Jornais: condenados do mensalão estarão presos até julho, prevê Joaquim

Principais jornais do país abordam a determinação do presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, em dar início ao cumprimento das penas

O ESTADO DE S. PAULO

Mensaleiros devem ser presos até julho, diz Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que a prisão dos 25 condenados do mensalão deve ocorrer até o dia 1.° julho deste ano, mas reconheceu que, por falhas do sistema penal, que classifica de "frouxo", boa parte dos condenados deve ficar na cadeia pouco mais de dois anos. "Eu espero que até julho (sejam expedidos os mandados de prisão)", disse o ministro em entrevista a correspondentes internacionais. "Mas a minha expectativa é que tudo se encerre antes de 1.° de Julho, antes das férias."

Barbosa afirmou que espera encerrar o julgamento de todos os recursos dos advogados contra a condenação até julho. Depois disso, os mandados de prisão dos 25 condenados poderiam ser expedidos. "Os votos de alguns ministros ainda não foram liberados e eles ainda têm um prazo para fazer isso. Assim que todos apresentarem os seus votos, eu vou determinar a publicação, e aí começa a correr o prazo de recursos dos réus", disse o presidente do Supremo. O calendário só não será cumprido, disse ele, se houver "chicana" dos advogados.

Tucano crítica novo trâmite para perda de mandato
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou ontem que vai pressionar a Mesa Diretora da Câmara a fim de que ela recue da proposta de permitir à Corregedoria "instruir" e "dar parecer" em processos de perda de mandato. O projeto, tornado público anteontem, foi interpretado pela oposição como uma forma de proteger os quatro deputados condenados no julgamento do mensalão - João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Ao "instruir" e "dar parecer" sobre mandatos, a Corregedoria poderá adiar a determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar automaticamente o mandato dos quatro. Boa parte dos integrantes da Câmara defende que a palavra final tem de ser do Parlamento, inclusive com votação em plenário.

Isso poderia dar margem até para mudar a ordem judicial sobre a perda do cargo - trata-se, porém, de uma possibilidade remota, segundo os próprios parlamentares, que apostam mais na morosidade do processo. O projeto que dá à Corregedoria atribuições no caso de cassações de mandato ainda precisa ser aprovado pelo plenário. Por enquanto, quem decide se casos de cassação de cargo vão ou não a plenário é a Mesa Diretora.

PSOL vai pedir que 'marineiros' se desfiliem
O PSOL vai convidar os parlamentares que já estão com um pé na Rede, da ex-senadora Marina Silva, a se retirarem da legenda. Na reunião da Executiva Nacional da sigla marcada para esta segunda-feira, 4, será editada uma resolução pedindo para que as pessoas que estão ajudando a criar o novo partido se desfiliem do PSOL. "Não vai ter expulsão, caça às bruxas, nós só queremos coerência política. Não dá para usar o PSOL como plataforma para construir outro partido", afirmou o presidente da sigla, deputado Ivan Valente (SP).

O recado é direcionado principalmente aos vereadores Heloisa Helena, de Maceió; Jefferson Moura, do Rio; e Elias Vaz, de Goiânia. Martiniano Cavalcante, que chegou a ser pré-candidato do PSOL à Presidência de 2010, nem esperou o convite. Ele mandou um ofício à Justiça Eleitoral pedindo a desfiliação da legenda no início deste mês, antes da festa de lançamento da Rede em Brasília, em 16 de fevereiro.

Na propaganda do PMDB, Renan se defende e Chalita não aparece
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou a propaganda partidária do PMDB, veiculada nesta quinta-feira, 28, no rádio e na TV, para defender a liberdade de expressão nas redes sociais e para afirmar que "nada é maior" do que a vontade dele de acertar. Desde que assumiu o cargo, uma campanha pede para que ele renuncie. Uma petição na internet já reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas com esse fim. O peemedebista tem um currículo marcado por denúncias de irregularidades, que o levaram, inclusive, a deixar a presidência da Casa em 2007.

"É com a convicção de que ninguém pode ser proibido de dizer o que pensa nem de expressar seus sentimentos que eu chego à presidência do Senado. Democracia é respeitas as divergências, é conviver com as diferenças. Para os erros da democracia, mais democracia. Para as redes sociais, mais liberdade", afirmou. E, em seguida, emendou: "A contribuição do PMDB para o momento democrático que vivemos hoje é enorme, assim como é enorme a minha vontade de acertar. Neste momento posso afirmar nada é maior do que ela".

Além de Renan, outros 15 peemedebistas estrelaram os dez minutos de propaganda a que o partido tem direito semestralmente. Apesar de tantas presenças, houve pelo menos uma ausência importante: a do deputado Gabriel Chalita, que no ano passado foi o candidato da sigla à Prefeitura de São Paulo. Esta semana, Chalita foi acusado de receber propina quando era secretário estadual da Educação. Por conta das denúncias, o deputado teria sido descartado pelo Planalto de assumir uma pasta na possível reforma ministerial preparada pela presidente Dilma Rousseff.

Dossiê de delator de Gabriel Chalita tem fotos, e-mails e notas fiscais
O CD que o delator do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) entregou ao Ministério Público de São Paulo contém informações que podem comprovar improbidade administrativa, corrupção e fraudes em processos de licitação na Secretaria de Estado da Educação entre 2002 e 2000 – período em que Chalita exerceu o cargo de chefe da pasta. A avaliação sobre a contundência do arquivo é de promotores de Justiça que investigam as denúncias do analista de sistemas Roberto Grobman, acusador do deputado. Mas os promotores pretendem, ainda, submeter todo o arquivo a uma perícia para atestar a veracidade dos documentos.

O CD traz uma longa sucessão de e-mails entre Grobman e outros personagens citados no caso, como o ex-secretário-adjunto de Educação e atual prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PMDB). Os dois trocaram correspondências em novembro de 2003, por exemplo, tratando da aquisição demáquinas fotográficas e até deequipamentos de escuta embutidos em gravatas, kit que seria destinado a Chalita.

Denúncias contra Chalita já foram arquivadas, diz defesa
Em meio à sucessão de denúncias de enriquecimento ilícito, corrupção e fraudes atribuídas ao deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), seus advogados entregaram ao Ministério Público de São Paulo documentos que o inocentariam de parte das acusações feitas pelo analista de sistemas Roberto Grobman. Manifestações da Procuradoria-Geral da República, pareceres do próprio Ministério Público estadual e até decisão de arquivamento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, fazem parte da estratégia da defesa. Os advogados de Chalita sustentam que o delator apenas repete relatos já investigados.

Na documentação, consta manifestação de procuradores da República e de um promotor a favor do arquivamento das investigações de enriquecimento ilícito na compra de uma cobertura em Higienópolis. Nos dois casos, os responsáveis pela investigação argumentaram que o ex- secretário de Educação paulista tinha recursos para adquirir o imóvel, localizado numa região nobre da capital paulista. Em 2012, o ministro Celso de Mello mandou arquivar o inquérito sobre a compra do apartamento ao acatar sugestão da sub- procuradora-geral da República Cláudia Sampaio. A investigação foi para o STF porque Chalita, deputado, tem foro privilegiado.

Bancada evangélica da Câmara deve presidir Comissão de Direitos Humanos
A lista do Partido Social Cristão (PSC) para chefiar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara é encabeçada pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Em 2011, Feliciano foi protagonista de uma polêmica ao escrever, em sua página no Twitter, que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva “ao ódio, ao crime e à rejeição”. Escreveu ainda que descendentes de africanos são “amaldiçoados”.

Um acordo de lideranças fechado na quarta-feira, 27, estabeleceu que a presidência da comissão ficará com o PSC. O PT, que tradicionalmente comanda esse colegiado, abriu mão da vaga em favor da sigla cristã, que faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff. Feliciano afirmou no início da tarde desta quarta-feira, 28, que seu nome seria o escolhido. Após publicação de reportagem no estadão.com.br, o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou que há quatro nomes na disputa pela presidência da comissão.

Congresso vai votar royalties e Orçamento na próxima semana
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertaram que a votação do veto sobre royalties do petróleo será realizada antes da decisão sobre o Orçamento de 2013. A sessão do Congresso para debater os dois temas foi convocada para a noite da próxima terça-feira, 5 de março.

Apesar de a bancada do Rio de Janeiro já preparar uma ofensiva para tentar retardar ao máximo a votação do veto, Alves acredita ser possível votar os dois temas na mesma semana. "Sou otimista, acho que vai ser uma votação simples", disse. A data foi decidida após o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dessa quarta-feira, 27, derrubar a liminar que impedia o Congresso de analisar a questão.

CORREIO BRAZILIENSE

Efeito dominó derruba 14º, 15º e 16º pelo país
Mesmo diante da pressão da opinião pública e da aprovação, na quarta-feira, da extinção dos 14º e 15º salários no Congresso Nacional, 13 assembleias legislativas de diferentes regiões continuam na contramão dos princípios da moralidade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os deputados recebem 16 salários por ano. Em Rondônia, a situação é ainda mais gritante. As duas parcelas extras, pagas no início e no fim de cada ano, são dobradas. Pelo menos sete assembleias prometeram se reunir na próxima semana para avaliar a abolição da regalia. Nos estados da Bahia, de Pernambuco, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins não há ainda sequer projeto em tramitação ou reunião da Mesa Diretora para acabar com o privilégio histórico.

No entanto, a medida tomada em Brasília já provocou um efeito cascata e teve reflexos em menos de 24 horas em outros estados. O artigo 27, em seu parágrafo 2º da Constituição, determina que os deputados estaduais podem receber, no máximo, 75% da verba paga aos parlamentares federais.

Na Assembleia Legislativa do Amazonas, um projeto de resolução legislativa extinguindo os 14º e 15º salários foi votado por unanimidade na manhã de ontem. Como a Casa tem 24 deputados, com rendimento mensal de R$ 15 mil, a economia do estado com o fim do privilégio será de R$ 720 mil ao ano. Todos os parlamentares da Assembleia amazonense votaram a favor da medida. Em Santa Catarina, a mordomia também acabou sem que fosse preciso aprovar qualquer proposta.

Acordo para as comissões
Em reuniões nos últimos dois dias, os partidos chegaram a um acordo que permitiu definir com quem ficará cada uma das 21 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A divisão entre os partidos e a escolha dos presidentes dos colegiados permitirá que, a partir da próxima semana, a atividade legislativa da Casa volte ao normal. No retorno ao trabalho, as comissões têm a missão de apreciar as 13.664 proposições que nelas se amontoam à espera de serem votadas.

Os principais grupos acabaram nas mãos de figuras conhecidas pelos temas de que vão tratar. Em tempos de eventos esportivos no Brasil, a de Turismo e Desporto (CTD), por exemplo, será comandada pelo ex-jogador de futebol e deputado Romário (PSB-RJ). A de Educação ficará com o ex-secretário de Educação de São Paulo Gabriel Chalita (PMDB-SP). A distribuição, porém, ainda pode ser mudada por conta do descontentamento de alguns partidos.

A comissão que o ex-atacante da seleção brasileira vai presidir quase foi desmembrada, como ocorreu com a de Educação e Cultura — agora dividida. No entanto, seus integrantes convenceram o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que os dois temas — turismo e esporte — precisavam permanecer juntos no período que antecede a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Brasil.

Cerimônia no Congresso
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu adiar por pelo menos mais um dia o desfecho da novela que envolve o fim do pagamento de 14º e 15º salários dos parlamentares. Renan preferiu marcar uma cerimônia para hoje em que o texto será referendado com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

De acordo com o regimento comum do Congresso, após aprovadas pelas duas Casas, as matérias de competência exclusiva do parlamento, como é o caso do projeto de decreto legislativo que extinguiu a regalia, precisam somente da assinatura do presidente do Senado para entrar em vigor. O documento oficial relatando que a proposta havia sido devidamente aprovada pela Câmara, depois de passar pelo Senado, chegou à mesa de Renan Calheiros ontem.

Dilma afaga o PMDB e mina PSB
No dia mais agudo da disputa pelas candidaturas governistas à Presidência em 2014, o PT promoveu um seminário em Fortaleza para exaltar as realizações da legenda na área social, a presidente Dilma Rousseff recebeu em Brasília os novos líderes do PMDB no Congresso, e o governador Eduardo Campos prosseguiu com as reuniões em Recife para avaliar as declarações do ex-deputado Ciro Gomes (CE). A bolsa de especulações explodiu a dois dias da convenção nacional do PMDB, marcada para sábado, em Brasília.

Os petistas escolheram a capital cearense para a segunda rodada de seminários do partido — o tema de ontem foram as políticas de bem-estar social, direitos humanos e inclusão social — justamente para fincar uma bandeira na área de influência do PSB de Eduardo Campos. E contaram com a ajuda dos irmãos Ciro e Cid Gomes (governador do Ceará), que reafirmaram o apoio à reeleição de Dilma no ano que vem. Ciro disse, no domingo, que Eduardo “não tem estrada ou visão de país” para ser candidato a presidente. Cid, por sua vez, disse ontem à plateia petista em Fortaleza que, “ao longo dos 16 anos em que exerci cargos executivos, estive ao lado do PT e o PT esteve ao meu lado”.

Royalties votados na terça
Depois de duas tentativas fracassadas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação do Orçamento da União para a sessão da próxima terça-feira. Antes de analisar o texto, entretanto, os parlamentares vão apreciar o veto presidencial à lei que redistribui os royalties do petróleo.

A exemplo do que ocorreu nas outras sessões, a votação do Orçamento deve ser precedida de muito tumulto. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem obstruir a sessão para tentar impedir a derrubada do veto dos royalties. Os representantes desses estados também vão entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que reorganiza o sistema de partição dos recursos dos royalties.

FOLHA DE S.PAULO

Réus do mensalão irão para prisão até julho, diz Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse ontem acreditar que as penas dos réus condenados no julgamento do mensalão serão aplicadas até julho deste ano. Isso significa que, no entender de Barbosa, os 22 condenados à prisão poderão ser presos até esse prazo.

Para ele, mesmo que os réus entrem com recursos contra as sentenças, julho é uma previsão "razoável" para a execução das penas. "Por mim, encerraria [o processo] ontem", afirmou Barbosa. "Infelizmente, tenho que respeitar os prazos."

Congresso retoma votação e disputa sobre royalties
Pressionados por congressistas que querem derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo, os presidentes da Câmara e do Senado marcaram para a próxima terça-feira a análise do tema pelo Congresso – que retomará a disputa sobre a divisão dos recursos entre os Estados. A definição do primeiro caso a furar a fila dos mais de 3.000 vetos presidenciais pendentes de votação saiu um dia depois de ser anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão do ministro Luiz Fux que impôs, no fim de 2012, a apreciação dos vetos por ordem cronológica.

Os parlamentares também decidiram pela votação, no mesmo dia, do Orçamento da União de 2013. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) colocaram as duas matérias na mesma sessão visando facilitar a aprovação de ambas.

E-mails sugerem espionagem na gestão Chalita
Um conjunto de e-mails entregue pelo analista de sistemas Roberto Grobman ao Ministério Público sugere que um ex-diretor da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), subordinada à Secretaria da Educação de São Paulo, usou o cargo para fornecer informações internas do governo para um fornecedor, o grupo COC.

A aparente espionagem, para Grobman, é prova da relação entre o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) e o COC na época em que ele foi secretário estadual da Educação (2002-2006). Chalita é investigado em 11 inquéritos da Promotoria por suspeita de corrupção e enriquecimento ilícito. Todos os inquéritos são baseados em depoimentos de Grobman, que diz ter sido assessor informal de Chalita.

Executivo afirma que não escreveu as mensagens
O ex-diretor da FDE Milton Leme diz que os e-mails entregues ao Ministério Público não foram escritos por ele. De acordo com o executivo, foi Roberto Grobman quem criou a conta no serviço de e-mail Gmail e escreveu as mensagens sobre projetos da FDE para Chaim Zaher.

A Folha teve acesso a outras mensagens dessa mesma conta, com textos aparentemente escritos por Leme. Ao ver uma dessas mensagens, Leme mudou a versão de que nunca usara esse e-mail. Afirmou que começou a usar essa conta quando deixou a FDE, em maio de 2006.

PSB sugere que Campos lance candidatura
Dirigentes do PSB sugeriram ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que antecipe o lançamento de sua candidatura presidencial para responder às pressões que sofre desde que o PT lançou a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, há uma semana. Em conversas com seus aliados, Campos tem argumentado que antecipar o lançamento de sua candidatura agora seria imprudente, porque aumentaria sua exposição a ataques de adversários quase dois anos antes da eleição presidencial.

Mas dirigentes do partido disseram ao governador pernambucano, que ele deveria anunciar logo sua entrada na corrida presidencial, em vez de esperar até o ano que vem como ele prefere. "Parece que eu lancei minha candidatura, tenho dez minutos de televisão, 102 pontos nas pesquisas e só cuido disso. É bom ter calma, ver as coisas como elas são e não como querem que seja", disse o governador à Folha.

No Ceará, Lula diz ser preciso ter 'humildade' para apoiar os outros
Em meio à beligerância com o PSB pela disposição do aliado em lançar a candidatura própria de Eduardo Campos à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é necessário ter "humildade" para apoiar os outros. A frase foi dita no final de seminário petista marcado por discursos de defesa da manutenção da base governista para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"O PT pode até ganhar a eleição sozinho, mas precisa de aliados para governar. Tem hora em que precisamos do apoio dos aliados, e tem horas que temos que ter a humildade de apoiar os outros", disse o ex-presidente em Fortaleza, primeira parada de um roteiro elaborado pelo partido para defender o legado de Lula e estreitar as relações com a base visando à campanha do próximo ano.

Ministra do STJ é alvo de nova polêmica com juízes
A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), está no centro de nova polêmica após votar contra requerimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para que todos os magistrados federais tenham direito a auxílio-moradia. Ao apresentar seu voto no Conselho da Justiça Federal, ela disse entender a aflição dos juízes federais, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, "criando um puxadinho para acomodar angústias".

Alguns juízes lembraram que, em 2003, o Conselho de Administração do STJ aprovou, com o voto favorável de Eliana, o auxílio-moradia aos ministros do tribunal. No ato administrativo de 2003, a indenização foi aprovada para os ministros que não possuíam imóvel residencial no Distrito Federal, e pago enquanto o tribunal não ofereceu residência para eles.

Maluf é autorizado pelo STF a ir para os EUA, mas desiste
Apesar de estar na lista de procurados pela Interpol (polícia internacional com 190 países-membros), o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) conseguiu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para viajar ao exterior. O pedido foi feito na semana passada, acompanhado de autorização da Câmara dos Deputados, e aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Anteontem à noite, porém, a defesa do deputado federal informou ao STF que ele havia desistido da viagem. O objetivo da ida de Maluf ao exterior seria representar a Câmara em um evento da ONU (Organização das Nações Unidas) neste mês.

O GLOBO

Dilma afaga PMDB em jantar para José Sarney
Enquanto o ex-presidente Lula e o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, tentam se acertar, a presidente Dilma Rousseff fez mais um gesto de agrado ao PMDB em jantar com a cúpula do partido e o vice-presidente, Michel Temer, na noite da última quarta-feira. Dias antes, Dilma recebeu de Temer a garantia de que a convenção nacional do PMDB, amanhã, será pacífica, sem agressões à presidente e ao PT.

Em conversas reservadas esta semana, Temer assegurou que a moção proibindo palanque duplo em todos os estados não deverá ser aprovada, provavelmente sendo restrita ao Rio de Janeiro. O gesto de Temer foi motivado por recados do Palácio do Planalto de que o “prêmio” que o PMDB receberá na reforma ministerial prevista para março dependerá de seu bom comportamento. Também em conversas reservadas nos últimos dias, Dilma disse que Temer é seu escolhido para continuar como vice, apesar das especulações sobre movimentos do ex-presidente Lula para pôr Campos em seu lugar.

Cabral pressiona Lula para convencer Lindbergh a desistir de candidatura
Em mais uma ofensiva contra a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) ao governo do Rio de Janeiro em 2014, o PMDB pressiona diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante jantar oferecido ao petista na quarta-feira em seu apartamento, no Leblon, o governador Sérgio Cabral avisou que não abrirá mão de lançar o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à sucessão estadual.

Além de Lula e Cabral, participaram do jantar Pezão e o prefeito Eduardo Paes, também do PMDB. Cabral cobrou de Lula a iniciativa de convencer Lindbergh a desistir. O governador manteve o mesmo tom da nota divulgada pelo PMDB do Rio segunda-feira, na qual o partido diz que não apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff, se Lindbergh disputar o pleito. Cabral reafirmou também que os peemedebistas não formarão palanque duplo para Dilma.

Na Baixada, Lindbergh ataca Cabral: ‘Tem gente nervosa, perdendo a calma’
Em ritmo de campanha eleitoral, o senador Lindbergh Farias (PT) iniciou na noite desta quinta-feira, em Japeri, na Baixada Fluminense, a chamada "Caravana da Cidadania". O projeto, utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na década de 1990 no país, consiste em percorrer cidades do estado do Rio.

Pré-candidato ao governo do Rio em 2014, Lindbergh, em seu discurso realizado em cima de um palanque montado em um galpão de um empresário filiado ao PT, atacou o governador Sérgio Cabral e o vice Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB. Pezão é o indicado por Cabral para a sucessão estadual. Elogios, apenas para o ex-presidente Lula. - Tem gente nervosa, perdendo a calma. Só bastou eu começar a caravana para eles ficarem nervosos - disse Lindbergh.

Cid Gomes: ‘PSB pode ampliar seu espaço no cenário nacional’
Ao mesmo tempo em que se coloca integralmente a favor do apoio do PSB à eventual candidatura da presidente Dilma Rousseff, em 2014, o governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou antecipadamente a fatura política para o PT. Em seminário promovido pelos petistas para comemorar os dez anos à frente no poder, em Fortaleza, nesta quinta-feira, Cid disse que o PSB tem e cacife para substituir o espaço ocupado no cenário nacional pelo PMDB, com Michel Temer na vice-presidência.

Cid lembrou que seu partido foi o que mais conquistou prefeituras de capitais (seis) em 2012 e administra o mesmo número de estados. —Diante de um quadro em que o PMDB já ocupa a presidência do Senado e a presidência da Câmara, o PSB pode ampliar seu espaço no cenário nacional — declarou Cid, que, nas entrelinhas, deu a entender que o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode ser o candidato à vice na chapa de Dilma.Campos, porém, vem trabalhando para ser candidato à Presidência.

Eduardo Campos traça estratégias para minimizar ataques
Em reuniões sucessivas esta semana em Recife com integrantes da Executiva Nacional, líderes e governadores do PSB, Eduardo Campos (PE) traça seus próximos passos diante da investida do PT e do ex-presidente Lula contra sua provável candidatura a presidente da República. Além da artilharia petista e do fogo amigo dos irmãos Ciro e Cid Gomes, do PSB do Ceará, há no grupo de Campos insatisfação também com a presidente Dilma Rousseff, que, sem conversar com os governadores, tirou dos governos estaduais a gestão dos portos (na MP que trata do tema), vitaminando, por outro lado, a Secretaria de Portos — comandada por Leônidas Cristino, homem dos Ferreira Gomes e provável candidato a governador do Ceará.

Campos, governador de Pernambuco, perde a gestão do Porto de Suape, obra que é a menina dos olhos de sua gestão no estado. Apesar da contrariedade, os deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) e Márcio França (PSB-SP) voltaram de Recife com a orientação de que, não é para o partido atrapalhar a votação da MP, para não parecer retaliação aos irmãos Cid e Ciro. Nesta quinta-feira, Campos se reuniu com alguns governadores e, embora não esteja verbalizando essa irritação, seus interlocutores sim.

Reale Jr.: Código Penal pode ser objeto de vergonha
Com várias frases de efeito e bastante exaltado, o jurista Miguel Reale Júnior, ex- ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, voltou a atacar duramente ontem a proposta de reforma do Código Penal em tramitação no Senado.

Reale disse que a proposta contém absurdos, contradições graves e pode ser motivo de vergonha internacional para o Brasil. O procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto que agora tramita no Congresso, não deixou por menos. Também bastante exaltado, rebateu Miguel Reale Júnior e exigiu respeito. Os dois participaram de uma audiência pública no Senado na manhã de ontem.

- Recentemente, eu disse que a minha intensa preocupação com esse projeto é que ele apresenta impropriedades de tamanha grandeza que pode se constituir, inclusive, em objeto de uma vergonha internacional - disse Reale Júnior, em sua fala de meia hora.

Para procurador, leis exigem remodelação
Luiz Carlos Gonçalves reagiu às críticas frequentes de Reale Júnior. O procurador negou temer críticas, mas exigiu respeito e disse que várias das observações do ex-ministro estão erradas. - Trabalhamos abnegadamente e intensamente, e, por isso, não merecemos as palavras desonrosas e desairosas de Miguel Reale Júnior em várias entrevistas. Podemos estar errados, mas exigimos respeito.

O Código Penal tem duas partes: uma geral e outra especial, que especifica as penas de cada crime. Segundo Reale Júnior, a proposta tem absurdos nas duas partes, mas é na geral que estão os maiores problemas. Entre outros pontos, ele criticou as restrições impostas ao livramento condicional e a instituição da barganha, em que uma das partes, após acordo judicial, concorda em cumprir uma determinada pena.

Ligação fica até 18,7% mais barata
As ligações de telefones fixos para celulares vão ficar mais baratas. A queda será de 8,77% na maioria das regiões, mas, para os clientes da Oi do Rio e estados do Norte e Nordeste, chegará a 18,6%. A decisão foi tomada ontem pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é que os novos valores entrem em vigor no fim de março ou no início de abril, porque somente começarão a ser aplicados 30 dias após a publicação da medida no Diário Oficial.

A Oi (área da Telemar Norte Leste) terá uma queda maior no valor das ligações porque, no ano passado, conseguiu uma decisão na Justiça que impediu a redução das tarifas. Apesar de a liminar ainda estar em vigor, a Anatel entendeu que ela se refere somente à redução de 2012. Portanto, o reajuste de 2013 poderá ser aplicado por ser um novo ato. No ano passado, a redução das ligações de telefones fixos para móveis das concessionárias foi de 10,78%.

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