Senado: João Capiberibe apresenta diploma e espera posse

Documento certifica regularidade, junto à Justiça Eleitoral, do segundo mais votado candidato a senador pelo Amapá; ainda não há, no entanto, previsão de posse

Mais de um ano após as eleições de 2010, o segundo candidato a senador mais votado pelo Amapá (130.411 votos), João Capiberibe (PSB), entregou à Secretaria Geral da Mesa do Senado sua diplomação junto à Justiça Eleitoral do estado, documento que legitima sua condição eleitoral e o torna apto a tomar posse na Casa. Com a iminente nomeação de Capiberibe, o PSB passará a ter quatro representantes na Casa – e o PMDB, por consequência, perde mais um integrante, uma vez que a vaga de Capiberibe é ocupada por Gilvam Borges (PMDB-AP), que está licenciado e dá lugar ao irmão, Geovani Borges (PMDB-AP).

Como este site mostrou, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou pela segunda vez, em 3 de novembro, a imediata diplomação de Capiberibe, inicialmente barrado pela Lei da Ficha Limpa (leia tudo sobre) em meio à indefinição do Supremo. Capiberibe disputou o pleito de 2010 com o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que o havia condenado por compra de votos, em 2004. Como o STF decidiu que as novas regras de inelegibilidade não poderiam valer para o pleito passado, ele recorreu à mais alta corte do país.

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Será a segunda substituição na Casa em menos de um mês: a exemplo de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que foi nomeado no último dia 8, Capiberibe passa a integrar o Senado pela mesma razão – a não aplicação das regras de inelegibilidade para as eleições de 2010. Capiberibe foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na última segunda-feira (14).

Na esteira das decisões do STF, a expectativa agora é quanto à situação da senadora Marinor Brito (Psol-PA), que poderá perder o posto para o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB), segundo mais votado para senador pelo Pará nas eleições do ano passado. Mas, neste caso, ainda não há definição. Como o Congresso em Foco registrou em 15 de julho, a Justiça tem negado recursos ajuizados por Jader na tentativa de retornar ao Senado.

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