O que o Congresso vota antes das eleições

Indicação de novo ministro para o Supremo e MP do Código Florestal são prioridade no Senado. Na Câmara, atividades só após as eleições de 7 de outubro

Agenda da semana - de 24 a 28 de setembro

Plenário

Sem sessões na Câmara antes das eleições municipais, o Congresso terá esta semana suas últimas deliberações antes da escolha dos novos prefeitos de todo o país. Mas somente os senadores participarão das votações. O Senado foi convocado para votar dois itens: a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a medida provisória que altera o novo Código Florestal. Os líderes partidários se reúnem terça-feira para avaliar a inclusão de outros itens na pauta.

 

 

Na terça-feira, pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar o ministro do STJ Teori Zavascki. Ele deve substituir Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente no fim de agosto quando completou 70 anos. Professor e magistrado, o catarinense de Faxinal dos Guedes entrou no Superior Tribunal de Justiça em 2003. Tem 64 anos e é especialista em Direito Processual Civil. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mesma instituição de ensino na qual fez mestrado e doutorado. A expectativa é que a votação em plenário ocorra no mesmo dia.

Por orientação do governo, o Senado corre contra o relógio para impedir que a MP 571/12 perca a validade caso não seja votada até o dia 8. Insatisfeita com as alterações feitas pelos parlamentares, a presidenta Dilma Rousseff sinaliza com vetos ao texto, como adiantou o Congresso em Foco. Na Câmara, as atividades só serão retomadas após as eleições de 7 de outubro.

Dilma ameaça vetar também MP do Código Florestal

Comissões

Terça-feira (25)

Comissão Mista de Orçamento

Reúne-se, às 10h, às 12h e às 18h, para votar duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário no orçamento.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Sabatina o ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Reunião prevista para as 14h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Comissão Mista/MP 580
Instalação da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 580/2012, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos estados, Distrito Federal e municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras providências. A MP autoriza a criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec). Serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Às 14h na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

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