Senadores pressionam MEC a rever cortes no ensino superior

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou presença em audiência na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (7), às 11h. O objetivo da reunião é que Weintraub fale sobre seus planos para a área, mas o clima deverá ser de cobrança: dois senadores – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA) – já foram à Justiça pedir a anulação dos cortes orçamentários no ensino superior, anunciados pela pasta na semana passada, e outros colegas querem esclarecimentos. O presidente da comissão, senador Dario Berger (MDB-SC), afirmou no Twitter que "a sociedade e o Congresso necessitam de explicações" do ministro.

O MEC afirma oficialmente que houve um "bloqueio preventivo" de 30% nos recursos previstos para chegar a todas as universidades e institutos federais no segundo semestre (veja íntegra da nota ao final da reportagem). Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.

"Como esse corte foi feito em uma véspera de feriado, talvez até propositalmente, não teve ainda nenhuma sessão no Senado para discutir o tema. Eu acredito que a partir de amanhã [esta terça] isso vai estar entre os assuntos mais comentados no Senado, porque afeta os estados. Os senadores vão ser cobrados e vão se insurgir contra isso", avalia o senador Angelo Coronel, autor de um dos processos contra a medida. O parlamentar baiano entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os bloqueios.  Já o senador Randolfe protocolou uma ação popular na Justiça Federal de Brasília.

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A Rede entrou com um mandado de segurança no Supremo. No documento, o partido acusa o ministro da Educação de ter ordenado o corte linear de 30% a todas as instituições de ensino superior "no intuito de dissipar a elevadíssima suspeição de seletividade ideológica da medida", já que o corte se aplicaria, inicialmente, a apenas três universidades – Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estariam promovendo "balbúrdia".

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de abril, Weintraub afirmou que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, e citou as três instituições. No mesmo dia, em entrevista à TV Globo, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior afirmou que o corte seria generalizado.

Questionado sobre o assunto nesta segunda-feira (6) em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o bloqueio de recursos "não é contingenciamento, é realocação de recursos para outra área".

Em nota, o MEC afirma que o corte é provocado pela necessidade de o governo "se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos". A pasta reconhece, no entanto, que avaliará as liberações de recursos sob critérios como desempenho acadêmico e impacto no mercado de trabalho dos cursos oferecidos. "O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país", encerra a nota do MEC.

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Veja íntegra da nota do MEC sobre os cortes:

O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019.

O bloqueio foi de 30% para todas as instituições. Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas. Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

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