“Não existe golpe nenhum”, diz relator das contas de Dilma no TCU

Ministro do TCU, Augusto Nardes rebate entrevista de Dilma e diz que as 'pedaladas fiscais' foram 'extremamente superiores no ano eleitoral'

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, disse não existir “golpe nenhum” na atuação do tribunal. Ele também afirmou que a dimensão das chamadas “pedaladas fiscais” foi “extremamente superior no ano eleitoral”, em comparação a anos anteriores. As informações são do jornal O Globo.

As afirmações do ministro rebatem a entrevista da presidente concedida nesta terça-feira (7) ao jornal Folha de S.Paulo, em que ela chamou setores da oposição de “golpistas” e disse que as “pedaladas” ocorreram diversas vezes antes do seu primeiro mandato.

No dia 17 do mês passado, Nardes listou 13 indícios de irregularidades nas contas, entre eles a manobra fiscal. Ele aproveitou a ocasião para manifestar sua intenção de voto pela rejeição das contas de 2014. No entanto, os ministros acordaram em dar um prazo de 30 dias para a presidente se explicar sobre as supostas más condutas.

De acordo com reportagem, a principal linha de defesa do governo é que a manobra ocorre desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que o TCU sempre aprovou as contas de FHC, Lula e dos primeiros três anos de Dilma. Nardes, no entanto, alegou que não há viés político na análise. “Estamos na fase técnica. A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso”.

“Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo”, disse Nardes.

Segundo o ministro, não se tinha a dimensão da manobra fiscal em anos anteriores a 2014 da forma como existiu essa percepção no ano passado. “A dimensão foi extremamente superior no ano eleitoral”, ponderou ele.

O TCU também considerou um indício de irregularidade a liberação de crédito adicional de R$ 10,1 bilhões em novembro de 2014, com base em decreto presidencial, enquanto deveria ter havido um contingenciamento de R$ 28,5 bilhões. O uso do decreto para influenciar no Congresso a aprovação da alteração da meta de superávit primário é outro indício de irregularidade a ser esclarecido pela presidente, conforme a decisão do TCU.

“Essa questão do contingenciamento também não houve nos anos anteriores”, disse o relator.

No ano passado, as pedalas consistiram em impedir os repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos, que executam programas sociais, como Bolsa Família e o seguro-desemprego, a fim de melhorar artificialmente as contas públicas.

Confira íntegra de reportagem de O Globo

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