STJ condena biógrafo Fernando Morais, publicitário e editora a indenizar Caiado em R$ 1,5 milhão

Escritor relatou no livro "Na toca dos leões" um caso segundo o qual o senador, quando concorreu à Presidência da República, em 1989, sugeriu remédio para provocar esterilização em massa de mulheres nordestinas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 11, o escritor Fernando Morais, a editora Planeta e o publicitário Gabriel Zellmeister a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em 2005, o escritor publicou o livro Na toca dos leões, com a história da agência publicitária W/Brasil e declarações do publicitário Gabriel Zellmeister de que o parlamentar teria feito comentários discriminatórios contra mulheres nordestinas quando foi candidato à Presidência da República, em 1989.

A sentença do STJ condena em conjunto o publicitário Gabriel Zellmeister e a Editora Planeta, que podem recorrer da sentença ao Supremo Tribunal Federal (STF). No relato que provocou a abertura do processo, há 11 anos, Morais conta que  Zellmeister descreveu Caiado como “um cara muito louco” e que, como médico, teria sugerido a “adição à água de um remédio que esterilizava as mulheres”. A editora foi condenada a pagar R$ 1 milhão, enquanto escritor e publicitário tiveram pagamento de indenização fixado em R$ 250 mil cada.

O livro conta, ainda, que esta suposta solução química do então candidato ao Planalto resolveria “a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos”. Caiado negou as afirmações ainda quando era deputado federal e entrou com ação indenizatória. Quando o livro foi publicado, Caiado chegou a ser processado por discriminação e foi alvo de um processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar, mas a Justiça de Goiás considerou a história falsa.

Morais alegou, na sua defesa, que não atacou a honra de Caiado, mas sim registrou “singela atribuição de postura que, embora controvertida, não representa nódoa alguma”. Já Zellmeister disse que o livro foi escrito segundo a “impressão pessoal” de Morais e que a declaração em que é citado foi “brevíssima”.

Por sua vez, a editora Planeta alegou que o livro é “sério e bem escrito”. A empresa negou ainda ter havido danos morais, alegando que Caiado teve somente “um desgosto ou aborrecimento pelo conteúdo do livro”.

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