Das 1.240 faltas acumuladas por esse grupo de congressistas, 1.135 foram justificadas e, por consequência, perdoadas pela Câmara e pelo Senado. Em tese, somente 105 faltas deles resultaram em algum desconto nos subsídios dos parlamentares. Mesmo essas faltas, porém, podem ser revertidas: o parlamentar tem até o último dia de mandato para comprovar as razões de sua ausência.

Os motivos apresentados vão de tratamento de saúde, compromissos políticos e partidários, passando por atividades externas de comissões até representação do Congresso em evento externo.

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