MPF denuncia Rosemary e mais 23 pessoas pela Porto Seguro

Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo é acusada por quatro crimes diferentes. Esquema existia para elaborar pareceres técnicos em benefício de interesses privados

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) apresentou nesta sexta-feira (14) denúncia contra 24 pessoas como resultado das investigações iniciais na Operação Porto Seguro. Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o ex-advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves. A operação da Polícia Federal e do MPF, com autorização da Justiça, revelou um esquema para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.

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A denúncia, assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza, aponta como principais integrantes do esquema o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira; e seus dois irmãos Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira.

Também são colocados como principais integrantes Rosemary Novoa de Noronha, responsável pelo tráfico de influência, e os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira, que praticavam os serviços de advocacia. De acordo com o MPF-SP, os outros 18 denunciados praticaram ilícitos penais como crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos.

Segundo o Ministério Público, o ex-número 2 da AGU foi indiciado por corrupção passiva. Na denúncia, os procuradores afirmam que ele foi o responsável por uma reanálise jurídica de um caso de interesse do grupo de Paulo Vieira relacionado às ilhas de Cabras e de Bagres. Funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União, foi exonerado da função comissionada e responde a sindicância interna.

Críticas

A realização da operação pela Polícia Federal gerou uma série de críticas ao trabalho do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. Os dois estiveram no Congresso nas últimas semanas para explicar o envolvimento das pastas no caso. Cardozo enfrentou a desconfiança de setores do governo e da oposição por supostamente não ter informações sobre as investigações em sete órgãos públicos.

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Já Adams passou a ter resistências dos servidores da AGU. Durante audiência no Senado, ele teve que presenciar uma manifestação de funcionários do órgão, contrários à permanência dele no comando. A  maior crítica é o fato de ele ter indicado como adjunto José Weber Holanda Alves, que já respondia a processo interno por supostas irregularidades.

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Os denunciados e os crimes:

Paulo Rodrigues Vieira
Corrupção Ativa –7 vezes
Falsidade Ideológica – 2 vezes
Falsificação de documento particular – 1 vez
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Rubens Carlos Vieira
Corrupção Ativa – 6 vezes
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Marcelo Rodrigues Vieira
Corrupção Ativa – 4 vezes
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Rosemary Novoa de Noronha
Falsidade Ideológica – 2 vezes
Tráfico de Influência
Corrupção Passiva
Formação de Quadrilha

Marco Antônio Negrão Martorelli
Corrupção Ativa
Formação de Quadrilha

Patrícia Santos Maciel de Oliveira
Corrupção Ativa
Formação de Quadrilha

Lucas Henrique Batista
Corrupção Ativa

José Weber Holanda Alves
Corrupção Passiva – 2 vezes

Ênio Soares Dias
Violação de Sigilo Funcional
Corrupção Passiva

Glauco Alves Cardoso Moreira
Corrupção Passiva

Jailson Santos Soares
Corrupção Passiva

Jefferson Carlos Carus Guedes
Corrupção Passiva

Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior
Corrupção Passiva

Esmeraldo Malheiros Santos
Corrupção Passiva

Mauro Henrique Costa Souza
Corrupção Passiva

Evangelina de Almeida Pinho
Corrupção Passiva

Carlos César Floriano
Corrupção Ativa – 2 vezes

Gilberto Miranda Batista
Corrupção Ativa – 3 vezes

José Gonzaga da Silva Neto
Falsidade Ideológica

Kleber Ednald Silva
Falsidade Ideológica

José Cláudio de Noronha
Falsidade Ideológica

João Batista de Oliveira
Falsidade Ideológica

Tiago Lima
Corrupção Passiva

Márcio Alexandre Barbosa Lima
Violação de Sigilo Funcional

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