Nos jornais: gravações revelam favores de senador para empresário

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) usou o cargo para atender pedidos do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal e investigado por suspeita de explorar ilegalmente jogos de azar. Senadores do DEM já cogitam expulsão

Folha de S. Paulo

Gravações revelam favores de senador para empresário

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) usou o cargo para atender pedidos do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal e investigado por suspeita de explorar ilegalmente jogos de azar. Em setembro do ano passado, Demóstenes ajudou a abrir portas na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para representantes de um laboratório farmacêutico que é controlado por Cachoeira, segundo a polícia.

De acordo com os registros da Anvisa, o senador pediu uma audiência para tratar de um "protocolo sobre o câncer", mas usou a reunião para discutir pendências do laboratório Vitapan, incluindo pedidos de renovação dos registros de seus produtos. Gravações cujo conteúdo foi publicado pelo jornal "O Globo" ontem também mostram Demóstenes discutindo com Cachoeira um projeto de lei que transforma em crime a exploração de jogos de azar, nomeações de funcionários do Senado e o andamento de um processo judicial de interesse do empresário em Goiás.

Vazamentos são para constranger Justiça, diz defesa

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou à Folha que não vai comentar o teor dos grampos da Polícia Federal. "Ainda não tive acesso a essas gravações." Castro, contudo, voltou a dizer que as gravações não têm valor jurídico e que elas são totalmente nulas.

Segundo a defesa do senador, caberia ao juiz de primeira instância remeter o caso de Demóstenes ao STF (Supremo Tribunal Federal) logo nos primeiros dias de escutas telefônicas. Para o advogado, o senador estava sendo investigado ilegalmente desde 2009. "Nos documentos aos quais tive acesso, o procurador [geral da República, Roberto Gurgel] demonstra que essas gravações são ilegais", afirmou ele.

Deputado recebeu R$ 175 mil de Cachoeira

O deputado federal e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ) recebeu R$ 175 mil no ano passado do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal. Stepan admitiu à Folha que recebeu o dinheiro, após ser informado de que as transações aparecem em grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou à prisão de Cachoeira.

Ele confirmou que recebeu do empresário um depósito no valor de R$ 160 mil em 17 de junho no passado. Segundo Stepan, o montante era para ser usado na compra de um apartamento no Rio, avaliado em mais de R$ 500 mil. No dia 20 de junho, o deputado devolveu o dinheiro para a mesma conta de uma empresa do grupo de Cachoeira, segundo extrato que ele enviou à Folha.

"Estava fazendo o empréstimo [com um banco para comprar o imóvel] e, na hora 'H', fiquei com medo de não sair o dinheiro e pedi para ele [Cachoeira], para não perder o negócio. Ele é um cara que eu sei que se eu pedisse ele emprestava. Acabou que o empréstimo saiu e não precisei do dinheiro", afirmou. Stepan disse que é amigo de Cachoeira há muitos anos, já que os dois são de Goiás. O deputado também admitiu que recebeu, em março do ano passado, outros R$ 15 mil do empresário investigado. O dinheiro, diz, foi usado para comprar ingressos do Carnaval carioca para Cachoeira.

Senadores já apostam em cassação de Demóstenes

Ameaçado de expulsão do DEM, o senador Demóstenes Torres (GO) terá dificuldades para preservar seu mandato se não renunciar. Diante de novas revelações sobre sua relação com Carlinhos Cachoeira, líderes do governo e da oposição dão como certa a cassação do parlamentar pelo Conselho de Ética da Casa, caso ele seja investigado pelo órgão.

"O mandato dele, a essa altura, termina com a renúncia ou com a reunião do Conselho de Ética", disse o líder do PT, Walter Pinheiro (BA). Até os aliados de Demóstenes admitem que o caso deve resultar na perda do mandato. "Temos que preservar a instituição, e isso exige rigor no julgamento", disse o tucano Alvaro Dias (PR). O Conselho de Ética vai se reunir em 10 de abril para eleger o seu novo presidente. Caberá a ele decidir se acata a representação do PSOL contra Demóstenes.

Venda de lanchas ao governo não seguiu exigências, diz TCU

Uma empresa que vendeu, em 2008 e 2009, um total de 28 lanchas ao Ministério da Pesca, no valor de R$ 31 milhões, havia feito apenas uma lancha e estava construindo a segunda quando venceu a primeira licitação para fornecer as embarcações. Segundo as regras da concorrência de 2008, a Intech Boating precisaria ter produzido pelo menos três barcos para participar da disputa.

O TCU (Tribunal da Contas da União) apontou irregularidade na avaliação da qualificação técnica da empresa. No segundo pregão, em 2009, outra empresa havia apresentado o menor lance, mas foi desclassificada mesmo tendo comprovado a fabricação de três lanchas.

Ministra 'não tem a ver' com doação, afirma presidente do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) "não tem a ver" com a doação da Intech Boating ao diretório do partido em Santa Catarina antes das eleições de 2010. O dirigente sustentou que a petista não tem "informações nem culpa" pelas supostas irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na contratação da empresa pelo Ministério da Pesca.

"A Ideli não tem a ver com esses acontecimentos. Ela não era ministra. Teve sua campanha em grande parte bancada pelo diretório, o que é natural, mas ela não tem informações nem culpa pela doação", disse Falcão, após participar de seminário promovido pela Fundação Perseu Abramo e pelo Instituto Lula em São Paulo. "É preciso entender o que se passou, mas certamente a ministra não tem a ver nem com a doação nem com o destino da doação. Não foi ela que pediu", acrescentou.

Presidentes de tribunais criticam CNJ

Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais acusaram o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de violar a autonomia das cortes por meio de resoluções que contrariam leis estaduais e federais. Em reunião do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Manaus, os magistrados apontaram que as resoluções "invasivas" tratam desde temas da vida administrativa até regras para o preenchimento de vagas de titulares de cartórios.

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Otávio Augusto Barbosa, afirmou que "é uma grande dificuldade para o ordenador de despesa quando ele enfrenta as diferenças conceituais entre o CNJ e o tribunal de contas, ficando numa encruzilhada". O desembargador Leobino Valente Chaves, presidente do TJ de Goiás, disse que no Estado o CNJ determinou uma mudança na forma de distribuir os processos entre varas especializadas, o que contrariou uma lei local.

Setor público faz economia recorde para fevereiro

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público alcançou um quarto da meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública estabelecida para o ano. O resultado de fevereiro, informou ontem o Banco Central, foi o melhor para o mês desde 2001, início da série. A autoridade monetária atribuiu o resultado ao aquecimento da economia, que aumenta a arrecadação, e ao comedimento nas despesas.

Além disso, como informou a Folha na semana passada, a União engordou suas receitas em fevereiro ao recolher das estatais R$ 4,9 bilhões em dividendos, como são chamadas as parcelas do lucro distribuídas a acionistas. É um volume atípico para o período, equivalente a mais do que o triplo do contabilizado em fevereiro de 2011. O uso de dividendos para inflar as receitas ajuda a produzir cifras favoráveis em situações em que os gastos públicos se mantêm em alta.

Ministra nega congelamento de novas contratações

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) negou ontem que a contratação de servidores esteja congelada até a criação do fundo de previdência do funcionalismo.

Anteontem, o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) havia dito que só haveria novas contratações após a criação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), que aguarda sanção presidencial. Após a sanção, há prazo de 180 dias para que ele seja criado.

Índia informa Brasil sobre compra de caças

O governo indiano relatou à delegação brasileira, que encerrou ontem uma visita oficial ao país, como está o seu programa de compra dos caças franceses Rafale. Mas nenhum dos integrantes da delegação quis entrar em detalhes sobre a exposição indiana e menos ainda sobre as observações brasileiras. Limitaram-se a admitir que o tema fora levantado, por parte dos indianos.

O ministro Fernando Pimentel (Indústria, Comércio e Desenvolvimento) contou apenas que os brasileiros disseram aos indianos que ficariam observando, até porque a decisão sobre a compra de aviões para a FAB (Força Aérea Brasileira) ainda não foi tomada. Os Rafale concorrem com o norte-americano Boeing F-18 e o sueco Gripen, o preferido da FAB.

Acordo pode pôr fim a greve em usinas hidrelétricas em RO

Representantes dos operários e das empresas responsáveis pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, assinaram acordo na noite de ontem para encerrar a greve nas usinas. As empresas -Camargo Corrêa e Enesa (Jirau) e Odebrecht (Santo Antônio)- ofereceram reajuste de 7% para quem ganha até R$ 1.500 e de 5% para salários acima desse valor. A cesta básica subiria de R$ 170 para até R$ 220. O acordo ainda terá que ser referendado em assembleia dos trabalhadores na segunda-feira. Os operários reivindicavam, entre outros pontos, aumento salarial de 30% e redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas.

Movimento Brasil Eficiente vai apostar em apoio no Congresso

O MBE (Movimento Brasil Eficiente), que reúne empresários e sociedade civil em favor da simplificação fiscal e de mais eficiência dos gastos públicos, definiu ontem estratégias para aumentar sua voz no Congresso e junto à população em geral. À semelhança do movimento que mobilizou o eleitorado em torno da Lei da Ficha Limpa, o Brasil Eficiente quer reunir 1 milhão de assinaturas para abaixo-assinado em prol de seus projetos.

Uma das principais bandeiras é a criação de um modelo mais simples de sistema tributário, estabelecendo cinco grupos de tributos. Outra ideia é criar um Conselho de Gestão Fiscal para ajustar o sistema fiscal brasileiro. "Precisamos enfrentar duas grandes ineficiências que matam o crescimento brasileiro: excesso de tributos, no número ou na carga, e os gastos estéreis do Estado", afirmou o economista e coordenador-geral do MBE Paulo Rabello de Castro, em reunião ontem, em São Paulo.

Lula apresentará banqueiro André Esteves em prêmio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual, em homenagem da Brazilian-American Chamber of Commerce. O executivo receberá o prêmio de Homem do Ano 2012 da entidade, que reúne empresários brasileiros e americanos interessados em negócios entre os dois países. A homenagem será feita em jantar em Nova York, em 17 de maio. Segundo a assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente deve gravar uma mensagem em vídeo sobre a atuação empresarial de Esteves.

Oficiais dizem que governo e mídia acirram revanchismo

Um grupo de militares da reserva e civis, mulheres, crianças se reuniram na quarta-feira para lembrar a "Revolução de 31 de março de 1964" -nome que dão ao golpe que instalou a ditadura militar (1965-1984) no país. O encontro, que ocorre todo ano em Brasília ou no Rio, teve como debate principal a Comissão da Verdade, grupo governamental que investigará violações aos direitos humanos no regime.

A criação da comissão tem acirrado a disputa entre esquerda e direita sobre a memória sobre a ditadura. Nas rodas de conversa, os militares criticaram a mídia e a presidente de Dilma Rousseff -que participou da luta armada contra o regime- por considerarem a Comissão da Verdade uma revanche. O grupo Ternuma (Terrorismo Nunca Mais) foi o convidado para organizar uma palestra sobre a comissão e o golpe. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi um dos mais cumprimentados da noite.

Decisão da OEA sobre Herzog recebe apoio

O Instituto Vladimir Herzog elogiou a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, de investigar a morte do jornalista, em 1975, na ditadura. "É mais uma demonstração da importância dos protestos contra esse assassinato", diz.

O Estado de S. Paulo

'Chefe', senador discutia ações no Parlamento

Um dos principais operadores da organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o sargento reformado da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, tratava o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por "chefe". Diálogo telefônico interceptado pela Polícia Federal em junho de 2009, no âmbito da Operação Vegas, mostra Demóstenes em posição de comando, passando ordens para Dadá e coordenando ações dentro do Senado.

"Entendeu o que eu falei?", indaga Demóstenes ao final da explicação sobre as ações desenvolvidas no Parlamento. "Entendi, entendi. Eu vou avisar pra eles, mas... mesmo assim ficou bom, né chefe?", responde Dadá.

Referindo-se à mobilização política que comandava para aprovação de medidas legislativas, Demóstenes atualiza o ex-sargento: "É, ficou bom porque dá pra acudir, foi bom ter trazido o tema, (mas) não dá pra fazer nada em uma semana, nada, a não ser discurso. Isso não resolve, até porque eu já tô com a lista que você me passou. É... na hora que o presidente anunciar o negócio, eu convoco uma audiência pública pra discutir o tema"

Arruda deixou sigla em 2009

Ex-companheiro de Demóstenes Torres no DEM, José Roberto Arruda, hoje sem partido, também foi alvo de uma operação da Polícia Federal, a Caixa de Pandora, em novembro de 2009. O ex-governador do Distrito Federal foi flagrado em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa no esquema que ficou conhecido como "mensalão do DEM". Arruda tentou resistir, mas no dia 10 de dezembro de 2009 se antecipou à possível expulsão do partido e decidiu se desfiliar.

Duas semanas depois, o então presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, outro envolvido no esquema, também se desfiliou do DEM. Paulo Octávio, que era vice-governador de Arruda, chegou a assumir o governo do DF, mas sem apoio do partido renunciou e também se desfiliou do DEM.

Desafetos, entre eles juízes, podem complicar defesa

Enquanto mantinha imagem de seriedade, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) compôs uma lista de desafetos integrada por nomes que agora podem sentenciar seu destino. Suas críticas contundentes à postura de colegas, os ataques que fez ao comportamento de juízes e a postura de xerife criaram para ele arestas que podem levar à cassação e dificultar sua vida na Justiça.

Dois personagens centrais no comando do inquérito em que Demóstenes é investigado por corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa foram alvos de seus ataques. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi chamado de covarde pelo senador por não ter aberto inquérito para investigar o aumento vertiginoso do patrimônio do então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

DEM já discute expulsar Demóstenes

Preocupados com o impacto eleitoral do escândalo envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), parlamentares democratas já articulam a expulsão do ex-líder do partido. As denúncias que envolvem Demóstenes, sob ameaça de responder a processo de quebra de decoro parlamentar, acenderam a luz amarela no projeto político do partido para as eleições municipais. Reservadamente, caciques estão receosos de que as acusações que pesam contra o senador respinguem nas disputas a prefeito das principais capitais em outubro.

Em conversas, a cúpula do partido deu-lhe um ultimato: ou explica de forma convincente até terça-feira seu real envolvimento com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou responderá a um processo de expulsão. A cobrança foi feita pelo presidente do partido, senador José Agripino (RN), o líder da bancada na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e o deputado Ronaldo Caiado (GO).

ACM Neto admitiu ontem que a situação de Demóstenes se "agravou" nos dois últimos dias, após a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que revelam uma relação próxima do parlamentar com Cachoeira.

Cobrar doação de empresa contratada por ministério é 'malfeito', acusa ex-ministro

Sucessor de Ideli Salvatti no Ministério da Pesca, o deputado petista Luiz Sérgio classificou ontem de "malfeito" a ação da pasta de cobrar dinheiro para o PT de Santa Catarina de uma empresa contratada pelo governo federal. A Intech Boating, que forneceu por R$ 31 milhões lanchas-patrulha para o ministério, doou R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT, que bancou 81% dos custos da candidatura de Ideli em 2010 ao governo de Santa Catarina, como revelou com exclusividade o Estado ontem. O contrato das lanchas é considerado suspeito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A petista, hoje, é titular da pasta de Relações Institucionais.

"Em relação à iniciativa do ministério de buscar contribuições, minha posição é contrária a isso. Não é função de ministério arrecadar dinheiro para candidaturas ou para partidos", disse o ex-ministro da Pesca, a quem coube dar destino à maior parte das 28 embarcações compradas. As lanchas-patrulha estavam estragando, sem uso, num caso de desperdício de dinheiro público investigado pelo TCU. O Ministério da Pesca optou por doar a maioria à Marinha.

'Doar dinheiro assim não é normal; é corrupção'

Desclassificado do leilão para o fornecimento de lanchas ao Ministério da Pesca - contrato que, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), foi feito "sem justificativa adequada" -, o dono da Engetec, Cesar Thomé Filho, diz não ter dúvida de que o negócio foi dirigido para beneficiar a Intech Boating, que faturou R$ 31 milhões.

Em entrevista por telefone ao Estado, ontem, ele especula que o dinheiro doado pela Intech ao PT de Santa Catarina saiu do preço superfaturado das lanchas. "É corrupção", diz.

Oposição pede investigação do caso

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou ontem que vai pedir à Comissão de Ética Pública da Presidência que investigue o uso indevido da máquina pública pelo Ministério da Pesca. O tucano cobra que a comissão adote procedimentos para esclarecer se houve desonestidade na operação. Ele disse que também não descarta pedir, futuramente, a convocação de Ideli Salvatti para ir ao Congresso esclarecer o caso."

Ideli evita imprensa; PT sai em defesa da ministra

Na berlinda por causa das licitações suspeitas das lanchas-patrulha, a ministra de Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti - que foi titular do Ministério da Pesca -, evitou a imprensa ontem ao participar do seminário Governança Metropolitana - Desafios, Tendências e Perspectivas, promovido na capital paulista pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo.

Nada de anormal. Coube a dirigentes petistas defenderem a ministra. "Ideli não tem a ver com os acontecimentos", afirmou o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP). "Ela não era ministra. Ela teve sua campanha em grande parte bancada pelo diretório (catarinense), o que é normal", disse ele. O PT de Santa Catarina recebeu uma doação da empresa que produziu lanchas-patrulha para o Ministério da Pesca.

Como o Estado revelou na edição de ontem, após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, a empresa Intech Boating foi procurada para doar R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina.

Ministra diz que criação do Funpresp não congela contratação de novos servidores

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu ontem que não houve nem haverá congelamento de contratação de servidores públicos federais em razão da aprovação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

"Não há nenhum represamento em função da aprovação do Funpresp", reforçou a ministra, após participar de um seminário, na capital paulista, promovido pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo.

Ela explicou que o governo tem propostas de contratações definidas no Orçamento deste ano e que vai fazê-las conforme for necessário. "Nossa lógica é: quando o governo precisa contratar, ele contrata", afirmou a ministra. Ela disse ainda que a aprovação do fundo não vai interferir no planejamento para a admissão de novos servidores. "Estamos fazendo as contratações no ritmo que elas exigem", concluiu Miriam Belchior.

Índia propõe parceria tecnológica do caça Rafale

Na reunião bilateral entre Brasil e Índia, ontem, na Hyderabad House, o governo indiano informou à presidente Dilma Rousseff que, caso ela opte pela compra dos caças Rafale (da empresa francesa Dassault), os indianos estão interessados em estabelecer uma parceria tecnológica com os brasileiros para montagem de um projeto conjunto de transferência de tecnologia. A Índia anunciou que vai comprar 126 caças franceses.

A disposição do governo indiano é de transferir informações que eles recebam em relação ao Rafale. Assim, os três países - Brasil, Índia e França - poderiam trabalhar juntos em um projeto de parceria tecnológica. O governo indiano já havia feito oferta semelhante ao ministro da Defesa, Celso Amorim, durante sua visita à Índia em fevereiro.

Instituto Herzog apoia OEA e cobra nomes da Comissão da Verdade

O Instituto Vladimir Herzog manifestou apoio à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) de investigar a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida no DOI-Codi de São Paulo em 1975. A notificação da decisão foi recebida pela delegação brasileira na OEA, em Washington, e a denúncia foi entregue na terça-feira.

"A decisão de investigar o assassinato de Vladimir Herzog merece o apoio de todos aqueles que propugnam a democracia, a liberdade de expressão e os direitos humanos", diz o texto publicado ontem no blog do instituto. "Essa decisão é mais uma demonstração da importância dos protestos contra esse assassinato e do valor desses protestos para a História recente do País e para seu futuro, pois foi a partir deles que começou a ruir a ditadura, para dar lugar ao regime democrático que hoje vivemos."

'Haddad precisa ser pego pela mão', provocam tucanos

Em resposta à provocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou o ex-governador José Serra de "candidato de ontem com propostas de anteontem", tucanos alfinetaram o ex-ministro Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo ainda pouco conhecido pelo eleitorado paulistano. O petista ainda amarga baixos índices nas pesquisas de intenção de voto, enquanto Serra aparece na liderança.

Aliados do ex-governador, que decidiu disputar pela quarta vez a Prefeitura, reconhecem que a eleição tende a ser um embate entre PT e PSDB. Por isso, os tucanos miram seus ataques diretamente a Haddad e preferem deixar de lado Lula, que passou por exames que confirmaram a eliminação de um tumor na laringe, diagnosticado no fim de outubro.

MP propõe ação sobre caso da merenda escolar

O Ministério Público do Paraná ajuizou anteontem ação civil pública denunciando por ato de improbidade administrativa políticos e empresas que forneciam merenda escolar na rede municipal. De acordo com o MP, os indícios apontam para crimes como formação de cartel e lavagem de dinheiro. Esquemas desse tipo foram denunciados ano passado pelo Estado. Entre as 7 empresas denunciadas está a SP Alimentação e Serviços, acusada de fraudar licitações e financiar campanhas irregularmente em vários Estados.

Lula quer ajudar Dilma a mudar pastas

De volta à cena política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confidenciou a amigos estar disposto a ajudar a presidente Dilma Rousseff "no que ela precisar" para terminar a reforma ministerial e impedir o apoio de partidos aliados, como o PR e o PDT, ao candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra. "Eu não vou ficar de pijama", disse Lula.

O ex-presidente estará em Brasília em 25 de abril, para ver a estreia do documentário Pela Primeira Vez, de Ricardo Stuckert, sobre a posse de Dilma. O PT já prepara um ato político para que Lula possa fazer um agradecimento público aos que torceram por sua saúde. Ele ficou cinco meses em tratamento contra um câncer na laringe.

"Disseram que a Dilma precisava de mim para tudo, mas passei cinco meses fora e as coisas aconteceram", afirmou Lula, segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA). "Agora estou renascido e quero voltar a contribuir com o governo."

Em Fortaleza, petistas querem aliança com PSB

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse ontem que, no que depender dela, a aliança entre PT e PSB será fechada para sua sucessão na capital cearense. A cidade é vista pelos partidos como um dos pontos cruciais para que o PSB apoie a candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. "Se há de ter alianças, no que depender de mim, essa aliança será feita. Não tem por que não acontecer", afirmou a prefeita, após participar de um evento na capital paulista.

Embora tenha dito que está lutando pessoalmente para que os partidos estejam juntos nas eleições municipais, Luizianne admitiu que parte do PSB, partido do governador do Ceará, Cid Gomes, quer uma candidatura própria. "A gente vai buscar até o último momento a aliança, mas o PT terá candidato próprio em qualquer circunstância", disse.

PT terá prévia no Recife para definir candidato

O deputado federal Maurício Rands foi oficializado ontem, pela corrente majoritária do PT pernambucano Construindo um Novo Brasil (CNB), como pré-candidato à prefeitura do Recife. O PT comanda a prefeitura da capital há 12 anos e o prefeito João da Costa (PT), que quer disputar a reeleição, foi apontado pelo grupo, em um manifesto, como o responsável pela realização da prévia.

O documento destacou o "estilo excessivamente centralizador e avesso às indispensáveis e permanentes negociações" de João da Costa com as forças internas do PT, com o Legislativo municipal e com as lideranças da Frente Popular - que aglutina os partidos aliados, inclusive o PSB do governador Eduardo Campos. Essa situação teria consolidado "um ambiente extremamente negativo".

Para corregedor do TRT-RJ, ideal é monitorar todos os servidores

Ao comentar o caso do servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) que movimentou R$ 283 milhões em 2002, segundo levantamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, disse que a situação ideal, porém "inexequível", seria o monitoramento de todos os servidores públicos, de todos os Poderes.

"Quisera eu pudéssemos ter, não só no Judiciário do Trabalho, algo que pudesse prevenir ocorrências assim. Teríamos também no Legislativo e sobretudo no Executivo, em que o noticiário é frequente sobre situações constrangedoras em termos de manuseio do dinheiro público. Precisaríamos de uma força-tarefa nacional para fazer o monitoramento de todos os servidores federais, estaduais e municipais."

Juristas propõem crime de exploração do jogo

A comissão de juristas do Senado que discute a reforma do Código Penal aprovou ontem uma proposta para criminalizar a exploração dos jogos de azar. O anteprojeto de lei vai enquadrar como crime, com pena de um ano a dois anos, quem explorar a atividade sem a autorização do Estado. O texto também excluiu os apostadores de estarem submetidos a qualquer sanção penal.

O tema voltou à discussão desde a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que prendeu o empresário do ramo dos jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ex-líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), é investigado por supostas ligações às atividades ilegais de Cachoeira.

Comissão inclui no texto punição por ato de terrorismo

A comissão de juristas que discute a proposta de um novo Código Penal decidiu incluir no texto do anteprojeto o crime de terrorismo. Os integrantes sugeriram ontem que o delito tenha pena de 8 a 15 anos. A comissão também decidiu pedir a revogação da Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, utilizada para enquadrar práticas terroristas. Pela proposta, será considerado crime "causar terror na população", que inclui sequestrar, manter alguém em cárcere privado, usar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos ou outros meios capazes de causar danos.

O Globo

DEM considera situação de Demóstenes insustentável

A cúpula do DEM considera a situação do senador Demóstenes Torres (GO) insustentável dentro do partido e quer que ele vá ao plenário do Senado, já na segunda-feira, para explicar suas cada vez mais complicadas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Dirigentes democratas consideram que, independentemente da defesa jurídica que vier a ser montada por seus advogados, a saída menos traumática seria Demóstenes pedir logo a desfiliação do partido, evitando o processo de expulsão, como aconteceu no caso do ex-governador José Roberto Arruda (DF).

Os colegas de partido de Demóstenes consideraram que sua situação se agravou muito ontem, com a divulgação de diálogos entre ele e Cachoeira, divulgados pelo GLOBO. Mesmo cauteloso, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), quando perguntado sobre as revelações que mostram que o senador pôs seu mandato a serviço de Cachoeira, respondeu: "As revelações trazidas pelo jornal O GLOBO agravam demais a situação do senador Demóstenes, e, se na segunda-feira ele não for capaz de apresentar uma defesa consistente e contundente, a situação dele no partido ficará insustentável".

PF flagra dois parlamentares negociando com Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) não foi o único parlamentar fisgado em conversas comprometedoras com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros integrantes da organização que comanda a exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás. Os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) também foram flagrados pela Polícia Federal ao longo de 2009 em nebulosas transações com chefes da suposta organização criminosa de Cachoeira.

Em trechos de diálogos obtidos pelo GLOBO, Leréia cobra de Wladimir Garcez, um dos principais operadores de Cachoeira, o depósito de determinada quantia de dinheiro. As conversas são truncadas. Mas, a partir da análise do conjunto das informações, a polícia diz o grupo fala sobre licitações e outros negócios de interesse direto de Cachoeira.

Demóstenes prejudicará DEM nas eleições, dizem especialistas

O escândalo que envolve o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) atinge em cheio o Democratas, que enfrentará um duro teste nas eleições municipais deste ano. Na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, o DEM não está morto mas terá que provar sua força para sobrevivência no cenário político. Uma coisa é dada como certa, o DEM está “numa saia justa”. A celeridade na definição do destino de Demóstenes é apontada como fundamental para que a legenda não se desfaleça.

Para o cientista político David Fleischer (UnB), a atual crise do DEM é muito pior que a perda de parlamentares para o PSD porque mancha a imagem do partido. O Democratas foi o partido que mais perdeu parlamentares para o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Eleições 2012: Lula vai a capitais acertar candidaturas

Em um retorno à linha de frente das articulações políticas para as eleições municipais deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estrutura para os próximos meses, com a ajuda da direção do PT, um cronograma de viagens às principais capitais brasileiras. O périplo, que deve ter início em maio, faz parte de esforço do PT para fechar alianças regionais e acertar os ponteiros em locais onde a legenda tem dificuldades na composição de palanques.

Em encontro na última semana com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, o ex-presidente mostrou disposição em atuar como “bombeiro”, resolvendo insurgências locais e intervindo em rachas municipais. Em evento na manhã de sexta-feira, ele informou que o ex-presidente — que ainda está em tratamento em consequência do câncer de laringe — deve retornar às articulações políticas em meados de abril.

Funpresp precisa de mais uma votação no Congresso

O gasto inicial da União com a implantação dos fundos de previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp) será de R$ 100 milhões, e o governo precisa de uma segunda votação no Congresso autorizando essa despesa. Além desse aporte inicial, que será apenas um adiantamento da parte da União, o governo terá o chamado “custo de transição” entre o atual sistema de pagamento de aposentadorias e o novo Funpresp. Segundo estudos da Fazenda, esse custo deverá chegar ao ápice por volta de 2030, representando 0,10% do PIB ao ano, o que equivale hoje a R$ 4 bilhões anuais. No primeiro ano, esse volume de recursos deverá ser de R$ 300 milhões.A avaliação mais otimista dos técnicos do governo é que os fundos estarão completamente funcionando no fim deste ano ou, provavelmente, em 2013. Para aplicar as novas regras de contratação dos servidores, o governo só precisa esperar a autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), orientada a ser rápida.

Tribunal de Justiça afasta de vara juiz que beneficiou político

A partir de segunda-feira, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho não dará mais expediente da Vara Única de Itatiaia, cidade do Vale do Paraíba a 183 quilômetros da capital. Em ato publicado no Diário Oficial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizará a substituição do magistrado. Reportagem publicada pelo GLOBO, no domingo passado, sobre o baixo número de condenações no estado em casos de corrupção, revelou que Pimentel valeu-se de tese jurídica duvidosa para julgar extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Itatiaia Almir Dumay (1997-2004).

Pimentel é o segundo juiz citado na reportagem a perder o comando de uma vara judicial. Na segunda-feira passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única da Comarca de Mangaratiba. Na condição de juiz de Itaguaí, ele teria absolvido em tempo recorde o prefeito da cidade, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, que respondia pela contratação ilegal de um jornal. Para apressar o processo, o juiz chegou a mandar um oficial ao MP fora do expediente e negou pedidos de produção de provas apresentados pelos promotores.

Homem de R$ 282 milhões está de volta ao TRT do Rio

Apontado num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como responsável por 16 movimentações financeiras atípicas no valor total de R$ 282,9 milhões em 2002, o servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) Rogério Figueiredo Vieira, de 51 anos, está de volta ao trabalho desde o início deste mês. Vieira está lotado na Seção de Protocolo Integrado, que funciona no prédio do tribunal da Rua do Lavradio, no Centro. Ele ficou afastado do serviço, alegando problemas de saúde depois que o caso ganhou repercussão, em fevereiro. Agora, ele tenta levar uma vida normal.

Ideli nega ter favorecido empresa doadora de sua campanha

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negou nesta sexta-feira, por meio de nota, que sua campanha para o governo de Santa Catarina em 2010 tenha recebido recursos de uma empresa que assinou contratos com o Ministério da Pesca e Aquicultura para a compra de lanchas patrulha.

“Não há qualquer ligação entre a ministra Ideli Salvatti e a empresa Intech Boating. A doação no valor de R$ 150 mil registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita pela empresa Intech Boating foi destinada ao Comitê Financeiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Catarina e não à candidata Ideli Salvatti”, diz o texto divulgado pela pasta.

Serra quer discutir vice após decisão do TSE

O ex-governador José Serra decidiu que discutirá com partidos a escolha do seu vice somente depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionar se o PSD do prefeito Gilberto Kassab terá tempo de TV no horário eleitoral gratuito. O tucano tem defendido que, neste momento, a discussão é “fora de hora”.

O núcleo político que auxilia o tucano também defende que é preciso conhecer o peso de cada partido na coligação, mais precisamente, o tempo de TV de cada um, para negociar a vaga de vice. A sigla que tiver o maior espaço na propaganda eleitoral tende a ficar com a indicação. Estão na disputa, por enquanto, o DEM e o PSD.

Sozinho, o PSDB tem cerca de dois minutos na TV para apresentar Serra aos eleitores, um minuto a menos do que o PT. O DEM tem um minuto e quarenta segundos. Mas todos esses números podem mudar se o PSD conseguir na Justiça espaço no horário eleitoral neste ano.

Ministro da Defesa evita polêmica sobre golpe militar de 1964

Um dia após o tumulto entre apoiadores e opositores do golpe militar de 1964 e três dias depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter notificado o governo brasileiro para apurar a morte do jornalista Vladimir Herzog durante o regime militar, o ministro da Defesa, Celso Amorim, evitou entrar em polêmicas nesta sexta-feira. O golpe de 1964, que depôs o presidente civil João Goulart e deu início a uma ditadura de 21 anos, faz aniversário no sábado.

Ministra do Planejamento nega congelamento de contratações

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, desmentiu nesta sexta-feira o seu colega da pasta da Previdência, Garibaldi Alves, que havia anunciado o congelamento de contratações pelo governo federal até a implantação do novo regime previdenciário dos servidores federais. "Não houve congelamento, nem haverá", disse Miriam Belchior, depois de participar de um seminário promovido pelo Instituto Lula, em São Paulo.

Na quarta-feira, o Senado aprovou a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O projeto agora precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A partir daí, haverá um prazo de 180 dias para a implantação dos fundos para os servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

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