Jornais: Só 4% dos deputados foram a todas votações

Tiririca e outros 17 parlamentares estão no grupo dos mais assíduos, informa a Folha

FOLHA DE S. PAULO

 

Só 4% dos deputados foram a todas votações

Neste ano, apenas 4% dos deputados estiveram presentes em todas as votações da Câmara. Mesmo nos três dias da semana em que são obrigados a comparecer, os parlamentares usam justificativas aceitas pela Casa para se ausentar e evitar descontos em seus contracheques.

Levantamento feito pela Folha nas listas de presença dos deputados mostra que 96% deixaram de ir ao menos uma vez nas 70 sessões que ocorreram entre fevereiro e o dia 17 de outubro.

Foram considerados os 471 deputados que cumpriram integralmente o mandato nesse período, excluídos os que se afastaram ou voltaram à Casa após licenças.

No mês passado, os deputados aprovaram mudança no regimento interno que oficialmente libera as faltas às segundas e sextas-feiras.

As regras anteriores definiam que as reuniões com votações deveriam ser realizadas em todos os dias úteis.

Tiririca e outros 17 parlamentares estão no grupo dos mais assíduos

Na contramão da maioria dos deputados, um grupo de 18 parlamentares não faltou a nenhuma votação da Câmara neste ano. Entre os mais assíduos está o deputado Tiririca (PR-SP).

A candidatura do palhaço causou polêmica, em 2010. Seu principal slogan de campanha era que o Congresso, "pior do que está, não fica".

O deputado disse que não faz "mais do que a sua obrigação" por estar presente todos os dias para trabalhar.

"Sempre fui comprometido com tudo o que faço. Nunca faltei meu trabalho no circo, no show e na TV. É assim que eu sei viver", disse.

Após vitória apertada, Obama adota discurso de conciliação

Barack Hussein Obama, 51, reeleito presidente dos EUA, terá um segundo mandato com mais problemas pela frente, informa Raul Juste Lores, enviado a Boston. Um deles será o chamado abismo fiscal, o corte de US$ 600 bilhões nos gastos públicos, que deve abalar a recuperação da economia. Obama quer elevar os impostos dos mais ricos, mas enfrentará oposição do Partido Republicano do candidato derrotado Mitt Romney.

O democrata apelou para a conciliação no discurso da vitória, relata Luciana Coelho, de Chicago. Ele foi reeleito por uma coalizão mais magra do que em 2008. Os 365 delegados conquistados na eleição passada passaram para 332 — se incluídos os 29 da Flórida, com apuração em andamento. Mulheres, latinos e negros ajudaram na reeleição, mas com margens menores que em 2008.

O presidente reeleito dos EUA, Barack Obama, faz o discurso da vitória para cerca de 20 mil pessoas em Chicago, na madrugada de ontem; ele disse que “o melhor está por vir”.

Comissão aprova novos direitos para domésticas

Comissão da Câmara aprovou ontem projeto que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos para incluir benefícios como a hora extra e o recolhimento obrigatório, pelo empregador, da contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Trata-se do primeiro avanço de uma proposta de emenda constitucional que ainda precisará passar pelo plenário da Câmara antes de ir para o Senado.

"Tem boas chances de aprovação neste ano. É uma PEC [proposta de emenda constitucional] meritória, tem apelo social, e por isso pode levar à votação", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Ainda assim, apenas parte das mudanças propostas passaria a valer imediatamente após a aprovação do projeto, sendo absorvida na Consolidação das Leis do Trabalho.

Como exemplo está a limitação da carga horária a oito horas por dia e 44 horas semanais e a determinação de que o empregador não poderá reter salários em razão uma dívida do empregado.

Em ato contra a corrupção, Dilma defende atuação livre da imprensa

Ao defender ontem a ação do governo no combate à corrupção, a presidente Dilma Rousseff disse preferir uma imprensa livre ao "silêncio tumular das ditaduras".

Durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília, a presidente afirmou que a prevenção e o combate aos desvios de recursos públicos hoje no Brasil são "práticas de Estado".

"Como eu já disse várias vezes, eu estou convencida de que mesmo quando há exageros, e nós sabemos que eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras", afirmou.

A solenidade ocorreu em meio ao julgamento do mensalão e à defesa feita pelo PT e por integrantes do governo de um sistema de regulamentação da imprensa.

A presidente destacou também em sua fala de ontem que o discurso contra a corrupção não pode ser usado como arma política.

Condenados no mensalão terão de entregar passaporte

A pedido da Procuradoria, o STF determinou que os 25 condenados no mensalão entreguem seus passaportes até 24 horas após serem notificados. O relator Joaquim Barbosa afirmou ser contra a pena mínima para José Dirceu e outros condenados por corrupção ativa.

Ministros de Dilma indicam nomes para vaga no STF

A presidente Dilma Rousseff já avalia indicações de aliados para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.

Atual presidente da corte, Britto completa 70 anos no próxima dia 18 e, pela lei, tem que se aposentar obrigatoriamente até lá. Ele deve deixar o tribunal no dia 14.

A presidente tem pedido a colaboradores sugestões de nomes novos, fora das tradicionais listas.

Antes cotado para a vaga, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, encabeça agora a lista para comandar a Casa Civil no ano que vem.

Segundo integrantes do governo, Dilma admite nomear Adams para a Casa Civil, caso a titular, Gleisi Hoffmann, volte para o Senado. Ela é cotada para disputar o governo do Paraná, em 2014.

Para o Supremo, Adams apresentou dois nomes à presidente: o promotor Paulo Modesto e o tributarista Heleno Torres, ambos com atuação no Nordeste.

A candidatura de Modesto foi abraçada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e pelo jurista Celso Bandeira de Melo. O porém está na sua passagem pela gestão Fernando Henrique Cardoso, como assessor ministerial.

Além da simpatia de Adams, Heleno Torres conta com o apoio de integrantes da equipe econômica por sua atuação na área tributária.

Decisão sobre receitas do petróleo fica para o STF

Estados produtores como o Rio irão ao Supremo contra projeto que reduz sua fatia na divisão dos royalties

A presidente Dilma Rousseff está inclinada a sancionar sem vetos o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda a divisão dos royalties do petróleo, na esperança de que a nova lei será derrubada mais tarde pelo Supremo Tribunal Federal.

Assessores da presidente dizem que a mudança na divisão das receitas extraídas dos campos de petróleo que já estão em exploração fere direito adquiridos de Estados e municípios produtores, que ameaçam mover uma ação no STF contra o projeto aprovado na Câmara na terça-feira.

A decisão técnica mais adequada, para assessores de Dilma, seria vetar o artigo do projeto que estende as novas regras a esses campos, atendendo a uma reivindicação do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Estado mais prejudicado pela mudança.

Câmara aprova a criação do 39º ministério, de microempresas

A Câmara aprovou ontem o projeto que cria uma a secretaria de Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. A proposta segue para votação no Senado.

Esse será o 39º ministério a integrar a Esplanada. Segundo cálculos de integrante do governo, a criação da nova pasta terá um impacto de R$ 7,9 milhões no orçamento do próximo ano.

Ao todo serão criados 68 cargos de comissão, ou seja, que não precisam de concurso público para ser ocupado.

Prefeita usou verba para fim pessoal, diz Promotoria

Afastada da Prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV) desviou dinheiro público para pagar despesas pessoais, aponta o Ministério Público.

Os recursos, segundo a Promotoria, bancavam compras de supermercado, joias, fotógrafo e funcionários da casa da prefeita afastada.

As suspeitas vieram a público após a Justiça do Estado derrubar nesta semana o sigilo do processo que resultou no afastamento de Micarla, no último dia 31.

A Promotoria aponta a existência de uma "rede de corrupção" na prefeitura, alimentada com recursos de contratações direcionadas na saúde e na educação. Apenas na saúde, os contratos suspeitos somam R$ 65 milhões.

Com base em documentos e em dados telefônicos e fiscais, o Ministério Público afirma que servidores do primeiro escalão da prefeitura agiam como tesoureiros pessoais de Micarla e do marido, Miguel Weber.

Câmara torna crime a ação de hacker e o roubo de senhas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de lei sobre crimes cometidos na internet. A legislação atual não prevê especificamente esses delitos, que acabam enquadrados em normas sobre crimes comuns.

Os projetos seguem agora para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Um deles, a chamada "Lei Azeredo" -assim conhecida por ter como relator o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG)-, tramitava havia mais de 13 anos no Congresso.

 

 

 

 

O GLOBO

 

Guerra dos royalties - Olimpíadas no Rio estão ameaçadas, diz Cabral

Com as novas regras dos royalties, aprovadas na Câmara dos Deputados, o Estado do Rio terá perda de R$ 4,6 bilhões só no ano que vem. Até 2030, as perdas superam R$ 116 bilhões. “É absolutamente inviável. O estado fecha as portas, não faz Olimpíadas, não faz Copa do Mundo, não paga a servidor público, aposentado, pensionista”, disse o governador Sérgio Cabral. A questão dos royalties já está no STF. Em agosto, o governo do Espírito Santo entrou com ação no Supremo questionando como ratear o dinheiro entre municípios capixabas. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Contra a fuga: STF recolhe passaporte de mensaleiros

Para evitar fugas para o exterior, Joaquim Barbosa determinou o recolhimento do passaporte dos 25 condenados no mensalão. Ministros decidiram ontem, após novos bate-bocas, aumentar por questões técnicas em mais um mês a pena de Marcos Valério, que havia pedido redução das penas alegando ter colaborado com o processo.

'Discurso anticorrupção não deve se confundir com antipolítica'

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção para voltar a falar em "combate ao malfeito", expressão muito utilizada por ela na crise política que levou à demissão de seis ministros por suspeita de corrupção no ano passado. Num evento que reúne 1,5 mil delegados de 130 países, a presidente defendeu a liberdade de imprensa como instrumento de combate à corrupção, mas ressaltou que o discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso contra a política. Segundo ela, esse tipo de ataque "serve a outros interesses".

- O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica ou anti-Estado, que serve a outros interesses - disse a presidente em seu discurso.

De acordo com Dilma, a luta contra a corrupção não deve ignorar o papel do Estado como espaço de mobilização e de ação para garantir transparência. Para ela, é preciso valorizar a ética "e o conflito democrático entre projetos". Dilma disse também que o Estado não deve ser o único foco de transparência.

Para ministro, mensalão poderá ajudar no combate à corrupção

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse ontem que o julgamento do mensalão prestará "enorme ajuda" no combate à corrupção no Brasil, caso a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal seja seguida pelo Judiciário em todo o país. Mas o ministro fez questão de ressaltar que o julgamento está fugindo ao padrão da Justiça do país, insinuando que, se fossem na primeira instância as supostas inovações adotadas pelo STF no caso, seriam anuladas por um tribunal superior.

- Se isso acontecer, não tenho dúvida alguma que será uma enorme ajuda para o combate à corrupção. Agora, é preciso ver se vai ser igual para todos ou se foi apenas neste caso excepcionalíssimo que isso aconteceu. Vamos aguardar para ver - afirmou Hage, após a abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção.

Corrupção também inflamou Primavera Árabe

Prêmio Nobel da Paz em 2011, a jornalista Tawakkul Karman disse em entrevista ao GLOBO que a revolução no mundo árabe - a chamada Primavera Árabe -, responsável pela queda de ditadores em diferentes países, foi abastecida pela revolta com as práticas de corrupção nesses lugares. Tawakkul conta que foram as mulheres e os jovens que assumiram a linha de frente nos movimentos populares.

- A luta era por justiça, por paz. E a situação foi ficando pior e pior. A corrupção agravou esse quadro - afirmou a jornalista do Iêmen, que participou de um painel sobre mobilização popular na Conferência Internacional Anticorrupção. Tawakkul deixou o evento no meio da tarde para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Antes, as duas estiveram juntas na abertura da conferência.

Absolvido pelo STF, Paulo Rocha vai ao Planalto

Réu absolvido no processo do mensalão, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) apareceu ontem no Palácio do Planalto. Eram 14h30m, quando ele chegou para uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Rocha foi acusado de lavagem de dinheiro no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, mas foi absolvido porque a votação acabou empatada em 5 a 5.

- Só vou falar no fim (do julgamento). Sou solidário aos demais - disse o ex-deputado, enquanto aguardava o elevador para subir ao quarto andar, onde fica a SRI.

Afago ao novo aliado: Câmara aprova pasta para Kassab

A Câmara aprovou ontem a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, o 39º. O governo quer destinar a pasta ao PSD, e o prefeito Gilberto Kassab é o nome mais cotado para ocupá-la. Ainda falta o Senado aprovar.

Em jantar, presidente afaga PMDB, mas sem compromissos para 2014

Os caciques do PMDB saíram frustrados do jantar com a presidente Dilma Rousseff anteontem, no Palácio da Alvorada. Entenderam o encontro como mais um afago no PMDB e no vice-presidente Michel Temer para amarrar o apoio do partido, mas esperavam que ela anunciasse o compromisso de selar a chapa Dilma-Temer para 2014, o aumento de participação do partido no Ministério e o apoio explícito às candidaturas peemedebistas às presidências da Câmara e do Senado. Alguns peemedebistas consideram que o ex-presidente Lula esvaziou o encontro, primeiro, não comparecendo, e também orientando a presidente a deixar tudo em aberto, pois, caso selasse os acordos a dois anos da eleição, poderia deixar o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos, com tempo de buscar um voo solo nas próximas eleições.

A noite foi de sinalizações, mas nada de concreto foi verbalizado. Participaram as cúpulas do PT e do PMDB, além de ministros dos dois partidos. Dilma deve fazer com os demais partidos da base jantares de confraternização semelhantes ao de anteontem. O encontro serviu para afagar os dois partidos e para deixar claro qual é a aliança preferencial para 2014. Apesar do recado óbvio para as pretensões presidenciais de Eduardo Campos, o PSB deve ser um dos próximos a receber novo afago da presidente.

- Foi uma jogada chamar muita gente para o jantar que seria do PMDB. Não tinha nada a ver chamar o povo do PT. Nem aproveitou todo mundo para fazer o anúncio, nem fez só com o PMDB, para que pudesse conversar sobre nossos interesses. Saiu todo mundo chupando o dedo, e Dilma tirou o corpo fora de tudo. Michel, que vinha vendendo para dentro do partido que estava tudo muito bem encaminhado, já refluiu e não cobra mais a pasta para Chalita. Ela fez cara de paisagem para tudo - comentou ontem um interlocutor de Temer.

Mantega negocia para reduzir o ICMS entre os estados

O Executivo apresentou ontem aos governadores das 27 unidades da federação uma proposta de reforma do ICMS que prevê a unificação da alíquota em 4% para as transações comerciais entre os estados ao longo de oito anos. Hoje, ela varia de 7% a 12% e é usada pelas administrações regionais para atrair investimentos. A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de tentar avançar na reforma tributária, ainda que fatiada. Para compensar os estados que perderão arrecadação com o fim da chamada guerra fiscal, o Ministério da Fazenda sugeriu a criação de um fundo de compensação, que deverá variar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões por ano, além de um fundo de desenvolvimento regional que contará com R$ 172 bilhões durante 16 anos e terá por objetivo beneficiar os estados mais pobres do país.

Segunda chance em busca de diálogo

Embora reeleito com menos votos do que em 2008, mas com vitórias nos estados-chave, o presidente Barack Obama chega ao segundo mandato com cacife político e o desafio de buscar consenso com republicanos. Obama ganhou uma segunda chance com apoio histórico de 71% dos latinos. Ele pregou a união, mas disse que não vai negociar ganhos sociais: "Eu ouvi vocês, aprendi com vocês. E vocês me fizeram um presidente melhor."

Alívio

O presidente reeleito é abraçado pela mulher, Michelle: atrás de consenso no Congresso.

Referendos: Avanços colaterais
Em referendos simultâneos à eleição presidencial, Maryland e Maine apoiaram o casamento gay, e o Colorado legalizou o consumo de maconha. No estado de Washington, as duas medidas polêmicas foram aprovadas de uma só vez.

Míriam Leitão: O desafio da economia

Demografia explica reeleição, mas só economia garantirá sucesso.

Dorrit Harazim: Atrás do lugar na história

Obama precisa estreitar distância entre ambições e desempenho.

Pedro Doria: Republicanos na contramão

Partido deve manter guinada à direita, no sentido inverso do eleitor.

Até 27 andares: Hotéis mais altos em lagoa da Barra

O prefeito Eduardo Paes enviou à Câmara dos Vereadores projeto que prevê o aumento do gabarito de hotéis na Barra e no Recreio. Na área do futuro Parque Olímpico, às margens da Lagoa de Jacarepaguá, o total de andares liberados passa de 22 para 27.

Investimentos além-Porto

A Microsoft anunciou ontem investimentos de R$ 200 milhões no país, que incluem um laboratório em antigo prédio da CEG no Rio.

Adeus às aulas: O fim da 4ª melhor escola do Rio

Pais de alunos da Escola Municipal Friedenreich, 4º melhor Ideb do Rio, estão preocupados com o destino do estabelecimento, no meio do caminho das obras do Maracanã. A demolição está decidida, mas não para onde será transferida.

 

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Congresso dividido faz Obama propor união a republicanos

Pressionado pelo passivo de promessas de 2008 não cumpridas e com o Congresso dividido, o presidente americano, Barack Obama, chamou os opositores republicanos para diálogo. E o primeiro teste de conciliação ocorrerá antes mesmo da posse no segundo mandato, em 20 de janeiro. Sem acordo com a maioria opositora na Câmara, o impasse em torno do ajuste nas contas públicas poderá levar o país à suspensão dos pagamentos de despesas correntes e da dívida federal já em 1º de janeiro. Os desafios do democrata continuam os mesmos do primeiro mandato: criar empregos, equilibrar o orçamento e equacionar o déficit público. A reeleição de Obama agrada ao governo brasileiro, que tem maior apreço pelo governo democrata.

Dora Kramer

Há aspectos nos EUA que são de admirar.

José R. De Toledo

O blogueiro do ‘NYT foi impecável.

Celso Ming

O tamanho do abismo fiscal americano.

Veríssimo

Um dia torcendo pela vitória de Obama.

Conciliação

Obama com a mulher, Michelle, e as filhas Malia e Sasha ao embarcar para Washington; após reeleição, ele disse que quer se reunir com Romney.

Dilma: ‘Ação anticorrupção não pode atacar política’

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do mensalão, que o combate ao malfeito não pode servir como ataque à ação política. Ela também defendeu a liberdade de expressão, ao afirmar que “é sempre preferível o ruído da imprensa ao silêncio tumular das ditaduras”.

STF não chega a acordo sobre penas do mensalão

Os ministros do STF não conseguiram chegar a acordo para fixação das penas dos 25 condenados do mensalão. O ex-presidente Lula disse que Marcos Valério está “blefando" ao tentar envolvê-lo no escândalo.

Lula diz a Dilma que Valério 'blefa' ao citar seu nome

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente Dilma Rousseff que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza está "blefando" ao ameaçar envolvê-lo no escândalo do mensalão e o desafiou a apresentar provas. Para Lula, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, tem razão quando diz que Marcos Valério é um "jogador" e quer atrapalhar o julgamento.

"Eu nunca estive com esse cidadão", afirmou Lula. Na conversa com a presidente, pouco antes do jantar de confraternização promovido por Dilma com ministros, senadores e deputados do PT e do PMDB, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente garantiu não haver motivo para preocupação com as ameaças de Marcos Valério.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 40 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o empresário prestou depoimento em setembro ao Ministério Público, como revelou o Estado.

Para Dirceu, pedido para investigar Lula 'judicializa embate político'

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse ontem que o pedido feito pelos partidos de oposição para que a Procuradoria-Geral da República investigue o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma tentativa de "judicializar o embate político" após as eleições municipais deste ano.

"Derrotada nas urnas, a oposição apela para um pedido tecnicamente inconsistente e desesperado", escreveu em seu blog. No artigo, o petista destaca o fato de a representação não contar com a adesão das direções nacionais do PSDB e DEM. O pedido protocolado na PGR anteontem rachou a oposição. Capitaneados pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), três tucanos assinaram a nota, que, no entanto, não recebeu endosso oficial da legenda.

O grupo pede investigação sobre a suposta participação do ex-presidente na compra de votos de parlamentares e também sobre eventual motivação política no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002.

Sobrinha faz ponte para audiência entre juízes e Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), carrega consigo o fantasma dos parentes. Até uma audiência da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), na qual os representantes das duas entidades pediriam a Sarney ajuda para a votação de projetos que reajustam o salário do Judiciário, teve a ajuda de uma sobrinha. A reunião ocorreu ao meio-dia, no gabinete do senador.

Cópia de um e-mail da assessoria das duas entidades, distribuída pouco antes do encontro, relatava como seriam as audiências do dia de ontem da Ajufe e da Anamatra no Congresso. A primeira, marcada com Sarney, dizia que o contato para a agenda fora entregue para uma sobrinha do presidente do Senado, "juíza federal". A audiência, marcada inicialmente para as 11h30, foi realizada ao meio-dia.

Da parte de Sarney, sua assessoria informou que são feitos mais de cem pedidos de audiência a ele por dia. E que para receber a Ajufe e a Anamatra não precisaria da solicitação de uma sobrinha. Mas um assessor das duas entidades confirmou que a sobrinha tem sido muito útil na negociação de suas agendas com o senador.

Cabral diz que divisão de royalties ameaça Olimpíada

A nova divisão da arrecadação dos royalties do petróleo provocou reclamações dos governos do Rio e do Espírito Santo. O governador fluminense, Sérgio Cabral, disse que o projeto, que ainda tem de ser sancionado pela presidente Dilma, cria um colapso nas finanças do Estado e ameaça a realização da Olimpíada e de jogos da Copa. Para o governador capixaba, Renato Casagrande, a decisão “foi desequilibrada”.

Mandar vírus pela internet pode dar prisão

A Lei de Crimes Cibernéticos, que criminaliza roubos e invasões na internet, foi aprovada ontem na Câmara. De acordo com a norma, que vai a sanção presidencial, quem mandar vírus pela web ou violar senhas pode pegar 1 ano de prisão.

Comissão aprova PEC que amplia direito de doméstica

A comissão especial da Câmara aprovou ontem proposta de emenda constitucional estendendo ao trabalhador doméstico os mesmos direitos garantidos aos demais empregados. Parte dos direitos com respaldo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terá validade assim que for promulgada a emenda.

Nessa categoria estão a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Esses direitos se somarão aos já estabelecidos para os domésticos, por exemplo, as férias, o 13º salário e a licença-maternidade.

Outras garantias estabelecidas no projeto terão de ser regulamentadas para entrar em vigor, como o que torna obrigatório o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho, seguro-desemprego, creches e pré-escolas para

Banco Cruzeiro do Sul é acusado de espionar o BC

A Polícia Federal investiga a ação de arapongas nas dependências do Banco Cruzeiro do Sul para monitorar técnicos do Banco Central durante o período em que a instituição foi submetida à auditoria que antecedeu o Regime Especial de Administração Temporária e a liquidação extrajudicial.

Amparada em autorização judicial, a PF fez buscas na sede do Cruzeiro do Sul e descobriu interceptações telemáticas (e-mails) e conversas telefônicas transcritas e arquivadas em computadores do próprio banco.

A espionagem revela a estratégia de ocultar informações e dados solicitados pelo BC durante a inspeção.

O Cruzeiro do Sul é alvo de inquérito da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) da PF, que apurou rombo de R$ 1,35 bilhão.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

E agora,Obama?

Reeleito para mais quatro anos no posto de homem mais poderoso do planeta, Barack Obama terá pela frente grandes desafios. Um deles, o presidente enfrentará antes mesmo da posse para o segundo mandato em 20 de janeiro: a negociação, comum Congresso dividido, de um acerto nas contas públicas para evitar que o país mergulhe num “abismo fiscal”. A política externa é outro obstáculo explosivo. Mas o maior de todos os problemas será tirar os EUA da crise que transformou o sonho americano em um pesadelo sem fim. Enquanto o democrata luta para cumprir as promessas de campanha, os americanos vão mudando a face conservadora do país. Além de reeleger Obama, os eleitores votaram em 174 consultas populares nos estados e aprovaram temas polêmicos como a legalização do casamento gay e o consumo recreativo da maconha.

Petróleo: Dilma ainda estuda saída para royalties

Projeto aprovado por deputados corre dois sérios riscos. Um é ser vetado pela presidente. O outro, ir parar no STF. Nos dois casos, os municípios que não produzem petróleo, mas querem um quinhão na partilha, sairiam perdendo.

Mensalão: Apreensão de passaportes

O ministro Joaquim Barbosa proíbe que condenados deixem o país e dá prazo de 24 horas para que entreguem o documento. O objetivo é evitar a fuga de quem tem pena a cumprir.

Presidente volta a defender liberdade de imprensa no país

Só falta o Planalto sancionar a lei Carolina Dieckmann

Comissão da Câmara aprova mais direitos para as domésticas

Futuro

Com a presença do vice-presidente Michel Temer e do governador Agnelo Queiroz, seminário no Correio discutiu a modernização das relações entre patrões e empregados.

Orçamento: Benefícios de servidores terão limite

O governo federal vai gastar R$ 14,7 bilhões em 2013 com assistência médica, auxílio-creche, auxílio-alimentação e outros itens. O Executivo quer um teto para essa despesa.

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