Ministro estava licenciado do STF desde maio para tratamento de tumor no pâncreas

Edson Sardinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro, por complicações decorrentes de uma cirurgia para extração de tumor no pâncreas. Menezes Direito estava afastado do Supremo desde maio, quando se licenciou para tratamento de saúde. O ministro, que completaria 67 anos na próxima terça-feira (8), deixa mulher, três filhos e netos.

O corpo dele será velado no antigo prédio do STF no Rio, atual Centro Cultural da Justiça Federal, região central da cidade. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, cancelou a agenda do tribunal desta terça-feira para que os ministros possam acompanhar o enterro do colega.

Ligado à Igreja Católica, Carlos Alberto Menezes Direito era considerado um magistrado conservador. Seus pedidos de vista interromperam dois dos julgamentos mais polêmicos realizados pela corte desde o ano passado: o do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas e o da demarcação de terras na reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Ele votou pela aceitação parcial da ação direta de inconstitucionalidade movida contra as pesquisas com células embrionárias e defendeu maior controle sobre esse tipo de atividade. No caso da reserva, Menezes Direito impôs 19 condições, aceitas pelos demais ministros, para o reconhecimento da demarcação contínua da terra, conforme reivindicavam os indígenas.

O ministro tomou posse no Supremo em 5 de setembro de 2007, após ser indicado pelo presidente Lula e ter seu nome aprovado pelo Senado para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence.

Natural de Belém (PA), formou-se em direito pela PUC-RJ em 1965. Antes de chegar ao STF, foi ministro por 11 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador no Rio por outros 12. Menezes Direito exerceu outros cargos públicos, entre eles, o de presidente da Casa da Moeda do Brasil, o de secretário de Estado de Educação e o de chefe de gabinete da Prefeitura do Rio.