A oposição vai pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por conta da declaração em que o deputado, que é filho do presidente Jair Bolsonaro e líder do PSL na Câmara, diz que um “novo AI-5” pode ser instaurado no Brasil se a esquerda radicalizar. O pedido de cassação será apresentado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
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“É uma declaração é grave e inaceitável, que fere o decoro parlamentar. Por isso, nós da oposição vamos pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, uma vez que ele abusa das prerrogativas conferidas aos deputados, em especial a imunidade parlamentar, para defender o fim da democracia e atacar a Constituição que ele jurou defender”, anunciou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
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“A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas”, justificou o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que comunicou a decisão de acionar o STF e o Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Em menos de dez minutos, a declaração de Freixo teve mais de 2,5 mil likes no Twitter. Veja:
Nós da oposição vamos pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e acionar o STF. A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) October 31, 2019
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Segundo o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), a notícia crime que vai pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro ao STF será protocolada ainda nesta quinta-feira (31) por todos os partidos de oposição. Já a ação no Conselho de Ética será oficializada na próxima semana. As duas representações terão como base o crime de responsabilidade contra o estado democrático de direito e a pregação do fechamento das instituições – o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
“O AI-5 é exatamente isso. É a liquidação das instituições e do equilíbrio de poderes. É dar poder total ao Executivo, a centralização no ditador”, explicou Ivan Valente, destacando que essa não é a primeira vez que o terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro faz referência ao totalitarismo. “O deputado Eduardo Bolsonaro já falou que queria fechar o Supremo Tribunal Federal, semana passada falou que as manifestações democráticas do Chile aqui sofreriam intervenção militar e agora voltou a falar de um golpe de estado. Ele está repetindo isso. Então, agora vai responder no Conselho de Ética e no STF. Espero que o STF responda à altura esse atentado à democracia, esse desvirtuamento do exercício parlamentar e esse pedido para que voltemos ao AI-5”, declarou.
Os deputados de oposição ainda prometeram que, além de pedirem a cassação de Eduardo Bolsonaro, vão continuar lutando contra qualquer tentativa de autoritarismo. “A sociedade brasileira não vai ficar calada. Nós vamos reagir nas ruas e aqui no Parlamento”, prometeu o líder do Psol. “Se o governo e o clã Bolsonaro insistirem em radicalizar, o povo brasileiro vai reagir em defesa da Constituição e da democracia e nós estaremos ao lado do povo em defesa das nossas instituições”, acrescentou Molon.
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“Novo AI-5”
A declaração de Eduardo Bolsonaro sobre uma possível volta do AI-5, o principal mecanismo de restrição à liberdade de expressão da ditadura militar brasileira, foi dada em uma entrevista publicada nesta quinta-feira (31) pela apresentadora Leda Nagle no Youtube. Na ocasião, o deputado avaliou os protestos que têm ocorrido em países como o Chile e disse que, se a esquerda brasileira radicalizar, será preciso dar uma resposta.
“Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou.
A declaração de Eduardo Bolsonaro tem sido criticada por membros da oposição e também direita. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, por exemplo, disse que “parece que não restam mais dúvidas sobre as intenções autoritárias de quem não suporta viver em uma sociedade livre” e ressaltou que “ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas”.
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