Senado aprova cláusula de barreira para debates

Texto aprovado determina que, a partir das eleições de 2020, passa a ser obrigatório o convite para debates apenas para candidatos de siglas com ao menos nove assentos na Câmara

Ainda está em curso a votação iniciada ontem (quarta, 2), no Plenário do Senado, sobre o Projeto de Lei 75/2015, que promove uma série de alterações à legislação eleitoral - como o fim das doações empresariais para campanhas eleitorais. Senadores analisam emendas apresentadas ao texto principal, e aprovaram a que impõe cláusula de barreira para participação de candidatos em debates midiáticos durante o período eleitoral.

O texto aprovado determina que, a partir das eleições de 2020, passa a ser obrigatório o convite para debates apenas para candidatos de siglas com ao menos nove assentos na Câmara. Até aquele ano, o número exigido aos partidos é de quatro deputados eleitos.

A matéria em votação no Senado versa ainda sobre o financiamento e o custo de campanhas eleitorais. Segundo o texto-base já aprovado, as próximas campanhas poderão ter custo de até 70% do pleito anterior à aprovação da nova legislação. Durante as discussões, os parlamentares rejeitaram emenda de Plenário que pretendia a redução desse limite para 50%.

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