Nas revistas: STF abre precedentes em favor de políticos alvos de processos

Julgamento de ações de políticos e autoridades com foro privilegiado por turmas, e não mais pelo plenário, e envio de processos para instância inferior de parlamentar licenciado do mandato estimulam a impunidade, destaca IstoÉ

IstoÉ

Retrocesso no STF
Decisões do tribunal abrem precedentes que podem favorecer políticos alvos de processos e prejudicar a transparência dos julgamentos

Recentes movimentos discretos e decisões monocráticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que as prisões dos mensaleiros não asseguraram um precedente no combate à impunidade. Pelo contrário. No dia 4 de junho, a ministra Carmem Lúcia decidiu, sozinha, que um deputado federal licenciado do cargo deve ter seu processo enviado à Justiça de primeira instância, mesmo que não tenha oficialmente renunciado. A ministra julgava a ação penal 605 contra o deputado federal Edson Girotto (PMDB-MS), quando declinou sua competência para julgar o processo que o acusa de armar flagrantes de compra de votos contra adversários.

A decisão da ministra vem sendo criticada nos bastidores e chamou a atenção do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que encaminhou à ministra um pedido de reconsideração em 12 de junho. No pedido, Janot argumentou que a licença do cargo tem caráter provisório e nunca foi considerado motivo para que o STF declinasse de sua competência. Ministros ouvidos por ISTOÉ lembram que, se a decisão de Carmen Lúcia virar regra, e hoje esse risco é real, réus com foro privilegiado conseguirão retardar o andamento de processos pedindo licenças do mandato e desistindo delas em seguida. A ação provocaria idas e vindas a tribunais de primeira instância.

Não bastasse a nova interpretação dada pela ministra, o Supremo tomou recentemente outra decisão comemorada por políticos denunciados e respectivos advogados de defesa. O STF decidiu que ações contra detentores de foro especial não mais serão julgadas pelo plenário, e sim pelas Turmas, grupos de apenas cinco ministros. Na prática, as sessões que vão julgar políticos deixam de ser televisionadas, o que permitirá que deputados e senadores sejam condenados ou inocentados em processos com apenas três votos.

Rivalidade além do limite
O antagonismo Brasil/Argentina ganhou cores mais intensas nesta Copa, com direito a confusões generalizadas. Saiba qual é o risco de que esta disputa ultrapasse as quatro linhas e comprometa a amizade, o turismo e o comércio entre as nações vizinhas

A tradutora Sílvia Barbosa foi a uma cafeteria de Buenos Aires para assistir à partida entre Brasil e Camarões ainda na primeira fase da Copa do Mundo. Capixaba de Nova Venécia e há sete anos residente na Argentina, ela não se conteve e soltou um grito após o gol de Neymar que desempatou o jogo. “Todo mundo me olhou feio”, diz ela, que não usava camiseta da Seleção, nem qualquer adereço verde-amarelo. “Depois do terceiro gol, simplesmente mudaram de canal.” Naquela altura da Copa, cena semelhante já não era incomum para um portenho que acompanhava os jogos no Brasil. As relações entre torcedores brasileiros e argentinos, que no começo do Mundial variavam entre desconfiadas e bem-educadas, foram se deteriorando velozmente. As animosidades cresceram a tal ponto que no dia da final, 13 de julho, descambaram para a pura violência, dentro e fora do Maracanã e nos arredores da Fan Fest, em Copacabana.

Com seu jeito debochado e passional, carregando uma bagagem histórica de cânticos provocativos contra os rivais brasileiros, os argentinos já chegaram ao País entoando a musiquinha “Brasil, decime qué se siente”. De início, a maioria da torcida brasileira, apesar da surpresa com a troça explícita ao futebol pátrio, reagiu com espírito esportivo e logo criou contravenenos também em forma de música (leia na pág. 51). Mas não foi o suficiente para os encrenqueiros dos dois lados, que partiram para a briga, gerando uma tensão que há muito não se via entre as duas nações. Sentimentos de revolta e indignação com a atitude dos adversários passaram a ganhar um conteúdo nacionalista fora de lugar e de sentido, fomentado inclusive por meios de comunicação dos dois lados da fronteira.

Um eleitor mais maduro
Pesquisa ISTOÉ/Sensus mostra que a Copa e o vexame da Seleção Brasileira não tiveram influência na sucessão presidencial e revela empate entre Dilma e Aécio em provável segundo turno

A realização da Copa no Brasil e a vergonhosa eliminação de nossa Seleção no Mundial de futebol não tiveram, até aqui, nenhuma influência sobre a corrida presidencial. É isso o que indica a pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre sábado 12 e terça-feira 15. O levantamento efetuado em 136 cidades de 14 Estados mostra que no último mês os principais candidatos à Presidência da República foram incapazes de sensibilizar os eleitores. As intenções de voto em Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) tiveram pequena variação negativa, dentro da margem de erro da pesquisa (mais ou menos 2,2%). “Até agora podemos afirmar que o eleitor brasileiro se coloca de forma bastante madura e parece ter separado muito bem a política do futebol”, diz Ricardo Guedes Ferreira Pinto, diretor do Sensus. “Nem o governo nem a oposição conseguiram faturar politicamente com a Copa.”

Para o comando da campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, o resultado da pesquisa, embora mantenha a tendência de queda da presidenta, deverá ser visto como positivo. Até a tarde da quinta-feira 17, muitos dos líderes petistas acreditavam que o mau humor provocado pelo desempenho bisonho de nossa Seleção se traduziria em uma perda acentuada nas intenções de voto da presidenta e sustentavam que as vaias contra Dilma ouvidas no jogo final da Copa deveriam contaminar as pesquisas eleitorais. A oposição, por sua vez, também tende a fazer uma leitura positiva dos números mostrados pela enquete ISTOÉ/Sensus.

Um pastor com milhões de votos
Inicialmente desacreditado, o candidato à Presidência Pastor Everaldo (PSC) atrai o eleitorado conservador, alcança quase 3% nas pesquisas e preocupa o Planalto

Conservador empedernido, o desconhecido Pastor Everaldo (PSC) decidiu, ainda em 2011, que o primeiro cargo eletivo que disputaria seria o de presidente da República. A partir de então, começou a preparar terreno para a candidatura. A obsessão do pastor pelas eleições de 2014 provocava risadas até mesmo nos assessores mais próximos. Agora, em quarto lugar com 2,6% das intenções de voto (cerca de três milhões de eleitores) em todo País e empatado com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) em alguns Estados, Everaldo passou a meter medo no Palácio do Planalto. Não que o candidato do PSC possa ameaçar a liderança da presidenta Dilma Rousseff, mas ele pode ajudar a levar a eleição para o segundo turno – tudo o que o PT mais teme neste momento. E o pastor da Assembleia de Deus, a maior denominação evangélica do País, garante que não há qualquer chance de abrir mão da candidatura. “Não tem negociação. Vou até o final”, assegura. A avaliação de especialistas e cientistas políticos é de que Everaldo tem potencial de crescimento ao ampliar o leque do eleitorado evangélico para a direita conservadora. “Somos um partido de centro-direita conservador”, define Everaldo.

Os eixos principais do programa de governo do candidato do PSC ao Planalto são a defesa da família e o fortalecimento das Forças Armadas. Expressões como “recriação dos laços afetivos e morais da sociedade” e “exercício da liberdade que impõe custos para terceiros” soam muito bem para a parcela conservadora do eleitorado. Everaldo defende ainda uma economia livre a partir do empreendedorismo individual, com mínima intervenção estatal, a modernização da infraestrutura e da mobilidade urbana com parcerias público-privadas e plena concorrência. No programa de governo também estão listadas a reforma na educação e na saúde com descentralização da gestão, a preservação do valor real das aposentadorias e uma reforma política que reduza gastos de campanha. O pastor prega ainda o fim do voto obrigatório. Coube ao marqueteiro argentino Jorge Gerez a tarefa de polir a imagem do líder evangélico, transformando-o numa alternativa para os eleitores identificados com plataformas de direita.

A penúria do DEM
Com problemas de arrecadação, o partido se prepara para a campanha mais austera de sua história. Por um respiro financeiro, tem topado até acordo com o governo

Na tarde da terça-feira 15, os parlamentares voltaram ao Congresso depois de uma longa folga embalada pelos jogos da Copa do Mundo. A pauta do dia era a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), convenientemente boicotada pela base aliada, que usou o adiamento para negociar com o governo mais verbas para suas bases eleitorais. Para a surpresa dos aliados, o DEM, presidido pelo fervoroso senador oposicionista José Agripino Maia, mandou emissários para a mesa de negociação com o governo. Em conversa a portas fechadas, os líderes do partido de oposição celebraram um acordo com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, bom para ambas as partes: o governo se comprometeu a liberar emendas individuais dos parlamentares do DEM em troca do apoio da sigla à votação da LDO e do abrandamento do discurso em relação à CPI da Petrobras, que aos poucos vai morrendo graças à falta de tempo e de interesse dos congressistas envolvidos no debate eleitoral.

O que explica a insólita negociação é o estado de penúria do partido. Os parlamentares que concorrem à reeleição reclamam da grande dificuldade para captar doações e da escassez de recursos do fundo partidário. Em 2002, o partido ficava com 19,6% – R­$ 1­6,3 milhões ou quase um quinto – de todo montante distribuído a 29 legendas. Agora, o DEM tem direito a menos de 3% desse total. Para piorar, o tesoureiro do DEM, Romero Azevedo, não tem sido bem-sucedido nas reuniões com os empresários. Setores como o agronegócio, bancos e empreiteiras, que antes financiavam o partido, acompanharam grandes nomes que abandonaram a sigla em 2011, rumo ao PSD. Três anos depois, o DEM se prepara para a campanha mais austera de sua história e o PSD ganhou o título de “partido dos ricos”. Saulo Queiroz – secretário-geral do PSD e ex-tesoureiro do PFL – lembra os tempos áureos da legenda. De acordo com Queiroz, a arrecadação é proporcional à perspectiva de poder das legendas. “O partido era próspero quando eu era o tesoureiro. Eu sou um cara bom para fazer dinheiro”, provoca.

Época

Eleições 2014: Qual deles representa você?
De olho nas ruas, os três principais candidatos adotam o discurso da mudança. As pesquisas mostram que a eleição de outubro será bem mais equilibrada

O dia 5 de outubro de 2014 começou cedo. Começou em junho de 2013, quando os brasileiros, antes de ir à urna, resolveram passar primeiro na rua. Num fenômeno tão surpreendente e súbito quanto tectônico, mais de 1 milhão de brasileiros, distribuídos por 388 cidades, redescobriu, após décadas de letargia, que política não se faz apenas no dia da eleição. Não se faz apenas sozinho, com o voto. Faz-se também com os outros, usando a voz, o corpo e as emoções compartilhadas na multidão. As demandas eram variadas, e os gritos difusos. Mas a mensagem, uma só: isto que aí está – a política tradicional – não nos representa. Eram protestos contra tudo e contra todos, resultado de insatisfação, raiva, angústia, sentimentos acumulados em anos e anos. Aqueles dias de junho desnudaram uma crise até então silenciosa. Havia uma ruptura entre eleitores e eleitos, na essência da democracia. O dia que começou em junho definirá as eleições que acabam em outubro, sob o signo da mudança que o Brasil pede. Os três principais candidatos à Presidência tentarão se apresentar como o novo, em contraponto ao velho, aos vícios da política que o brasileiro tão bem conhece.

Esse desejo de mudança aparece em todas as pesquisas. Há um mês, 74% dos entrevistados pelo Datafolha disseram querer mudanças nos rumos do país. Em agosto de 2013, o Ibope detectou que a confiança dos brasileiros nas instituições caíra 7 pontos em relação a 2012. A pior queda foi na confiança na presidente da República, de 63 para 42 pontos, numa escala de 0 a 100. O governo federal também registrou queda expressiva, de 53 para 41. As instituições que registram o pior índice são os partidos políticos (de 29 para 25 pontos) e o Congresso (de 36 para 29 pontos). Um histórico dos últimos 25 anos, levantado pelo Datafolha, mostra que a soma entre os eleitores que pretendem votar em branco, nulo ou estão indecisos nunca foi tão alta a essa altura da disputa presidencial. Na eleição de 2002, em maio, não atingia 10%. Em maio deste ano, bateu os 24% e, na pesquisa divulgada na última quinta-feira, acumulou 27%. O número médio de indecisos desde 1989 era de 9% nas pesquisas. Nesta semana, chegou a 14%. A mesma pesquisa mostrou que as eleições de 2014 serão bem mais disputadas do que se imaginava. Há um ano, Dilma Rousseff parecia caminhar para uma vitória tranquila, talvez até no primeiro turno. Agora, a série histórica  mostra que um segundo turno é mais provável (leia os quadros na página 32). Num segundo turno, a briga pode ser duríssima. Na pesquisa do Datafolha divulgada na última quinta-feira, Dilma Rousseff aparece em situação de empate técnico com Aécio Neves numa das simulações de segundo turno. Em outra simulação, envolvendo Dilma e Eduardo Campos, a diferença é de 7 pontos percentuais – nunca foi tão pequena desde que começaram as pesquisas. Espera-se uma campanha cheia de emoções, lances dramáticos e eventuais golpes sujos.

A aposentadoria do senador Pedro Simon

Entrevista: Aloysio Nunes Ferreira, candidato a vice da chapa de Aécio Neves

O desastre aéreo de Putin
A queda do Boeing da Malaysia Airlines matou 298 pessoas. A provável causa da queda – um míssil – mostra que a disputa territorial na Ucrânia saiu do controle da Rússia

Derrubar um avião de passageiros, como o Boeing 777 do voo MH-17 da Malaysia Airlines, atingido por um míssil na última quinta- feira, dia 17, é uma evidente barbárie contra as vítimas e seus familiares. Mas não apenas isso. Politicamente, é um tiro de canhão no próprio pé. Matar centenas de inocentes indefesos, de diversos países, acaba por unir o mundo diante de uma posição – contra o responsável pela violência, tenha ela sido intencional ou não. Em todos os episódios anteriores de ataque contra aviões civis, o culpado saiu do episódio pior do que entrou.  Quando o líder da al-Qaeda Osama bin Laden mandou jogar duas aeronaves contra as Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, condenou à morte a sua causa e a si próprio.

O mundo provavelmente levará meses para saber em detalhes o que ocorreu ao Boeing que decolou às 12h15 (7h15, no horário de Brasília) da Holanda e caiu duas horas depois na Ucrânia, matando instantaneamente 298 pessoas. Ainda que o governo da Rússia tenha descartado qualquer responsabilidade pelo disparo do míssil que causou a tragédia (identificado pelos serviços de inteligência americanos como de fabricação russa),  os olhos do mundo recaem, desde já, sobre o presidente russo, Vladimir Putin.

Putin é responsável por fomentar, com palavras, dinheiro e armas, os rebeldes separatistas que assumiram o controle do leste da Ucrânia, na fronteira com a Rússia, onde caiu o avião, e lutam pela independência. “Separatistas não têm como derrubar aviões militares sem equipamento sofisticado – e isso está vindo da Rússia. Se Putin decidir que não permitirá o fluxo de armamento pesado e homens para a Ucrânia, o fluxo cessará”, disse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. “Ele é quem mais teria controle sobre a situação – mas, até agora, não exerceu esse controle.”

Carta Capital

Procuradoria suspeita de ex-senador mineiro
Ex-vice-governador de Aécio e réu no mensalão tucano, Clesio Andrade renunciou ao cargo de senador e será julgado na Justiça comum

Clesio Andrade renunciou ao mandato de senador por Minas Gerais na terça-feira 15 sob a alegação de que terá de submeter a um tratamento de saúde que o impediria de exercer a função parlamentar. Com a decisão, escapou de ser julgado – e possivelmente logo - pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação no mensalão tucano em Minas. Sem mandato, perdeu o direito a fórum privilegiado e verá seu processo por lavagem de dinheiro ser decidido na Justiça comum.

Autora da ação penal contra o agora ex-senador, a Procuradoria Geral da República (PGR) tem dúvidas sobre a sinceridade da alegação feita por Andrade ao justificar a renúncia. “Pode ter havido manobra para tirar o caso do STF”, disse o procurador-geral Rodrigo Janot em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira 18.

Há pelo menos um motivo a alimentar a desconfiança. Parceiro de Andrade nos fatos que deram origem ao processo, Eduardo Azeredo, do PSDB, renunciou ao mandato de deputado em fevereiro sem esconder que desejava retardar seu julgamento, fazendo baixar à Justiça comum a ação penal que o acusa dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A renúncia de Azeredo ocorreu doze dias depois de Janot ter enviado ao STF suas considerações finais pedindo 22 anos de prisão para o acusado. Neste mesmo documento, o procurador-geral diz que o "mensalão" tucano de Minas foi um esquema de lavagem de dinheiro montado por Clesio Andrade e Marcos Valerio, o publicitário condenado no "mensalão" petista. No caso da ação contra Andrade, faltava ouvir só mais uma testemunha, para que o processo ser finalizado e julgado.

Editorial: Quem tem medo da CBF?
Reflexão sobre os comportamentos governistas em relação às quadrilhas de cartola

Pergunto aos meus botões qual haveria de ser a tarefa do ministro do Esporte. Uso o condicional porque estou a apurar a forte impressão de que o ministro Aldo Rebelo não tem serventia alguma. Mas posso estar enganado por não perceber um sutil desempenho executado na ponta dos pés, quase à sorrelfa, precioso contudo.

Os botões permanecem no patamar do condicional e respondem que caberia ao ministro a incumbência de executar a política do governo em relação ao esporte nas suas mais diversas modalidades. “Tanto mais do futebol – observo –, esporte mais decisivo na vida dos brasileiros, o ludopédio inventado na loira Albion, mas aprimorado aqui na nossa terra, de sorte a torná-la um infindável gramado.” Os botões anuem gravemente.

Insisto: que dizer de Aldo Rebelo? Executa a política do governo, respondem os meus interlocutores secretos. Mas há uma política? Os botões silenciam, acometidos, creio eu, por uma crise de melancolia. Abandonado à meditação solitária, sem esperança de resposta, passo a formular umas tantas perguntas na direção do infinito a respeito da atuação do governo em relação ao presente e futuro do futebol brasileiro.

Premissa: a Copa foi um sucesso em termos de organização e exposição do País aos olhos do mundo. Sobra o pesar pela decadência do ludopédio nativo. Seguem-se perguntas óbvias ditadas por coração e mente. É possível que o governo e seu ministro não saibam da verdadeira natureza da CBF, entregue a uma quadrilha? E não é do conhecimento até do mundo mineral que o senhor José Maria Marin é laranja de Ricardo Teixeira, foragido ao exterior para evitar a cadeia? Confirmar apoio à gangue de cartola não equivale a promover novos desastres?

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