Senado reduz cota de passagens, mas mantém uso por terceiros

Renata Camargo


A Mesa Diretora do Senado anunciou nesta quinta-feira (16) novas regras para o uso de passagens aéreas, que reduzem gastos, mas não proíbe uso de passagens por parentes de senadores. Segundo o 1º secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), as cotas mensais de passagens gastas pela Casa terão redução de 25%, passando de R$ 1,3 milhão para R$ 975 mil.

A Mesa decidiu ainda manter a cota de cinco passagens aéreas por mês para cada senador. Mas não proibiu o uso da cota de passagem aérea por terceiros nem por parentes dos senadores. Segundo Heráclito, ficou determinado apenas que essa cota deve ser utilizada por pessoa indicada pelo senador, desde que a mesma tenha alguma relação com a atividade legislativa.

Além dessas determinações, também ficou definido que as informações sobre o uso da passagem – como trecho e especificações do bilhete aéreo – deverão ser publicadas na internet.


Pela decisão da Mesa, o valor da cota de cada parlamentar permanece atrelado ao estado de origem do senador. Os custos para o Senado variam de R$ 4,7 mil a R$ 33 mil por parlamentar, sendo que senadores do Distrito Federal continuam com direito à cotas – que terá valor igual a dos senadores de Goiás.


Ainda segundo o 1º secretário, serão extintas as passagens extras que líderes partidários e membros da Mesa tinham direito. Entre essas cotas, estavam passagens extras para o trecho Brasília - Rio de Janeiro, que também irão acabar.


Em relação ao uso da verba indenizatória para aluguel de jatinhos, segundo Heráclito, o senador poderá se transladar por jatinho apenas em seu estado de origem. A viagem só poderá ser feita se o senador comprovar que não há vôo regular de outras companhias aéreas.


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