Três índios foram detidos pela polícia legislativa da Câmara, no final da manhã desta quarta-feira (18), depois de um tumulto iniciado quando um grupo de indígenas tentou entrar na Casa para acompanhar uma audiência pública. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um membro da tribo Kaingang, um Guarani e outro Terena estavam entres os cerca de 100 índios impedidos de participar do debate da proposta que legaliza o arrendamento de terras indígenas, autorizando o agronegócio e outros setores da iniciativa privada a explorar tais espaços. O episódio de hoje se soma aos que têm sido registrado nos últimos meses, com o aumento da ofensiva da bancada ruralista sobre territórios tradicionais.

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Organizado pela bancada ruralista, principal sustentáculo do governo Michel Temer no Congresso, o debate foi divulgado como uma iniciativa para incentivar a “agricultura indígena”. Para parte das comunidades tradicionais, trata-se de mais uma ação dos ruralistas para avançar sobre territórios reservados aos povos indígenas, na esteira da portaria do Ministério do Trabalho que afrouxa as regras de fiscalização sobre trabalho escravo.

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Os indígenas impedidos de entrar na Câmara queriam protestar contra o arrendamento e, nesse sentido, defender a integridade de suas terras. Diante da impossibilidade de participarem do debate, o grupo forçou a entrada na Casa e foram reprimidos pela polícia legislativa. Iniciou-se então uma confusão generalizada, com uso de bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral e de spray de pimenta.

Veja um dos momentos de tensão:

Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que o comando do colegiado nada tem a ver com o episódio. O peemedebista disse ainda que cerca de 60 senhas foram livremente distribuídas, mas os índios reclamam que opiniões contrárias ao projeto não eram bem-vindas na comissão. Segundo o Cimi, deputados da bancada ruralista garantiram senhas de acesso apenas para apoiadores da proposição.

Ainda segundo o Cimi, o indígena do povo Guarani foi inicialmente detido pela Polícia Militar, em seguida encaminhados ao Departamento de Polícia Legislativa, onde já estava detido o indígena Terena. Já o representante do povo Kaingang foi detido no Departamento Médico da Câmara, no momento em que procurava atendimento para sua filha, uma criança indígena que passou mal depois de ter sido atingida por gás lacrimogênio (veja no vídeo abaixo, feito pelo repórter Ivan Brandão, da rádio Bandeirantes).

Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a audiência pública articulada pela bancada ruralista não foi reconhecida pela Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Instituto Raoni. Para esses grupos, a única intenção da proposta é garantir o avanço do agronegócio sobre terras indígenas asseguradas pela Constituição.

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