Relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki chamou de “espetáculo midiático” a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula feita pelos procuradores da força-tarefa. Segundo o ministro, houve “espetacularização do episódio que não é compatível com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.
Teori criticou a afirmação dos procuradores de que Lula seria o “comandante máximo” do esquema da Lava Jato. “Se deu noticia de organização criminosa colocando ex-presidente Lula como líder dessa organização criminosa dando a impressão de que se estaria investigando a organização, mas aquilo que foi objeto de oferecimento da denúncia não foi nada disso. Houve esse descompasso”, disse o ministro.
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O relator aproveitou um julgamento da Segunda Turma do tribunal nesta terça-feira (4) para comentar a denúncia. Porém, apesar das críticas, o ministro votou contra o recurso apresentado pela defesa de Lula e foi acompanhado pelos demais membros do colegiado – que decidiu manter em primeira instância os inquéritos relacionados ao ex-presidente. A defesa argumentou que não caberia à 13ª Vara Federal em Curitiba, do juiz Sérgio Moro, a tramitação dos processos que envolvem Lula.
Segundo Teori, os advogados do ex-presidente poderiam recorrer ao Supremo contra a conduta dos integrantes do Ministério Público durante a coletiva, em vez de questionar a suposta usurpação de competência de Moro. “Se houvesse reclamação, deveria ser contra esse episódio”, afirmou o ministro.
A denúncia do MPF foi apresentada em 14 de setembro. Na ocasião, o procurador Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato, afirmou que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”.
Segundo o procurador, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.
Leia a íntegra da denúncia contra o ex-presidente Lula