Manchetes dos jornais: Lupi acumulou cargos ilegalmente

O ministro do Trabalho ocupou simultaneamente dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conta a Folha

FOLHA DE S. PAULO

 

Lupi acumulou cargos ilegalmente

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A "acumulação remunerada de cargos públicos" é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho. Em Brasília, a norma da Câmara dos Deputados dizia que o funcionário deveria ser "encontrado" na Casa.

No Rio, cada vereador tem o poder de decidir quais assessores devem ficar no gabinete. Sami Jorge, o ex-vereador que empregou Lupi, afirmou que o ministro "dava expediente todos os dias". Mas Jorge diz não se lembrar quais funções o ministro exercia no seu gabinete nem soube explicar como o ministro poderia trabalhar nas duas cidades ao mesmo tempo. "Já faz algum tempo e eu confesso ao senhor que não tenho memória da função de todos os servidores do meu gabinete. Não sei o que fazia e por qual período", disse.

 

Comissão de Ética sugere a Dilma que exonere ministro

A Comissão de Ética Pública recomendou à presidente Dilma a exoneração de Carlos Lupi (Trabalho). A decisão é inédita e torna mais delicada a situação do ministro, alvo de acusações de ilegalidades na pasta.

Dilma deve avaliar o caso hoje e pode decidir trocá-lo interinamente pelo numero 2 do ministério.

 

Antimordida

Químicos, bancários e metalúrgicos do ABC paulista param a marginal da via Anchieta contra a cobrança de IR sobre a participação no lucro das empresas; estudo aponta que arrecadação com o imposto atinge R$ 1,8 bilhão.

 

BCs baixam juros para salvar bancos europeus

Seis bancos centrais internacionais anunciaram medida conjunta para aumentar a oferta de dólares no sistema bancário europeu e frear os efeitos da falta de crédito do mercado. A ação, coordenada pelo Fed (o BC americano) com Reino Unido, Suíça, Canadá, Japão e BC Europeu, reduziu em 0,5 ponto percentual o custo de empréstimos em dólares entre eles.

 

Ano letivo ainda não começou em escola de Manaus

Devido a obras em 38 escolas municipais e uma estadual de Manaus (AM), cerca de 23,5 mil alunos iniciaram as aulas de 2011 com ao menos seis meses de atraso. Em uma delas, as aulas ainda nem começaram, e nas mais atrasadas elas só serão normalizadas em 2014. Para a secretaria municipal, o atraso não trará ônus aos estudantes.

 

Banco Central corta mais 0,5 ponto e taxa cai a 11% no país

Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central reduziu em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, que caiu para 11% ao ano. O anúncio reafirma estratégia para conter a inflação e atenuar o impacto da crise externa na economia do país. A taxa serve de base para instituições financeiras definirem quanto cobram em seus empréstimos. Na prática, o consumidor paga juros reais maiores.

 

Cotidiano: Divórcio cresce 37% em 2010 e bate recorde, diz o IBGE

 

Governo britânico fecha embaixada do Irã em Londres

 

 

 

 

O GLOBO

 

Comissão de Ética quer saída de Lupi, e Dilma pede calma

Após analisar as explicações do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a série de denúncias de irregularidades em sua pasta, os sete conselheiros da Comissão de Ética Pública da Presidência tomaram ontem uma decisão unânime e inédita: recomendar à presidente Dilma Rousseff que o exonere do cargo. Ao explicar as razões, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, afirmou que Lupi deu respostas insatisfatórias e inconvenientes sobre os casos de supostos convênios irregulares com ONGs firmados com pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro. A presidente Dilma, que hoje embarca para a Venezuela, reuniu-se ontem com assessores para analisar a situação de Lupi, mas, a interlocutores, disse que agirá sem pressa e sem pressão.

 

A encruzilhada europeia: BCs se unem para salvar o euro

Em ação coordenada não vista desde o estouro da crise global, em 2008, seis bancos centrais, entre eles os de EUA, Europa e Japão, se uniram para conter o agravamento da crise da dívida na zona do euro. Eles anunciaram corte nas taxas de financiamento, para injetar dinheiro nos mercados. O anúncio, aliado a notícia de que a China aliviou o crédito bancário, fez as Bolsas dispararem. Em Nova York, a alta foi de 4,24%; e em Frankfurt, 4,98%. A Bovespa subiu 2,85%, e o dólar caiu para R$ 1,813.

 

Crise social desfila em Londres

Na maior greve em 30 anos no Reino Unido, manifestantes criticam cortes.

 

Me dá um dinheiro aí

Com o Brasil agora credor do FMI, a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, chega hoje ao país para conversas com a presidente Dilma e o ministro Mantega. Ela pedirá ajuda para combater a crise do euro.

 

Copom reduz juros em 0,5 ponto, agora para 11%

 

Após Reino Unido, Europa retalia Irã

O governo britânico culpou o regime iraniano pelo ataque a seus complexos diplomáticos em Teerã e retirou todos os funcionários do Irã, dando dois dias para o país fazer o mesmo no Reino Unido. França, Alemanha e Holanda convocaram seus embaixadores, e a Noruega fechou a representação em Teerã. Novas sanções são esperadas hoje.

 

Turquia vai impor sanções à Síria

O governo turco anunciou sanções contra a Síria, suspendendo comércio bilateral de US$ 2,5 bilhões; 57 países muçulmanos pediram o fim da violência.

 

TPI, em Haia, julga pela 1ª vez um ex-chefe de Estado

 

A nova família brasileira

Entre os brasileiros, o casamento é cada vez mais curto, o número de divórcios bate recorde, mas, ainda assim, muitos optam por uma segunda união. A guarda compartilhada de filhos mais que dobrou, segundo o Registro Civil do IBGE.

 

Unicef: taxa de homicídios entre jovens é o dobro da média nacional

 

A agência que não regula bem

Com salários de R$ 12.900, os conselheiros da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte, que deveriam inspecionar o serviço da Barcas S/A, decidiram em maio não punir a Supervia porque a visita dos fiscais à empresa não tinha sido agendada.

 

TV: 'Pais é que decidem o que filhos veem'

O relator José Antonio Toffoli e mais três ministros do STF consideraram que não cabe ao Estado decidir o que as pessoas devem ou não ver na televisão. Pedido de vista adiou decisão.

 

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Comissão de Ética pede a Dilma que demita Lupi

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República sugeriu ontem a exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho. É a primeira vez que a comissão toma esse tipo de decisão. Lupi é suspeito de irregularidades envolvendo convênios firmados pela pasta com ONGs, muitas delas ligadas a integrantes do PDT, partido do ministro. De acordo com a comissão, casos de cobrança de propina no ministério não foram esclarecidos. Para os conselheiros, Lupi deu explicações insatisfatórias sobre as acusações, e suas respostas ao Congresso e à imprensa foram consideradas "inconvenientes", segundo Sepúlveda Pertence, presidente do órgão. Lupi já estava na lista de ministros que serão trocados na reforma programada para o início do ano que vem, e a recomendação da comissão deve apressar sua saída.

 

Negromonte sofre revés

Aliados do governo aprovaram requerimento convidando o ministro Mário Negromonte (Cidades) para depor na Câmara sobre fraude em projeto de transporte para a Copa.

 

O terminal

Obras no Terminal Remoto do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, que será inaugurado no dia 20, às vésperas das viagens de fim de ano; a capacidade anual de passageiros passará de 20,5 milhões para 26 milhões.

 

Para estimular crédito, juro cai e governo fará pacote

O Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu ontem o juro básico da economia em 0,5 ponto porcentual, levando a taxa a l1%. A queda foi motivada pela desaceleração da economia, cujos sinais fizeram o governo preparar para os próximos dias medidas para estimular o crédito no País. A Fazenda vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito feitas por pessoas físicas. Em abril, o ministério dobrou a alíquota, de 1,5% para 3%, para moderar o consumo. O governo também prepara desonerações tributárias para setores específicos, como fez na crise de 2008. Nessa linha de estímulo, o Conselho Monetário Nacional aprovou nova regra que favorece bancos pequenos e médios nas operações de venda de carteiras de crédito.

 

Acordo entre BCs alivia mercado europeu

O Fed (banco central dos EUA) oferecerá dólares a custo reduzido para que bancos centrais da Europa e do Japão evitem a quebra de instituições financeiras. A medida causou alta nas bolsas e o dólar caiu no Brasil.

 

Nunca houve tantos divórcios

Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios no País, entre processos judiciais e escrituras públicas - 36,8% mais do que no ano anterior, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo IBGE. O recorde é atribuído à mudança na legislação, que acabou com a necessidade de separação judicial prévia e os prazos para o divórcio. Para a designer Therezinha Prado, 50 anos, que se separou em 2010, só a lei não explica o aumento. “As pessoas estão cada vez mais egoístas", diz. Também cresceu o número de casamentos: foram 977.620 uniões, 4,5% mais do que em 2009.

 

Total de lares chefiados por crianças dobra

O número de lares brasileiros chefiados por crianças e adolescentes dobrou na última década, informa relatório do Unicef. Hoje, 661 mil casas são chefiadas por jovens entre 15 e 19 anos e outras 113 mil, por meninos e meninas de 10 a 14 anos.

 

Irã é alvo de retaliação diplomática de europeus

 

Brasil reforça pressão contra Síria na ONU

 

Acidente apressa plano antivazamento de óleo

 

Eugênio Bucci: Leitor: cliente ou produto?

O que fica claro é que, se o público não financiar diretamente com seu dinheiro a atividade da imprensa, não teremos jornalismo independente.

 

Veríssimo: Paixões e coerência histórica

Um historiador do futuro terá duas grandes dificuldades para entender o que se passou por aqui: explicar o amor ao Lula e explicar o ódio ao Lula.

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Comissão da Presidência pede a demissão de Lupi

Integrantes do Conselho de Ética Pública recomendam à presidente Dilma Rousseff que exonere o ministro do Trabalho. Por unanimidade, eles consideraram insatisfatórias as explicações do pedetista sobre as denúncias de corrupção.

 

Tecnologia da CIA com espiões do Senado

A polícia legislativa tem o mesmo programa de cruzamento de dados usado pela central de inteligência dos EUA e por outras agências de espionagem do mundo. O software custa R$ 96 mil por ano aos cofres do Congresso.

 

Jovens e miseráveis

Cresce no Brasil o número de crianças vivendo em famílias muito pobres.

 

Bebês do DF protegidos contra a AIDS

No Dia Mundial de luta contra a doença, uma boa notícia: a diagnóstico precoce do HIV impediu que 60% das gestantes contaminadas transmitissem o vírus.

 

A cada três casamentos, um divórcio

Dados do IBGE de 2010 revelam que o número de separações e maior do que no ano anterior. Além disso, os casais ficam juntos por menos tempo. No DF, a duração dos relacionamentos é menor do que a média nacional.

 

Natal terá crédito mais farto

O governo vai aumentar a oferta de dinheiro e incentivar o consumo. Um dos instrumentos poderá ser a redução da alíquota do imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 1,5%. O Banco Central derrubou a taxa de juros para 11% ao ano.

 

Crise Global: Ação de bancos centrais para evitar quebradeira geral eleva bolsas

 

Nações europeias se unem e aumentam ameaça ao Irã. A briga deve piorar

 

Tragédias e mortes: a sina da BR-020

Nos primeiros sete meses do ano, 20 pessoas perderam a vida na rodovia. Ontem, mais três morreram após o carro em que viajavam bater de frente em dois veículos, entre eles um caminhão.

 

A hora do PAS

Ângelo, Carolina e Bruna fazem neste fim de semana as provas do Programa de Avaliação Seriada da UnB, mas já reduziram o ritmo dos estudos. A ordem é relaxar e se concentrar no conteúdo aprendido nas aulas. Este ano haverá mudanças na distribuição das questões na avaliação.

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Crise do euro se agrava e BCs agem para dar liquidez a bancos europeus

Diante dos sinais evidentes de asfixia do crédito para os bancos europeus e de elevação drástica dos riscos globais, os bancos centrais da Europa, Japão, Suíça, Inglaterra e Canadá, sob liderança do Federal Reserve americano, agiram para garantir liquidez em dólares na Europa. As bolsas reagiram com altas expressivas - 4,98% em Frankfurt, 4,24% em Nova York, 2,85% em São Paulo -, embora a ação dos bancos centrais, a mesma tomada alguns meses antes da falência do banco de investimentos Lehman Brothers, indique que o nível de tensão nos mercados financeiros se aproxima do insuportável.

O Fed vai sustentar novamente o fluxo de dólares aos bancos do outro lado do Atlântico, que perderam a confiança e os recursos dos mercados de curto prazo americanos. Com o Banco Central Europeu garantindo empréstimos de liquidez cada vez maiores - € 265,5 bilhões nesta semana - o perigo no curto prazo eram as linhas em dólar, raras e de custo recorde para os bancos europeus. A ação preventiva buscou evitar quebras, ampliando o crédito em dólares, ao que tudo indica, sem limites - não há montantes previamente determinados - e reduzindo custos e garantias.

 

Entraves à mineração no país

São muitos os percalços burocráticos das empresas interessadas em investir em mineração no Brasil, como fica claro em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As investigações feitas nas regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia responsável pelo planejamento, concessão e fiscalização do setor, mostram uma situação crítica.

Os problemas começam com a incapacidade do órgão em administrar os pedidos de pesquisas minerais. No DNPM de Minas Gerais, até abril, havia uma fila de 3,8 mil relatórios finais de pesquisa aguardando análise técnica. Entre eles, mais de cem esperam parecer há mais de dez anos. A concessão de lavra, autorização para o aproveitamento industrial da jazida, também enfrenta dificuldades.

 

Eles vendem vento no Nordeste

Centenas de famílias do Sertão Nordestino, castigadas pelo clima e pelo duro trabalho na roça, começam a receber uma renda elevada - para os padrões da região - com o aluguel de terrenos de suas terras para empresas geradoras de energia eólica. Normalmente desconfiados, esses agricultores se transformaram numa espécie de vendedores de vento.

Mais de 150 mil hectares estão sendo ou já foram arrendados. Juntas, essas áreas vão abrigar cerca de quatro mil torres eólicas, com capacidade para gerar 5.400 megawatts. Cada uma delas renderá entre R$ 5 mil e R$ 8 mil por ano aos proprietários dos terrenos, que assinam contratos de 25 a 35 anos.

 

Fundos de estatais terão de trocar LFTs

Em 90 dias, os fundos extramercados pertencentes a estatais e autarquias federais terão de se desfazer das aplicações em títulos vinculados à taxa Selic e migrar para papéis prefixados, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). A operação será coordenada pelo Tesouro e serão feitos leilões primários específicos para a troca de R$ 61,4 bilhões em Letras Financeiras do Tesouro (LFT). O principal objetivo do governo é provocar uma mudança expressiva na composição da dívida pública no primeiro trimestre de 2012. Esses fundos também foram autorizados a aplicar seus recursos na Caixa Econômica Federal, além do Banco do Brasil.

 

'Efeito POF' na inflação só em janeiro

O IBGE considera prematuro o debate sobre as novas ponderações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a partir dos dados divulgados segunda-feira com base na Pesquisa Nacional de Orçamento Familiar (POF) de 2008/2009. "A queda ou elevação exata só será conhecida em janeiro de 2012", disse Eulina Nunes, coordenadora de índices de preços do IBGE. Os dados mostram um retrato de janeiro de 2009, mas para iniciar a série baseada neles será preciso atualizar cada item ou subitem com suas respectivas variações de preços entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2011.

 

Haiti tenta se mostrar viável para atrair investimentos

País mais pobre das Américas e ainda com as marcas do terremoto que o devastou em janeiro do ano passado, o Haiti prepara seu passo mais ousado: convencer o mundo de que está reaberto para os negócios e que, a despeito do histórico de conflitos políticos e sociais, pode ser uma economia viável. Nos últimos dois dias, mais de mil empresários discutiram oportunidades de negócios em Porto Príncipe, capital do país. "Achei que ia encontrar pessoas arrasadas pela tragédia", disse Wilson Quintella, da Estre, empresa brasileira de gerenciamento de resíduos. "Eles estão com a cabeça erguida". O grande atrativo é a isenção para exportação de confecções aos EUA.

 

Reação ao vazamento foi um exagero, segundo a Chevron

A Chevron, impedida de perfurar mais poços no Brasil e sob investigação criminal pelo vazamento de petróleo na costa do Rio de Janeiro, acusa as autoridades de reagir de maneira exagerada e "intrigante", e sugere que o clima operacional para as grandes petrolíferas está ficando mais hostil no país.

"Nunca vi um vazamento tão pequeno gerar tamanha reação", disse Ali Moshiri, que comanda as operações da Chevron na América Latina e África. Para ele, essa reação cria a falsa expectativa de que a investida do país em águas ultraprofundas será livre de acidentes. "Se alguém acha que esse tipo de coisa não vai se repetir, gostaria de conversar com ele".

 

Copom corta juros em 0,5 ponto percentual, para 11% ao ano

 

Dimension na nuvem

Há quatro anos no Brasil, a sul-africana Dimension Data, empresa de serviços de tecnologia da informação (TI), cria uma unidade de negócios local voltada exclusivamente a projetos empresariais de computação em nuvem.

 

Brinde garantido

Grandes supermercados e redes especializadas em bebidas preveem vendas até 30% maiores neste fim de ano do que no mesmo período de 2010, graças ao aumento da renda e ao crescimento do mercado de vinhos no país.

 

Arbitragem

Consolidada do ponto de vista jurídico e bem recebida pelas empresas, a Lei da Arbitragem brasileira completa 15 anos e firma-se como canal alternativo para a superação de conflitos entre companhias envolvidas em negócios complexos e de valores elevados.

 

Competitividade ameaçada

O presidente mundial da Nissan e da Renault, Carlos Ghosn, prevê o deslocamento das linhas de produção de veículos do Japão para outros países caso a valorização da moeda local não seja contida.

 

Veremonte deixa gestão da Vanguarda

O Grupo Veremonte, controlado par Enrique Bañuelos, deixou a gestão da Vanguarda Agro, formada pela união da Brasil Ecodiesel com ativos dos grupos Maeda eVanguarda, de Otaviano Pivetta.

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