Extinção de nove impostos e tributos. Criação de outros dois. Fusão do Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Instituição de uma plataforma eletrônica de cobrança tributária. Desoneração de impostos sobre máquinas e equipamentos. Imposto zero para alimentos, remédios e crédito bancário. Essas são as principais mudanças previstas pelo relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Hauly chama de “manicômio jurídico” o atual sistema tributário brasileiro. Para ele, a reforma tributária deveria ser votada antes da previdenciária. “A reforma da Previdência é importante, mas a tributária é dez vezes mais importante”, considera. “Vai tornar o sistema mais justo e fraterno”, acrescenta.
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O relator critica o atual modelo tributário, que cobra mais imposto de quem ganha menos. De acordo com o deputado, a ideia é inverter a lógica: cobrar mais de quem tem maiores rendimentos e menos de quem tem vencimentos menores. “Hoje uma pessoa com renda de dois salários mínimos no Brasil chega a pagar 53,9% de impostos direto e indireto e quem ganha acima de 30 salários mínimos paga 29%”, compara. “Vamos cobrar um pouco mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos.”
Relator detalha proposta de reforma tributária. Veja a primeira parte da entrevista:
Pela proposta de Hauly, serão extintos o PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), ISS (Imposto sobre Serviço), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IOF (Imposto sobre Operação Financeira), Salário educação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Eles serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Além do IVA, alguns setores econômicos, como telecomunicações, energia, combustíveis, cigarros, bebida e veículos, pagarão um imposto adicional, o seletivo monofásico.
Ainda de acordo com a sugestão do relator, os tributos serão cobrados automaticamente por meio de uma plataforma eletrônica que funcionará nos moldes de uma conta bancária. “Cada empresa terá uma conta ligada ao IVA. Toda operação de débito e crédito estará no controle da conta e do Fisco”, explica.
Para que a reforma vá adiante, Luiz Carlos Hauly terá de vencer, primeiro, a resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia já avisou que não tem interesse em pautar o assunto enquanto estiver no comando da Casa. Na avaliação do deputado fluminense, uma reforma agora serviria apenas para aumentar ainda mais a carga tributária brasileira, quando o país deveria baixar sua tributação. Para Maia, a aprovação da reforma tributária nos Estados Unidos, com redução de impostos, em dezembro, tornou inviável a votação na Câmara. “Para mim, olhando da decisão americana pra cá, mudou o ‘timing’ da necessidade da reforma tributária”, avalia o presidente da Câmara.
>> Maia diz que Brasil perdeu o “timing” para reforma tributária. Veja o vídeo
O presidente Michel Temer também elegeu a reforma da Previdência como sua prioridade e nem tem discutido a tributária. “Os governadores e o presidente podem tirar seus medos”, rebate Hauly. “O importante é consertar a economia, pra consertá-la precisa ter um sistema tributário justo, em que você controla tudo pela conta bancária. Já levamos essa proposta ao governo. Estamos prontos, vamos trabalhar em conjunto todas as reformas. Mas ela é a prioridade das prioridades”, acredita o tucano. A reforma tributária precisa ser aprovada em comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara.
Governadores temem reforma tributária, diz relator. Veja a segunda parte da entrevista:
Não sou contra reformas tributária, pensionista, e nem trabalhista. Eu sou contra essas reformas serem feitas por arrombados ladrões, que não tem interesse nenhum na população brasileira a não ser para extorquir-nos e arrancarem votos nas épocas apropriadas. Eu quero reforma, eu quero que o país se renove e tenha um futuro próspero, mas eu quero “políticos” que liguem pro povo de verdade! É pedir muito???? Eu quero alguém de caráter comandando o Brasil, não um FILHO DE CHOCADEIRA!
Imposto Único Federal sobre a Movimentação Financeira (União) + IVA p/ Estados e Municípios Já !!!!!
Como baba de ódio o senhor Walldemar (Waldermort?)! Não é com esse pensamento e essa ideologia de ódio que vamos chegar a lugar algum. Não é uma questão de esquerda x direita. Quem vive nesse mundinho polarizado já morreu e não sabe. Ninguém nega a necessidade absolutamente essencial de uma reforma tributária.
Além da discussão de redução e simplificação da carga tributária é preciso aplicar a cobrança apenas no momento da compra pelo consumidor. É burrice cobrar impostos sobre a produção. Além disso a divisão do IVA deve ser com a maior parte ficando com os municípios, os estados com uma menor parte e o federal com uma pequena parte. Se somos uma federação e é nos municípios que residimos então os municípios devem cuidar dos serviços para o cidadão, como segurança, educação e saúde.
Tantos abestalhados falando e só ouvi até agora balelas e nada mais. ANTES DE FALAR PENSEM QUE, SE COM TODOS OS IMPOSTOS QUE TEMOS E QUE NOS DA A ATUAL ARRECADAÇÃO NOS ESTAMOS COM FALTA DE DINHEIRO EM TODOS OS LOCAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS IMAGINEM SE SE RETIRAR UM IMPOSTO, SEJA QUAL FOR, AI ENTÃO SERA O CAOS. Quando muito o que podem fazer , como sempre o fazem e MUDAR O NOME DO IMPOSTO, A DATA DE SEU VENCIMENTO E AO DESTINATÁRIO DO MESMO MAS DIMINUIR O SEU MONTANTE NEM PENSAR pois com eles todos recolhidos já nos falta dinheiro, diminuir nem pensar. saravá mis i fi saravá
Para um governo que quer acabar com o direito da classe media baixa na area trabalhista e previdenciaria deixando claramente a publico seu desejo de afundar a classe media-baixa com o perdão dos bilhões dos bancos altamente lucrativos e implementar uma reforma previdenciaria, afundando ainda mais o pouco do que nos leva, essa reforma tributária acha que eles querem que passe?!
O Congresso em foco poeria nos brindar com um reportagem a respeito do período em que esse senhor foi secretário de fazenda do Paraná. Foi de 1987 a 1990 secretario de fazenda do governo de Álvaro Dias – PMDB (no final do governo não tinham nem dinheiro para pagar o funcionalismo estadual).Entre 2011 e 2013, assumiu novamente a Secretaria de Estado da Fazenda, durante o governo Beto Richa – PSDB. (saiu de lá corrido com um histórico de falcatruas no fisco estadual e a pior situação fiscal de toda a história do estado do Paraná). Um gênio esse senhor!
Do imposto de renda de pessoa fica nada disse né? Pelo que vi essas medidas dele vai é colocar mais dinheiro no bolso de quem já ganha muito. preço de mercadoria não cai..com certeza.
Se é uma reforma justa e benéfica ao povo e ao pais, com certeza não será aprovada. Temos um legislativo que só aprova o que lhes é benéfico ao próprio bolso…
Essa sim é a reforma que o Brasil espera e precisa há tantos anos! Mas esse governo não quer ceder a teta de onde mama mas só tirar ainda mais do povo.
lá vem impostos mais altos, como ele prova que quem ganha mais paga menos impostos, só na lógica lunática desses políticos, todos pagamos impostos abusivos, altíssimos, como pode 26,5 IR, média de 40% em tudo que compramos, 50% do valor do carro impostos, IPVA um abuso e ainda temos que pagar pedágio, e não pense que você que não tem carro que quando viaja o preço é inflado pelo pedágio que a empresa paga também, somos roubados na cara dura pelos políticos isto é nojento.
Vão substituir nove impostos por dois mais caros que os nove juntos.
Deviamos cobrar do temer primeiro a reforma tributaria para acabar com a sonegação, mas isso nao interessa aos politicos, querem que continue assim os amigos deles maiores sonegadores continuem na cladestinidaDE ENQUANTO O EMPRESARIO SERIO SOBRE PARA PAGAR ESTA CARGA TRIBUTARIA MALUCA.
Vamos incluir nesta pauta o imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição e até hoje não regulamentado. Revisão/majoração do imposto sobre herança seja ela de bens imóveis, móveis e financeiros. Imposto, tipo IPVA, sobre barcos, lanchas, iates.
Não acredito em nada e em ninguém, principaçmente quando uma iniciativa parte de um político, seja de que partido for. Se mexerem nos impostos, com certeza, no final, isso vai representar aumento de impostos. É a mesma história da reforma da previdência. falam tanto, discutem tanto, prometem tanto e no final, podem escrever, nas altas aposentadoria e pensões dos privilegiados funcionários públicos ninguém vai mexer. E mais uma vez vão dizer: “Foi a reforma possível e não a desejável” . Vai sobrar mais uma vez para o trabalhador do INSS pagar essa conta, como sempre acontece. Não acredito em político nenhum.
Apoiado!, relator Luiz Carlos Hauly va em frente a população o apoia!
Temos uma carga tributária das mais elevadas do mundo e COM CERTEZA, o PIOR SERVIÇO PÚBLICO DO MUNDO – DO PLANETA
Vai mudar o que se nos dois estão embutido os nove?
Que piada extingue nove e cria dois,
Como sabemos “não existe almoço de graça” !!!
Paga-se demasiadamente muito impostos, e o retorno é demasiadamente infimo.
Deveria taxar as empresas em apenas 1 imposto sobre seu faturamento liquido, ou seja 21%. Sendo 3% municipal, 10% Estudual e 8 Federal. e tirar PIS,COFINS,CSLL,IRPJ,IPI,ICMS,ISS
Um imposto na hora da venda e distribuição com todos os entes federativos,seria facil e com mais arrecadação do que hoje, no passado o Sr Flavio Rocha dono da Riachuelo defendeu essa ídeia, os’ interessados ” tiraram ele do jogo politico , se voltar a se candidatar e tiver a mesma bandeira EU VOTO NELE.
Esta na hora do IMPOSTO ÚNICO , neste pais de cartorios, e de interessados neste monte de tributos , nesta teia de aranha, que só gera CORRUPÇÃO .Qual a resposta para a não simplificação ??
Comecem com um imposto sobre herança de 50% para ter uma chance de melhorar as coisas….
Quem ganha 30 SM e NÃO é assalariado PODE pagar 29% de carga tributária. Quem É assalariado já começa pagando 27,5% só de IR e paga mais do que os mais pobres.
Imposto único, e federalização do ICMS, isso sim seria reforma, o resto é demagogia.
Essa reforma é imprescindível para o país, antes mesmo de se alterar a previdência social. E o douto presidente da Câmara diz que não tem interesse em pautar. Vejam, que maravilha.
Acontece que é muita carga para o caminhãozino dele. Ele não tem competência para conduzir muitos assuntos de uma vez só.
A reforma tributária é necessária, mas é algo para profissionais. As idéias do relator são boas, mas há viabilidade política para fazer a reforma agora? Acho que não é o momento.Melhor esperar outra legislatura. Quanto a pagar menos impostos, isso é praticamente impossível, devido à rigidez dos gastos, principalmente os previdenciários , de assistência social e os gastos com juros. Uma reforma redutora quebraria o país, de vez. Tem aspectos que precisam ser considerados e há espaço para tributar fatos que hoje são isentos, como os juros e dividendos de ações ,não cobrados desde de 1998, sendo o Brasil um dos poucos países do mundo a não tributar essas coisas. Pode rever algumas desonerações a empresas também. Tem que combater também fortemente a inadimplência no INSS. Tudo isso, certamente, não invalida uma reorganização dos gastos públicos, com a reforma da previdência pública e social, incluindo governo federal, estados,municípios, civis e militares, corte de gastos comissionados e limitação aos gastos com emendas parlamentares que, no ano passado, alcançou a cifra absurda de R$ 35 bi. Mas, com esse governo, sem legitimidade, praticamente impossível aprovar quaisquer reformas,mesmo que fundamentais para o futuro do país.
O nosso sistema tributário é regressivo, cobrando, proporcionalmente, mais tributos dos pobres do que dos ricos. Para corrigir isso é preciso aliviar a carga tributária sobre os produtos de consumo e serviços aumentando, na mesma proporção, os impostos sobre a renda e patrimônio não esquecendo de considerar a capacidade contributiva de cada contribuinte. Europa e USA já fazem isso. É o que chamamos de tributação progressiva. Essa é a verdadeira reforma tributária que o Brasil precisa, mas com esse Congresso que está aí é impossível pois são parlamentares ricos ou representantes dos ricos, salvo algumas exceções.
CORRETO O RELATOR DA MATÉRIA QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTARIA NO CONGRESSO NACIONAL ! ! !
O MILHARES E MILHARES DE CIDADÃOS(A) BRASILEIROS CLASSE (MEDIA ) E ABAIXO DESTA CLASSE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAREM (AUTOS TRIBUTOS IMPOSTOS E TAXAS ) TOTALMENTE FORA DA REALIDADE PELA QUAL ATRAVESSA O BRASIL ! ! !
(ATITUDE ) CORRETA DO RELATOR DA MATÉRIA NO CONGRESSO ! ! !
Se a reforma tributária for feita por um esquerdista, todo mundo sabe o que vai acontecer: MAIS IMPOSTOS. Pra se observar a falácia, eu ganho mais de 5 salários mínimos (ou seja, o governo me considera podre de rico) e pago, no mínimo, 60% de impostos. Não podemos deixar nada na mão de esquerdistas. Eles são macacos. Não tem QI suficiente pra fazer as coisas da forma correta. É só olhar na janela pra ver o Brasil que eles “construíram” em 23 anos de governo.
Então Sobrinho, como disse a matéria, justamente corrigir as injustiças. Hoje quem recebe R$ 2.000,00 paga IR. Com certeza é injusto e sem falar nos REFIS da vida que sempre isenta a cobrança de impostos dos milionários. Sendo estes devedores da União em muitos casos.
Sr. Agnaldo, imposto de renda deveria ser cobrado somente sobre a RENDA (aplicações, aluguéis, etc). Salário não é renda, é o dinheiro ganho para existência, portanto, deveria estar isento de impostos. Mas o Brasil é um “país” de esquerda, onde a maioria da sociedade é macaca e sendo assim, irão cobrar impostos até sobre o ar que se respira, porque é dessa forma que o Estado-esquerdo-vagabundo se mantém e também sustenta as benesses da sua casta superior que sempre fará de tudo para escravizar a sociedade honesta e produtiva (que não é de esquerda, óbvio).
Sr. Sobrinho desde 1990 Governo FHC vem sendo implantado no Brasil um regime Neoliberal que não foi mudado pelo Collor, aliás foi expandido e não foi tocado pelos Governos do PT. Ou seja, não mexeram na tributação, não mexeram no câmbio e os juros é esta miragem que nunca reflete na vida real do pagador de impostos, então esta conversa polarizada de direita e esquerda não cabe. O que temos é organizações criminosas e seu membros roubando o país a décadas. Se queremos um país melhor com menos corrupção devemos pensar as mudanças estruturais; fim de indicação política no setor público; fim do foro privilegiado; fim dos supersalários, mordomias e auxílios nos Executivos, Legislativos e Judiciário; fim da prerrogativa dos presidentes dos Legislativos, STF, TCU, TCEs de pautarem as votações e ações judiciais em detrimento do interesse do povo ( ordem de protocolo); reforma tributária; reforma política; reforma judiciária e reforma da Gestão Pública. Aí talvez não necessitamos de fazer a mala de nossos filhos.
Em que país você mora?
Brasil ?
Sr. Luiz, moro no Brasil, especificamente no Rio de Janeiro, a capital-favela da Federação.
Você que se demonstra ser de extrema direita, neoliberal e capitalista, além do teu elevadíssimo QI, por que não se candidata e, se eleito será a voz para a solução do Brasil?
Sr. Gilberto, eu sou minoria, não seria eleito. A grande e imensa maioria dos eleitores brasileiros são macacos, ou seja, de esquerda. Infelizmente pessoas como eu não tem muita chance aqui. Por isso criei meus filhos pra sair do Brasil (e eles já estão fora), porque nesta terra desgraçada, só restará a escória. Felizmente eu tenho 69 anos e já vivi um Brasil muito melhor do que o atual, durante o Regime Militar.