Pressionado, Marco Feliciano tem dia decisivo na Câmara

Bancada do PSC se reúne para analisar reações contrárias à eleição do deputado para presidir a Comissão de Direitos Humanos. Parlamentares ligados ao tema criam frente parlamentar e traçam estratégia para anular a eleição do pastor

As bancadas de deputados ligados à defesa dos direitos humanos e a do PSC terão algo em comum nesta terça-feira (12): ambas vão se reunir para discutir a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Feliciano tem sido alvo de críticas de entidades e militantes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Até agora, a discussão acontecia apenas no lado do grupo dos insatisfeitos com a eleição de Feliciano. Porém, preocupados com a repercussão negativa na Câmara e no partido, deputados do PSC se reúnem na tarde de hoje para analisar as reações contrárias de "setores da sociedade brasileira" insatisfeitos com a permanência do deputado na presidência da comissão. O líder da bancada, André Moura (PSC-SE), disse ser preciso "acalmar ânimos".

Em nota distribuída por sua assessoria, Moura repetiu uma frase dita por alguns líderes e até pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nos últimos dias. Todos são unânimes que a Casa precisa "ouvir a sociedade" e que a indicação de Feliciano tem prejudicado a imagem da Câmara.

"Sinto que é preciso dialogar. Temos plena confiança de que deputado Feliciano desempenhará o cargo com eficiência e respeito a todas as correntes de opinião. Contudo, a Câmara dos Deputados e o PSC precisam estar em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira", disse Moura na nota distribuída por sua assessoria. Em Ribeirão Preto (SP), Feliciano garantiu que não vai desistir do cargo. "Estou passando por um teatro de horrores. Hoje isso se passa comigo, amanhã serão outras pessoas. Mas eu não vou desistir. Já nasci campeão", afirmou, de acordo com o portal UOL.

O Congresso em Foco apurou que Moura sofreu muita pressão de deputados da bancada evangélica para indicar Feliciano. O deputado sergipano cogitou apresentar um outro nome, como do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Na semana passada, Henrique Alves conversou duas vezes com o líder do PSC. Em uma das conversas, chegou a dizer "fico te devendo" para Moura, como símbolo de um favor ao não indicar o pastor da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. O pedido não foi atendido.

Frente parlamentar

Insatisfeitos com a eleição de Feliciano, deputados do PT, do PSB, do PPS, do Psol e do PCdoB, entre outros partidos, devem formar hoje, às 11h, uma frente parlamentar como contraponto ao comando do PSC na CDH. Além disso, vão discutir formas de tentar anular a sessão da última quinta-feira (7), que resultou na escolha do deputado paulista para presidir o colegiado. O grupo se apoia em dois argumentos.

O primeiro é uma suposta falha do presidente da Câmara, Henrique Alves, ao convocar sessão para quinta-feira. No dia anterior (6), o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), suspendeu a reunião por causa do clima tenso entre militantes e deputados. Mais tarde,  da tribuna da Casa, Henrique Alves determinou a conclusão da reunião. No entanto, não houve, de acordo com deputados da comissão, uma convocação formal. O peemedebista, para eles, deveria ter publicado o ato e distribuído para os parlamentares.

Também é usado como argumento o que os deputados consideram como desrespeito à proporcionalidade. Inicialmente, o PSC não teria direito a nenhum integrante na comissão além do presidente e do vice. No entanto, PMDB, PSDB, PP e PTB cederam seus espaços para o partido, que acabou ficando com cinco deputados titulares e três suplentes. Colunista do Congresso em Foco, Toni Reis constata em artigo que, dos 18 membros da CDH, 13 são pastores evangélicos. O PT, maior bancada da Câmara, possui quatro titulares - uma das vagas repassada pelo PSD - e três substitutos.

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