Maranhão decide anular tramitação do impeachment

Em decisão polêmica, presidente interino da Câmara resolve anular votação do impeachment na Casa, que teve apoio de 367 deputados. Oposição anuncia recurso ao STF e ao Plenário

Em decisão polêmica, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular, nesta segunda-feira (9), a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Veja as alegações de Waldir Maranhão para anular aprovação do impeachment

Naquele domingo, o Plenário aprovou o andamento do processo contra Dilma por 367 votos a 137, dez abstenções e duas ausências. A autorização para o processo foi aprovada pela comissão especial do impeachment no Senado, por 15 votos a 5, e está prevista para ser votada em plenário na próxima quarta (11).

A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.

Ex-aliado de Eduardo Cunha, Maranhão virou desafeto do peemedebista após anunciar voto contrário ao impeachment de Dilma. A mudança de posição do vice-presidente da Câmara ocorreu após a intervenção do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos principais aliados da presidente.

A notícia chegou ao Palácio do Planalto no momento em que Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciavam a criação de novas universidades no Palácio do Planalto. O discurso do ministro foi interrompido por gritos dos professores que participavam do ato: "Não vai ter golpe" e "Uh, é Maranhão". Dilma pediu cautela aos manifestantes e disse que é preciso aguardar os efeitos da decisão de Waldir Maranhão. "Estamos acostumados com manhas e artimanhas", afirmou a petista.

Desde que assumiu a Presidência da Câmara, Maranhão tem sua competência para o cargo questionada pela oposição. Partidos como o PSDB, o DEM, o PPS e o PSB cobram a realização de nova eleição para presidente da Casa, alegando que o cargo está vago com o afastamento de Cunha. O deputado maranhense é investigado na Operação Lava Jato, suspeito de ter recebido dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

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