Procurador da OAB diz que não falou em nome da entidade ao criticar Lava Jato

De acordo com o advogado, as técnicas utilizadas para se obter acordos de delação premiada na Operação Lava Jato são comparáveis à tortura

O advogado Pedro Paulo Medeiros, que é procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entrou em contato com o Congresso em Foco nesta segunda-feira (27) para dizer que não falou em nome da entidade ao afirmar que a Operação Lava Jato utiliza "técnicas da inquisição medieval e da ditadura militar".

Em entrevista ao site, Pedro Paulo declarou: O jeito que está sendo feito é a própria tortura. Uma tortura moderna. Na época da inquisição e do regime militar, eles faziam exatamente isso. Pegavam um cara, prendiam e ele só saía depois que falasse o que queriam ouvir”.

Suas críticas se concentram, principalmente, na forma como são obtidas as delações premiadas de réus do petrolão. Na sua opinião, os delatores são alvo de coação cívica, psíquica e moral, além de privados da liberdade, para se sentirem obrigados a colaborar com a Justiça. Com isso, segundo o advogado, os acusados são cerceados do direito constitucional do silêncio e da não incriminação.

Pedro Paulo mantém as declarações, mas isenta a OAB nacional de qualquer responsabilidade por elas.

O Congresso em Foco questionou a Ordem dos Advogados sobre sua posição em relação à legalidade dos procedimentos seguidos pelas instituições públicas responsáveis pela Operação Lava Jato - Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário. Segundo a assessoria da entidade, não cabe à OAB se posicionar sobre casos concretos, mas "o que importa é que o devido processo legal seja respeitado, que tenha uma defesa altiva, uma acusação fundamentada, um julgamento justo e que os inocentes sejam absolvidos e os culpados condenados".

 

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