PSD entra no Supremo por vaga nas comissões

Partido pede no STF que a proporcionalidade das bancadas seja obedecida na composição dos colegiados. Presidente da Câmara já rejeitou a possibilidade

O PSD entrou ontem (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo que seja obedecida a proporcionalidade das bancadas no momento da distribuição das comissões permanentes da Câmara. A legenda também pede o adiamento da definição dos colegiados permanentes da Casa até que a participação do novo partido seja decidida. O relator do mandado é o ministro Carlos Ayres Britto.

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Quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados em exercício, o PSD quer, com base na proporcionalidade, presidir duas comissões, além de participar dos demais colegiados permanentes e temporários da Câmara. O regimento interno da Casa, no entanto, prevê que a divisão ocorra pelo desempenho das urnas na eleição mais recente. Em 2010, o PSD ainda não existia.

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Há duas semanas, o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), apresentou uma questão de ordem pedindo a observação da atual proporcionalidade na composição das comissões. No entanto, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), negou o pedido. Na última quinta-feira (23), Campos disse ao Congresso em Foco que considerava a discussão administrativa encerrada.

A intenção de Marco Maia é ter as comissões instaladas a partir de 7 de março. Uma reunião está prevista para amanhã (29) entre os líderes partidários para definir o espaço da cada partido nos colegiados. Dependendo da posição do Supremo, o início dos trabalhos pode atrasar.

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