Nos jornais: Planalto estuda mais medidas para elevar crescimento do PIB

A presidente Dilma Rousseff tem se mostrado preocupada com o desempenho da economia brasileira neste ano e determinou ao Ministério da Fazenda que encontre uma solução para dinamizar o crescimento

Folha de S. Paulo

Planalto estuda mais medidas para elevar crescimento do PIB

A presidente Dilma Rousseff tem se mostrado preocupada com o desempenho da economia brasileira neste ano e determinou ao Ministério da Fazenda que encontre uma solução para dinamizar o crescimento. A pasta discute um conjunto de medidas para tentar impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) em 2012.

Hoje, o IBGE divulga o resultado do ano passado. O órgão deve confirmar expansão próxima a 2,8% em 2011 e em nível perto de zero no trimestre que fechou em dezembro.

Os números, apesar de já conhecidos internamente, devem alimentar uma avaliação pessimista que já começa a rondar os gabinetes do Palácio do Planalto: a redução dos juros pelo Banco Central pode não dar conta, sozinha, de levar o Brasil a um crescimento superior a 4%, como deseja a presidente.

Governo quer reduzir parcela da dívida ligada aos juros

O governo quer chegar ao fim deste ano com apenas 25% de sua dívida composta de títulos que rendem pela taxa básica de juros (Selic), segundo a Folha apurou. A meta deverá ser anunciada até o final desta semana. Se o alvo da equipe econômica for alcançado, será a maior redução percentual desses papéis desde 2006. No fim do ano passado, a fatia dos papéis remunerados pela Selic era de 30%, até então a menor da história.

A redução faz parte da estratégia de melhorar o perfil do endividamento público. Em primeiro lugar, diminuir esses títulos é importante porque dá mais previsibilidade à gestão da dívida, pois aumenta a participação de papéis com rendimento prefixado ou baseado na inflação, para a qual existe uma meta oficial.

Em segundo lugar, assegura mais liberdade ao Banco Central, que, quando necessário, pode aumentar a taxa de juros sem se preocupar com o impacto sobre as despesas com a remuneração dos investidores.

Brasil vai agir contra 'guerra cambial', diz Dilma na Alemanha

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo estuda novas medidas para proteger a economia brasileira da "guerra cambial", que tem provocado entrada excessiva de dólares no país.

No primeiro dia de sua visita à Alemanha, Dilma criticou, a jornalistas, a "desvalorização artificial" das moedas de países ricos gerada pela injeção de capital nos mercados, que já havia chamado de "tsunami monetário".

O fluxo da moeda estrangeira no Brasil tem valorizado o real em relação ao dólar, estimulando importações e encarecendo exportações, o que prejudica setores da indústria nacional. Como uma das medidas iniciais, o governo ampliou na semana passada a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos tomados no exterior, como forma de barrar a entrada de dólar.

Presidente machuca o pé e 'culpa' imprensa brasileira

A presidente Dilma começou sua visita à Alemanha com o pé esquerdo machucado. Um incidente durante a conversa com os jornalistas brasileiros no hotel em que está hospedada, em Hannover, fez o pé dela inchar e virou tema de conversa com a chanceler alemã, Angela Merkel.

Dilma falava sobre o protecionismo cambial dos países ricos quando uma pesada estaca de ferro que sustentava uma linha divisória foi derrubada em seu pé esquerdo.

"Ai, ai!", reagiu a presidente com uma expressão de dor, dando um passo para trás. Dilma logo voltou aos repórteres. "Passou", disse, mas completou em seguida: "Vou mancar até amanhã".

PF investiga ameaças a testemunhas do Araguaia

Testemunhas da guerrilha do Araguaia (1972-1975) e ouvidores do grupo governamental que busca corpos do conflito vêm sendo ameaçados de morte, segundo relatou a juíza Solange Salgado, responsável pelo caso. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as ameaças. "Essa questão do Araguaia está ficando muito preocupante, as ameaças são recorrentes, há indícios concretos", disse a juíza à Folha.

Ela é responsável pela sentença que condenou a União em 2003 a buscar as ossadas dos militantes assassinados na região da Amazônia, o que vem sendo feito pelo grupo composto por familiares de guerrilheiros, membros do governo e do Exército.

Kassab tem rejeição de 36% e aprovação de 26%

A aprovação à gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) subiu quatro pontos percentuais, mas agrada somente a um quarto dos paulistanos, mostra o Datafolha. De acordo com a pesquisa, 26% dos entrevistados avaliam a administração Kassab como ótima ou boa.

Apesar de ainda ser baixo, o índice aponta inversão na curva descendente que predominava até o final do ano passado. Em dezembro, 20% aprovavam sua administração, percentual que passou para 22% em janeiro. Se contado o período desde o final do ano, o resultado está no limite da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ausência de Lula atrasa estratégia eleitoral do PT

O quadro de pneumonia deverá adiar em pelo menos um mês o retorno do ex-presidente Lula à cena política, segundo avaliação de integrantes do comando do PT. No partido, a expectativa era que Lula voltasse agora às atividades em seu instituto.

Mas o agravamento de seu estado de saúde -como consequência da pneumonia- adiou a volta para após a Semana Santa. Pelo cronograma petista, Lula só deverá atuar na campanha a partir de julho, ainda assim pela TV. "Esse já era o nosso cronograma mesmo: campanha só é permitida a partir de julho", afirmou o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho.

Presidente do PSB pede tempo para definir aliança

O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), pediu ontem a seu partido tempo para definir qual candidatura a sigla irá apoiar nas eleições paulistanas. O PSB é cobiçado tanto pelo PT quanto pelo PSDB.

Campos é próximo à presidente Dilma Rousseff, mas considera delicado ir contra o diretório local do PSB, que integra o governo de Geraldo Alckmin e tem se posicionado em favor da possível candidatura de José Serra (PSDB).

A aliados Campos pediu cerca de 40 dias. O governador quer ter tempo para avaliar a evolução da candidatura do pré-candidato petista, Fernando Haddad, que no Datafolha divulgado anteontem atingiu 8% das intenções de voto.

Serra traça roteiro para prévias e não inclui debate em agenda

O ex-governador José Serra definiu ontem sua estratégia para as prévias do PSDB. Ela prevê oito grandes eventos com militantes e líderes da sigla, mas não inclui debate com os outros dois inscritos na disputa interna. José Aníbal e Ricardo Trípoli, adversários de Serra nas prévias que definirão o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, exigiam dois debates com o ex-governador. Questionado sobre o assunto ontem, Serra foi evasivo.

A agenda do ex-governador prevê reunião com vereadores esta semana e, do dia 10 ao dia 20, visitas aos diretórios da capital. O grupo do tucano fez ainda uma lista com nomes de dirigentes que serão procurados pessoalmente por ele.

Relator contempla ruralistas em texto do Código Florestal

O relator do Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), concluiu ontem sua proposta para a nova lei, alterando 20 itens em relação ao texto que foi aprovado no Senado em dezembro. Pelo menos dois pontos importantes para os ruralistas devem constar do parecer.

Um deles é a supressão de artigo que estabelece como princípios do código a proteção das florestas e o combate às mudanças do clima. Os ruralistas não aceitam que a lei contenha princípios que, argumentam, seriam prejudiciais a eles em caso de dúvida na Justiça.

Querem retornar ao texto original da Câmara, que converte o Código Florestal em uma lei que, basicamente, disciplina a produção agropecuária. O relatório de Piau também permitirá o desmatamento em encostas (de 25° a 45° de inclinação) para o pastoreio. O texto do Senado libera as ocupações existentes nessas áreas, mas veda as futuras.

ONGs acusam governo de retrocesso na área ambiental

Um grupo de entidades de proteção ao meio ambiente divulga hoje manifesto no qual acusa o governo Dilma Rousseff de promover o maior retrocesso na agenda ambiental desde o final da ditadura militar (1964-1985). Puxada pela reformulação do Código Florestal, a lista de problemas apontados pelas ONGs inclui a interrupção da criação de unidades de conservação ambiental e a redução de áreas de preservação.

O texto será divulgado em São Paulo, e deve contar com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Durante o governo Lula, Marina travou disputa interna com a então colega Dilma Rousseff (que ocupou Minas e Energia e Casa Civil) em temas ambientais.

Cineastas defendem Comissão da Verdade

Como uma resposta ao que consideram uma ofensiva de setores militares contra a Comissão da Verdade, cineastas brasileiros decidiram lançar um abaixo-assinado em defesa dos trabalhos do órgão. O manifesto, com a assinatura de 110 cineastas, afirma que "todos os cidadãos brasileiros têm o direito de conhecer o que foram os 21 anos de ditadura militar instaurada com o golpe de 1964".

"É preciso que a Comissão da Verdade, instituída para esclarecer fatos obscuros daquele período, em que foram cometidas graves violências institucionais, perseguições, torturas e assassinatos, tenha plenas condições e apoio da sociedade brasileira para realizar essa tarefa histórica", afirma o texto. Entre os profissionais que assinam o manifesto a favor da comissão estão Laís Bodansky, Walter Carvalho e Luiz Carlos Barreto.

Juiz do PA usa rede social para atacar jornalista

Um juiz que condenou um editor de jornal do Pará a pagar indenização a um empresário usou o Facebook para atacar o próprio jornalista. Titular da 1ª Vara Cível de Belém, Amilcar Guimarães, 50, escreveu na rede social ter pensado em "dar sopapos" no jornalista Lúcio Flávio Pinto, 62, a quem chamou de "pateta" e "canalha".

"Pensei em dar-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na Justiça", disse. À Folha Guimarães confirmou a autoria das mensagens -disse tê-las escrito como forma de "protestar". "Fui satanizado [por Flávio Pinto]."

Projeto prevê reduzir benefícios de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), anunciou ontem projeto de decreto para reduzir de 18 para 15 o número de salários que os deputados estaduais recebem ao ano.

A decisão foi tomada após a Folha revelar no sábado que, além dos subsídios mensais e do 13º, os 42 deputados do Estado têm direito a uma "ajuda de custo" que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil. Ao todo, eles podem receber R$ 361 mil por ano.

Alvo de investigação, prefeito renuncia

O prefeito de Marília (SP), Mário Bulgareli, renunciou ontem. O pedetista cumpria o segundo mandato e alegou motivos de saúde para a decisão. A renúncia ocorreu no dia em que a Câmara se reuniria para votar a abertura de uma comissão processante para investigar o prefeito por suposto envolvimento em esquema de pagamento de propina. O vice, José Ticiano Tóffoli (PT), seria empossado como prefeito interino na noite de ontem.

Correio Braziliense

Receita vai investigar calote de senadores

O Senado Federal está na mira do Leão. A Receita Federal abriu, na tarde de ontem, com base nas matérias publicadas pelo Correio, procedimento investigatório para acabar com o drible no Fisco aplicado pelos senadores ao receberem o 14º e o 15º salários. A farra das remunerações extras com dinheiro do contribuinte e, ainda por cima, o não pagamento do Imposto de Renda sobre o montante fazem com que a Receita deixe de arrecadar R$ 8,4 milhões, considerando os oito anos de mandato de cada senador. Os deputados distritais, que resolveram abolir a benesse após a denúncia do Correio, também estão no foco. O delegado Regional da Receita no Distrito Federal, Joel Miyazaqui, assegurou que o Senado Federal e a Câmara Legislativa vão ser intimados para apresentar toda documentação referente ao caso.

Após a conclusão das investigações, a Receita deve lançar, por meio de um auto de infração, os descontos referentes ao Imposto de Renda nos rendimentos extras recebidos há até cinco anos. Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,94 mil. No fim do mandato, o parlamentar embolsa R$ 103,58 mil. No entendimento do subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, as duas remunerações extras devem ser tributadas: "Esses rendimentos recebidos a título de salários extras não se enquadram no conceito de verba indenizatória do exercício parlamentar".

Na sexta-feira, em nota enviada ao Correio, a assessoria de imprensa do Senado Federal alegou que o 14º e 15º salários não são tributados por se tratar de uma "ajuda de custo". A justificativa oficial, com base no artigo 3º do Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, é de que os recursos tinham natureza indenizatória. O que chama a atenção é que, na Câmara dos Deputados, a regalia dos dois salários é a mesma, mas, ao contrário do Senado, é aplicado o desconto de 27,5% referente ao Imposto de Renda.

Secretário da Fifa recua e pede desculpas

Após as declarações que renderam repúdio por todo o país — em especial a de que o Brasil precisava levar um "pontapé na bunda"" para avançar nas obras da Copa de 2014 —, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, desceu do pedestal e oficializou um pedido de desculpas ao governo brasileiro. Ele disse ter sido mal interpretado, pois a expressão que usou "se donner un coup de pied aux fesses", bastante comum em seu país, a França, é traduzida como um pedido para que se acelere o ritmo. "Infelizmente, essa expressão foi traduzida para o português usando palavras muito mais fortes", afirmou. No entanto, quando cometeu a deselegância, o dirigente se expressou em inglês e não em sua língua materna.

Valcke disse também que por ser responsável pela Copa, está "sob bastante pressão". "Estou confiante de que não existe nenhum problema que não possa ser superado com os esforços da Fifa, do Comitê Organizador Local e das autoridades brasileiras", ressaltou.

“A barra” que Dilma encarou na Alemanha

Duas das principais estrelas políticas da atualidade, a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel trocaram ontem, ainda que com elegância, farpas no primeiro dia da CeBIT, uma das maiores feiras de tecnologia no mundo, da qual o Brasil é o país homenageado. Enquanto a líder brasileira fez questão de manter as críticas contra os países ricos, entre eles, a Alemanha, que inundaram o mundo com US$ 8,8 trilhões nos últimos três anos para tentar salvar suas economias, a chefe de Estado europeia disse não ver com bons olhos o protecionismo adotados por vários países. Foi uma clara referência à decisão do Brasil de aumentar os impostos sobre carros importados, medida que pegou em cheio fabricantes alemãs.

A marcação de posições foi clara. "Nós vamos discutir a crise e as preocupações de cada uma. A presidente (Dilma) falou que está preocupada com um "tsunami monetário". Do nosso lado, estamos olhando onde estão as medidas protecionistas unilaterais", disse Merkel. Para ela, a solução para a guerra cambial, que tanto atormenta o mundo e faz derreter o dólar em relação às moedas de países emergentes, depende do fortalecimento do G-20, bloco que reúne as 20 principais economias globais. "Precisamos ser capazes de confiar uns nos outros, precisamos ser capazes de confiar em um marco justo de condições", acrescentou a chanceler.

O Estado de S. Paulo

Campos manda PSB adiar decisão sobre apoio em SP

Cortejado pelo PSDB e PT como peça importante para o embate eleitoral na capital paulista, o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), orientou os correligionários a postergar qualquer decisão sobre a aliança por pelo menos 30 dias para avaliar melhor o cenário e aumentar o cacife do partido nas negociações. Campos esteve ontem na capital. "Quem decide o futuro do PSB é o PSB (...) Este processo não se conclui antes de junho", afirmou o governador, após participar de palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Campos negou que tenha feito um acordo com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o PSB apoie o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad. "Não tem nenhuma decisão preestabelecida em relação a nenhum município. Nunca tratamos disso."

Dilma fala em defender Real e Merkel ataca protecionismo

Em um evento que deveria marcar a comunhão de interesses entre Brasil e Alemanha, os chefes de Estado e de governo dos dois países entraram em rota de colisão em público, ontem, em Hannover. Em entrevista concedida ao meio-dia de ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar o "tsunami monetário" na Europa, advertindo que o país poderia adotar medidas para proteger o real das "desvalorizações artificiais" de outras moedas.

A resposta veio oito horas depois. Em discurso de improviso, a chanceler Angela Merkel advertiu que os países desenvolvidos observam "as medidas protecionistas unilaterais", em referência indireta aos emergentes. A discussão foi o desdobramento da insatisfação do governo brasileiro com a crescente liquidez estimulada pelos BCs de países ricos. Citando números do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Dilma disse que a injeção de US$ 8,8 trilhões no sistema financeiro nos últimos três anos causa "desvalorização artificial" das moedas e "equivale a barreiras tarifárias".

Planalto quer evitar pressão por Haddad

A presidente Dilma Rousseff avisou a interlocutores que não está disposta a ceder à pressão de partidos aliados por cargos para fortalecer a candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Dilma está convencida de que, se fizer isso agora, quando a campanha sequer começou e Haddad tem apenas 3% da preferência dos eleitores, poderá ser obrigada a ceder à pressão mais à frente para ajudar seu candidato, ficando refém dos aliados.

O recado contra a liberação de cargos tem como primeiro alvo o PR, que quer desalojar o ministro Paulo Sérgio Passos dos Transportes para nomear um candidato que considere representativo da bancada. Em troca, o PR estaria disposto a apoiar Haddad, desistindo de ter candidatura própria. Na prática, a mensagem serve para todos os partidos da base.

Sob Dilma, cai número de assentamentos

O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

O Globo

BC quer cobrar R$ 44 bilhões de bancos

O Banco Central (BC) deu prazo até o fim do mês para que os bancos Econômico e Nacional - que estão em liquidação desde o Proer dos anos 90 - informem como quitarão o débito de R$ 44,7 bilhões com a instituição. Este valor embute um desconto considerado "bem generoso" pela autarquia. Foi autorizado pela Lei do Refis da Crise, mas só será concedido se os bancos negociarem o parcelamento do débito com a autoridade monetária. Sem o desconto, a dívida chega a R$ 62,6 bilhões, valor que será cobrado na Justiça pelo governo, caso não haja acordo.

Os bancos insistem em pagar as dívidas com o BC com créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Só que os advogados do governo consideram que esse papel é apenas um reconhecimento de dívida e não um título público que poderia ser aceito para quitar os débitos. O Parlamento tentou abrir essa possiblidade de quitação. Incluiu o dispositivo em uma lei, vetado pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano passado.

Contra "tsunami" de Dilma, Merkel ataca protecionismo

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, deu ontem uma resposta direta às críticas da presidente Dilma Rousseff, que acusou os países ricos, especialmente os europeus e os Estados Unidos, de estarem provocando um "tsunami monetário" com suas políticas expansionistas. Merkel colocou o dedo no ponto onde o Brasil tem sido mais criticado internacionalmente: o protecionismo. Num discurso diante de Dilma e de uma plateia de empresários na abertura da maior feira de tecnologia do mundo, a CeBit, onde o Brasil é o homenageado, Merkel disse, sem citar abertamente o país:

- Nós (ela e Dilma) vamos discutir a crise e as preocupações de cada uma. A presidente falou que está preocupada com um tsunami de liquidez. Do nosso lado, nós estamos olhando onde estão as medidas protecionistas unilaterais.

Em seu discurso, Dilma limitou-se ao tema da feira. Mas, no jantar com Merkel, levantou o assunto das injeções de capital que o Banco Central Europeu (BCE) tem feito nos bancos da região, segundo seus assessores. Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, disse que Dilma teria anunciado à chanceler alemã que o Brasil terá que "tomar medidas porque não pode ficar com este buraco nas contas". Segundo ele, Dilma teria dito que o Brasil precisa "proteger a moeda e o mercado".

Focos de infecção afetam os dois pulmões de Lula

Os médicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva detectaram dois pequenos focos de infecção, um em cada pulmão, mas ainda não identificaram o agente causador da pneumonia que levou o ex-presidente a ser internado anteontem no Hospital Sírio-Libanês. Por isso, o tratamento dado a Lula, que no domingo estava com febre e dor de garganta, será amplo: além de duas semanas de antibióticos, será submetido a antivirais e antifúngicos.

- Por não termos definido qual o micro-organismo (da pneumonia), se faz uma cobertura mais ampla (de tratamento) - explicou ontem, em entrevista coletiva no Hospital Sírio Libanês, o oncologista Artur Katz, um dos médicos do ex-presidente.

Segundo a equipe médica que acompanha Lula, a doença está relacionada com a queda de imunidade provocada pelo tratamento contra um câncer na laringe, detectado em outubro passado. Após três sessões de quimioterapia e 33 de radioterapia, o ex-presidente encerrou o tratamento no dia 17 de fevereiro, mas ainda sofre alguns efeitos colaterais da radiação, como a dificuldade de deglutir, a perda de peso e a queda na imunidade.

PMDB rebelado ameaça o novo Código Florestal

A rebelião na base aliada - com o PMDB de porta-voz - deverá dificultar ainda mais a votação do Código Florestal, prometida para esta semana. As insatisfações se unem à resistência da bancada ruralista ao teto do projeto aprovado no Senado. O Palácio do Planalto não quer alterações, mas já foi avisado que isso será impossível. Diante desse quadro, o governo deve tentar adiar a votação, dando mais tempo para negociação. O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), já adiou a apresentação de seu parecer, que estava prevista para ontem.

A maior divergência continua em torno das áreas consolidadas, ou seja, áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. Muitos deputados querem a volta do texto baseado na Emenda 164, que daria uma espécie de anistia a desmatadores, ao reconhecer a legalidade de áreas agrícolas consolidadas até 22 de julho de 2008. Além disso, as negociações caminham para "desidratar" o texto, retirando pontos que tratam de questões urbanas e deixando o código com feitio mais rural.

No Palácio do Planalto, há forte preocupação com a possibilidade de o PMDB usar a votação do Código Florestal para dar uma demonstração de força e, com isso, derrotar o governo. O núcleo palaciano foi alertado que há intenção do PMDB de mudar o texto aprovado no Senado. O grande temor é que o código seja descaracterizado e, assim, passe a dar uma sinalização negativa para a conferência Rio + 20, reunião que acontece em junho.

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