MPF denuncia Palocci, Marcelo Odebrecht e mais 13 por corrupção e lavagem de dinheiro

Documento assinado por 12 procuradores solicita devolução de mais de R$ 500 milhões à Petrobras. Ministério Público também pediu o bloqueio de R$ 252,5 milhões das contas de todos os acusados de fraude em contrato, além de R$ 32,1 milhões referentes a operações de lavagem de dinheiro

 

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou nesta sexta-feira (28) o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, seu ex-assessor Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outras 12 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato (veja abaixo a lista de denunciados). Assinada por 12 procuradores, a denúncia se baseia em conjunto de informações reunidas a partir da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada em 26 de setembro com decreto de prisão de Palocci. O MPF também determina a devolução de mais de R$ 500 milhões aos cofres da Petrobras.

“Requer-se o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da PETROBRAS, com base no artigo 387, caput e IV, do Código de Processo Penal, no montante de R$ 505.172.933,10, correspondentes ao dobro dos valores totais de propina paga”, registram os procuradores, em trecho da denúncia.

De acordo com as investigações, o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht, um dos pivôs do esquema de fraudes em contratos na petrolífera, urdiram entre 2006 e 2015 um "amplo e permanente esquema de corrupção" baseado em pagamento de propina destinada "majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)". Para a força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro agira para assegurar que a corporação fosse escolhida na licitação aberta para a Petrobras para a operacionalização de 21 sondas de exploração de petróleo.

Além da denúncia, o MPF também solicita à Justiça Federal o bloqueio de R$ 252,5 milhões das contas de todos os acusados, montante relativo ao pagamento de propina em contratos firmados entre a Petrobras e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, negócio intermediado pela Sete Brasil, outro grupo na mira da Lava Jato. Os procuradores também requerem a devolução de R$ 32,1 milhões referentes às operações de lavagem de dinheiro detectadas nas investigações.

A exemplo de Marcelo Odebrecht, já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, Palocci está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ministro da Fazenda no governo Lula (2003-2010) e da Casa Civil no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff (2010-2013), o médico por formação gozava do respeito dos protagonistas do mercado financeiro, nacional e internacionalmente, e era considerado o homem forte das gestões petistas no setor da economia.

Confira a lista de denunciados:

- Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil;

- Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci;

- Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht;

- Fernando Migliaccio da Silva, ex-executivo da Odebrecht;

- Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, executivo da Odebrecht;

- Luiz Eduardo da Rocha, executivo da Odebrecht;

- Olivio Rodrigues Junior, sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira LTDA;

- Marcelo Rodrigues, apontado como representante da Klienfeld Services, offshore ligada ao Grupo Odebrecht;

- Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht;

- João Santana, ex-marqueteiro do Partidos dos Trabalhadores;

- Mônica Moura, publicitária e esposa de João Santana;

- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT;

- João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil;

- Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras;

- Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

 

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