Rosa Weber condena três ex-diretores do Rural

Primeira a votar depois de Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, ministra entendeu que empréstimos da instituição foram fraudulentos. Ela, no entanto, votou pela absolvição de Ayanna Tenório

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quarta-feira (5) pela condenação dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane por gestão fraudulenta na Ação Penal 470. Ela considerou que os empréstimos concedidos pela instituição financeira às empresas de Marcos Valério e ao PT foram fraudulentos. No entanto, da mesma maneira que o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, ela entendeu que Ayanna Tenório deve ser absolvida.

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Primeira a votar depois do relator e do revisor, Rosa Weber disse que os empréstimos feitos no Banco Rural desrespeitaram as "mais elementares regras bancárias". Da mesma forma que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, ela entendeu que os avalistas dos créditos não tinham patrimônio suficiente para garantir o pagamento. "Não eram verdadeiros empréstimos, eram simulacros fraudulentos. Esses crimes não poderiam ser fruto do acaso", disse, fazendo referência aos questionamentos das áreas técnicas do banco.

Por isso, ela votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, na época vice-presidentes do Banco Rural. No entendimento da ministra, o argumento de que o responsável pelos empréstimos era José Augusto Dumont, morto em 2004, não pode ser aplicado. "Esses crimes iniciaram em 2003 e prosseguiram em 2004 e 2005", afirmou. Durante as sustentações orais, as defesas argumentaram que era Dumont o verdadeiro responsável pelos empréstimos. Kátia e Salgado só trataram das renovações.

Nesta parte, o voto de Rosa coincidiu com o do relator e o do revisor. No entanto, com relação a Ayanna Tenório, ela disse aplicar o "in dubio pro reu" (na dúvida, a favor do réu), assim como Lewandowski. Ou seja, na ausência de provas contundentes pela condenação, deve ser absolvida. "Entendo plausível que não se tivesse o conhecimento técnico sobre os empréstimos", afirmou. A defesa da ex-vice-presidenta do banco alegou que Ayanna era da área de recursos humanos, e foi contratada para fazer a reestruturação da instituição.

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Já no caso de Vinícius Samarane, ela votou pela condenação, da mesma forma que Barbosa fez. Apesar de o atual vice-presidente do banco não ter, na época, poderes para autorizar a concessão de novos empréstimos ou a renovação dos antigos, ele participou de fraudes para omitir os problemas da concessão de créditos. Com a posição dela, já são três votos pela condenação por gestão fraudulenta de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, dois pela culpa e um pela inocência de Samarane e dois pela absolvição e um pela punição de Ayanna Tenório.

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