Ministros decidem acelerar sessões do mensalão

Possibilidade de mais uma reunião extraordinária para julgar a ação penal está afastada por enquanto. Integrantes do Supremo querem espaço para analisar outros dos 800 casos prontos para o plenário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram acelerar as sessões de julgamento do mensalão. Por enquanto, a possibilidade de marcar mais um encontro semanal para julgar a Ação Penal 470 está afastada. É consenso na corte que é preciso diminuir os intervalos e o tamanho dos votos de cada um dos integrantes. Projeção feita pelo Congresso em Foco aponta que o julgamento, seguido o ritmo atual, deve avançar em novembro.

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A intenção é conseguir votar uma fatia da denúncia por semana. Ou seja, seriam três sessões para relator, revisor e os outros oito integrantes da corte se pronunciarem. Até agora, o ritmo tem sido mais lento. Nos dois primeiros itens dos sete presentes no processo, a média foi de cinco sessões para cada. O capítulo quatro, que está sendo julgado agora, consumiu duas reuniões.

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"Vamos observar o calendário proposto. Já existe muito esforço do tribunal para julgar este caso", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, antes da sessão desta quinta-feira (13). Ele é um dos integrantes contra a realização de mais uma sessão extraordinária para o mensalão. Marco Aurélio defende que o Supremo se encontre para analisar outros casos. Segundo ele, existem 800 processos na pauta do plenário esperando votação.

Marco Aurélio citou que relata um caso pronto para votação desde 2000. "Nem me lembro mais do que se trata", confessou. Ontem pela manhã, os ministros fizeram uma extraordinária para votar outros processos. Entre eles, decretaram a prescrição da pena por injúria contra o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). O peemedebista também foi absolvido da acusação de injúria.

Outro caso analisado foi uma ação sobre o reajuste do vale refeição de um servidor do governo do Rio Grande do Sul. Como dois ministros não estavam na sessão - Joaquim Barbosa e Celso de Mello -, o recurso está empatado em quatro a quatro. Não existe data para retomar o julgamento. "É um caso muito importante. São outros 26 mil que estão na espera pelo resultado", disse.

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