A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento na tarde desta terça-feira (13), reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP) para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.
A decisão abre a possibilidade de que o ex-presidente progrida para o regime semiaberto no final de setembro deste ano. Isso porque ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo.
O que pode inviabilizar esse panorama, no entanto, é a eventual confirmação, no TRF-4, da condenação de Lula em outro processo, o do sítio de Atibaia. Em maio deste ano, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná. Se a pena for mantida ou ampliada, o tempo necessário para voltar ao regime semiaberto volta a aumentar.
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Se o processo de Atibaia não for julgado até setembro, caberá à juíza federal Carolina Lebbos (que cuida da execução penal do petista) definir como Lula cumprirá o semiaberto. O Paraná, no entanto, tem superlotação nos estabelecimentos para esse tipo de regime: segundo o controle online do Departamento Penitenciário (Depen) do estado, já há 271 presos em excesso nestes locais. A tendência, portanto, é que o ex-presidente seja libertado com tornozeleira e outras restrições que serão determinadas em primeira instância.
O julgamento
Primeiro a votar, Fischer (que é relator da Lava Jato no STJ) se manifestou pela manutenção da condenação do petista e refutou que o caso seja levado à Justiça Eleitoral, como pretendia a defesa do petista. O relator, no entanto, se manifestou pela redução da pena de Lula (que hoje é de 12 anos e 1 mês) para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Fischer também votou por redução da multa aplicada ao ex-presidente. Em votos na sequência, os ministro Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro concordaram com a mesma redução da pena.
Também recorrem da condenação o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além dos ex-executivos da empreiteira OAS Léo Pinheiro e Agenor Franklin.
Defesa
Em nota divulgada pelo PT, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “pelo menos um passo foi dado para debelar os abusos praticados” contra o ex-presidente. “Pela primeira vez um Tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 foram abusivas. É pouco. Mas é o início”, publicou Zanin.
“Esperamos que as instâncias que ainda irão se manifestar sobre o processo ajudem a restabelecer a plenitude do Estado de Direito em nosso país, porque isso pressupõe a absolvição de Lula e o restabelecimento da sua liberdade plena”, completou o advogado.
MAIS UMA VEZ A SORTE DE LULA ESTARÁ NAS MÃOS DOS MINISTROS DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL DE CURITIBA.
Ontem teve o julgamento do recurso dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Tríplex, não foi aceito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator do processo de Lula votou pela redução de condenação de Lula e reduziu para 8 anos, 10 meses e 20 dias e foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (23), contra a sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro do tríplex no Guarujá. Mais uma vez a sorte do Lula em deixar a prisão para ir para o sistema semiaberto, quando o preso sai trabalhar ou estudar durante o dia e volta a noite para o presídio, vai depender da 4ª turma do Tribunal de Curitiba. Ele já tem uma condenação em primeira instância, se ele for condenado em Curitiba em 2ª instância, essa pena será somada nessa de 8 anos, 10 meses e 20 dias e aí ele não terá chance nenhuma de em setembro ir para o semiaberto, como já falei, onde o presidiário sai para trabalhar e ou estudar durante o dia e volta a noite para dormir na prisão. https://uploads.disquscdn.com/images/49ac01a46d655d2e6571a18cc1bddfaa4455038eebf9bbbfbf2f0e1dfab5bed9.jpg
O ex-presidente e atual criminoso luladrão continuará preso pelos crimes que cometeu! Apesar de acabar a alfafa grátis os jumentos continuam a zurrar.
Êita CF! Como vocês pioraram seu “jornalismo”. Me lembram o Jornal Extra do Rio. Os títulos das matérias são verdadeiros Fake News!
“STJ reduz pena de Lula e ex-presidente poderá ser solto em setembro”
Solto não! Continua condenado e cumprindo a pena. Apenas muda o regime (no conteúdo vocês não podem mentir, não é mesmo?). Difícil será ele trabalhar.
Acho que deveriam colocar-lhe um macacão, capacete e colocá-lo como “ajudante de mecânico” em São Bernardo, porque nem dizer “eu sou mecânico”, como ele arrotava nos idos anos 80, ele pode dizer, porque na verdade nunca o foi.
Jaguaras, vagabundos, ordinários, fora stf….
Pode até ser que, no processo do triplex, concedam a Lula a progressão de pena para domiciliar com tornozeleira, mas virão outros processos, como o do sítio de Atibaia, por exemplo, e mais outros em que está enrolado até o pescoço. Ou seja, Lula está lascado! Talvez, já doente e alquebrado, lá pelo 84 ou 86 anos, Lula vá para casa, morrer com a ferradura na canela, emitindo sinais.
Aliás, hoje mesmo Lula já é um zumbi. Mesmo tendo roubado muito dos pobres do Brasil, nunca mais terá liberdade para ir e vir. É um zumbi. Prevejo maus dias para ele, até seu fim.
Bandido defendendo bandido. Os iguais se atraem, certo mesmo é a Juíza Eliana Calmon ao deixar o CNJ falou alto e bom som que o Judiciário Brasileiro está cheio de BANDIDOS DE TOGA.
Lula tentando a redução de pena pela leitura: https://uploads.disquscdn.com/images/4b1e3577cb01e86ec5e0610309699c05931c2826549c24db3178f65d18b42bc5.jpg
NOVO MÉTODO DE LEITURA, PARA QUEM NÃO SABE LER. ?????
Basta que a Justiça exija provas concretas, que Lula será inocentado.
O BRASIL É UM CIRCO, E NÓS O POVO SOMOS OS PALHAÇOS……..
O maior palhaço é o Moro.
isso, soltem o bandidão. O Brazil precisa disso.
Tem que soltar mesmo, pois até agora não há qualquer prova de que é bandido.