MPF pede exoneração de parente de Rosemary Noronha de ministério

Alvo da Operação Porto Seguro, Rosemary teria solicitado indevidamente nomeação de primo para cargo comissionado no Ministério dos Transportes

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Transportes a imediata exoneração de Marcelo de Lara Peixoto do cargo comissionado para o qual ele foi nomeado em 2009. Primo da então chefe de gabinete da presidência da República Rosemary Noronha, Marcelo Peixoto ganhou, segundo o MPF, um cargo na extinta rede ferroviária federal em São Paulo quando a parente atuava na administração pública, favorecendo familiares e terceiros.

A recomendação do MPF se baseia em investigações da Polícia Federal, que constatou troca de e-mails entre Rose Noronha e Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, na Operação Porto Seguro. A operação foi deflagrada em novembro de 2012 para desbaratar suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas privadas.

De acordo com a PF, Rosemary solicitou indevidamente a nomeação do primo Marcelo Peixoto para o cargo comissionado no Ministério dos Transportes. Em mensagem em 16 de dezembro de 2009, ela exigiu a nomeação do primo antes do Natal daquele ano. Em 23 de dezembro, ele foi nomeado.

Para o MPF, o ato de nomeação violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, já que resultou diretamente da troca de favores entre Rosemary e Paulo Vieira. Peixoto foi nomeado pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM), então ministro.

O MPF sustenta que a nomeação configura prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal. A recomendação foi encaminhada ao ministério no último dia 3 e o atual ministro César Borges tem 30 dias, a partir do recebimento do pedido, para exonerar o primo de Rosemary. Ela atuava na chefia de gabinete da presidência da República em São Paulo. As pessoas denunciadas em decorrência da operação são acusadas de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

 

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