[fotografo]Alexandra Martins/Câmara dos Deputados[/fotografo]Feliciano decidiu não renunciar ao comando da Comissão de Direitos Humanos
Pelo regimento da Câmara, Feliciano só poderia sair da presidência caso renunciasse. Após a eleição da última quinta-feira (7), os líderes de outros partidos e o próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), poderiam apenas sugerir uma modificação no comando da comissão. Desde a semana passada, deputados têm pressionado o líder do PSC, André Moura (SE), a fazer a troca.
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“A bancada de forma unânime mais uma vez reafirmou a posição de permanecer com a indicação do deputado Marco Feliciano para presidir a comissão. É uma decisão deliberada por toda a bancada e cabe a mim quanto a líder respeitar a decisão da bancada, na certeza que o deputado assimiu mais uma vez o compromisso, com todos nós que fazemos o PSC, de que irá conduzir os trabalhos da comissão da forma ampla possível”, disse Moura.
Ao sair da reunião, Feliciano foi econômico nas palavras. Disse que vai fazer um discurso na sessão de amanhã da CDH, a primeira presidida por ele. “[Sinto] tranquilidade, sou um homem sereno”, disse. Ele afirmou que o partido pediu que ele ficasse no cargo. “Essa é a posição do meu partido. Meu partido pediu para que eu ficasse”, completou Feliciano.
Renúncia
No entanto, apesar de Moura e Feliciano dizerem que foi uma decisão unânime da bancada, o Congresso em Foco apurou que, antes da decisão, diversos membros da bancada ponderaram com Feliciano sobre a pressão que ele e o partido vão enfrentar a partir de agora. Deputados do PSC acreditam em mais desgaste daqui para frente. Como a decisão de ficar ou sair cabe a ele, os parlamentares comentaram que será um “período difícil”.
“Houve uma ponderação feita a ele por toda a bancada de que a situação é de desgaste”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). Se houve ponderação por parte da bancada do PSC, líderes de outros partidos e o próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pressionaram pela saída de Feliciano da comissão. Em reunião de líderes, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) foi o primeiro a tentar convencer Moura a retirar o deputado da CDH.
Além de Valente, os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do PDT, André Moura (CE), do PSB, Beto Albuquerque (RS), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pediram para o PSC rever a posição. Albuquerque questionou a composição da comissão. Dos 20 membros, cinco são do PSC. Já Caiado ressaltou o prejuízo para a imagem da Câmara. Apesar de ressaltarem que a escolha “cabe ao PSC”, eles pediram uma ponderação do líder quanto ao nome de Feliciano.
Os parlamentares, apurou o Congresso em Foco, tiveram “conversas cordiais” com André Moura. Porém, mostraram uma posição firme. Para eles, a manutenção de Feliciano no comando da CDH coloca a Câmara no centro de uma polêmica e de um desgaste desnecessário.
Pauta
Ontem à noite, a CDH havia divulgado a pauta da primeira sessão sob comando de Feliciano. Temas polêmicos foram colocados, entre eles o projeto que torna crime a discriminação de heterossexuais e o que convoca um plebiscito sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro texto polêmico é que muda o Estatuto do Índio para estabelecer pena de três a seis anos de prisão para quem entrar de forma não autorizada em terras indígenas.
De acordo com Feliciano, esta não é a pauta para a sessão de amanhã. “Asse veio da secretaria antiga, pessoal que estava cuidando e não passou pela minha mão”, afirmou. O deputado não quis adiantar quais projetos serão colocados em votação. Adiantou que vai analisar os temas junto com assessores e depois repassar para outros membros da comissão.
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