O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (14), que a Justiça eleitoral deve assumir todos os casos em que houver crimes eleitorais, como o caixa 2, mesmo que as investigações também incluam outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo. A decisão é uma derrota para a força-tarefa da Lava Jato, que defendia o fatiamento dos casos entre o foro eleitoral e o comum.
O resultado, como já se previa conforme o posicionamento prévio dos ministros, foi de 6 votos a 5 pelo não fatiamento. Nesse sentido votaram o presidente da Corte, Dias Toffoli, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Já os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram pela proposta derrotada, que previa a manutenção na Justiça comum do que não for crime eleitoral.
Procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato e alguns juristas afirmam que o combate à corrupção no Brasil ficará comprometido nesse panorama, porque o TSE e os TREs não têm estrutura e especialização para assumir estes casos. Os procuradores defendem que os esquemas em que houver ambos os crimes (comuns e eleitorais) devem ser separados.
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Os ministros ressaltaram, no entanto, que os juízes eleitorais decidem se têm ou não competência para julgar os casos que chegarem aos tribunais. A Justiça eleitoral pode, se entender dessa forma, declinar da competência e levar os casos à Justiça comum.
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Traidores da Pátria, lixos!
Eu tenho nojo do STF, só tem bandido togado..
Ou seja, quem comete crime de Caixa Dois? São os políticos. Cometeram muito. Quase todos eles cometeram e agora vão continuar cometendo livremente, pois estarão impunes. Houve, no Brasil, um vislumbre sobre punição pelos crimes cometidos, mas agora, tudo volta a estaca zero. Quero saber quem já foi condenado por crime eleitoral, talvez o zezinho que esqueceu de ir votar. Se o tribunal eleitoral deveria, estar julgando esse crime, por que não exerceu esse dever até agora? Omissão ou relapso?, Sim, pois pelo que eu vi, não criou-se uma lei, mas rebuscaram entre os diversos escritos legais já existentes. Então, de um lado ou de outro, houve omissão, que muito sabiamente a justiça comum, na pessoa do Dr. Sergio Moro procurou preencher essa lacuna, pois justiça é justiça, É UMA SÓ.
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STF, VERGONHA BRASILEIRA!
Quem diria hein Sr. Alexandre de Moraes…. Afeta seus amigos do PSDB, né?
O careca mudou de lado $$$, quando era secretário de segurança em sp bradava contra a corrupção….
Tá desanimador!
Nem com o grande percentual de renovação do Congresso, continuaremos “na esperança”. Não tem políticos “machos” (no sentido figurado, ambos sexos) para colocar ordem nessa joça!
Vergonhoso. Lula será solto e sairá pela porta da frente.
Infelizmente nuvens negras do esquerdismo pairam sobre o STF.
A coisa está desandando. Noticiaram hoje na Jovem Pan que o Rodrigo Maia chamou Alcolumbre, Toffoli e Bolsonaro para um almoço sábado. Ele está tomando espaço e está manipulando. Não seria de bom tom que Bolsonaro participe desse almoço, pois terá conotação de acordo entre os poderes, que contraria a independência dos mesmos.
VIVA A CORRUPÇÃO, VIVA A PRESCRIÇÃO, VIVA A IMPUNIDADE…….A SANGRIA FOI ESTANCADA (ROMERO JUCÁ), HOJE E DIA DE FESTA PARA OS POLITICOS CORRUPTOS, LADRÕES, LESA PÁTRIA, GRAÇAS AOS TRAIDORES DO $TF SUPREMO TRIBUNAL DOS FARSANTES…..