Jornais: Dilma recua de constituinte para fazer reforma política

Proposta de constituinte foi gestada por ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Educação), informa a Folha

FOLHA DE S.PAULO

Dilma recua de constituinte para fazer a reforma política

Menos de 24 horas depois de defender a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para promover uma reforma política, a presidente Dilma Rousseff recuou da ideia e começou a negociar com representantes do Legislativo e do Judiciário os termos de um plebiscito para indicar o que a população gostaria de mudar no sistema político brasileiro.

Dilma lançou a proposta da constituinte numa reunião com governadores e prefeitos convocados para discutir a insatisfação expressada pelos protestos das últimas semanas, mas desistiu ao perceber que seria alvo de questionamentos jurídicos e diante da oposição do PMDB, partido que comanda as duas casas do Congresso e é seu principal parceiro.

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A presidente Dilma Rousseff vai chamar nos próximos dias líderes de partidos governistas e da oposição para discutir o plebiscito que propôs para discutir a reforma do sistema político do país.

A ideia é submeter à população perguntas para saber qual sistema eleitoral ela prefere, se apoiaria a adoção do voto distrital, e se é a favor do financiamento dos partidos com recursos públicos, entre outros pontos controversos.

Depois que a população opinasse, o Congresso teria que aprovar leis para implementar as mudanças que tiverem o apoio da maioria.

Dilma encampou a ideia de constituinte sem ouvir seu vice

A polêmica ideia de realizar um plebiscito para convocar uma constituinte sobre a reforma política surgiu de proposta feita pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações), encampada pelo colega Aloizio Mercadante (Educação) e fechada pela própria presidente Dilma Rousseff.

Em reunião no domingo à tarde no Palácio da Alvorada, Dilma reuniu seus ministros mais próximos para fechar os cinco pactos que seriam apresentados a governadores e prefeitos no dia seguinte.

A presidente destacou que o governo precisava propor medidas de combate à corrupção porque essa é uma das bandeiras dos protestos.

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Congresso faz maratona por projetos da 'pauta da rua'

O Congresso anunciou esforço para votar ao menos 20 projetos listados numa "agenda positiva" para responder às manifestações de rua.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que enquanto os projetos não forem votados, não haverá o recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. A ideia dos congressistas, no entanto, é analisar as propostas nos próximos 15 dias.

A lista da "agenda positiva" reúne propostas que garantem o passe livre a estudantes em transportes urbanos e tratam de temas como segurança, saúde, educação e combate à corrupção.

Maioria dos governadores apoia medidas

A maioria dos governadores declarou apoio integral às propostas apresentadas anteontem pela presidente.

A Folha procurou os 27 governadores, e 14 disseram ser totalmente favoráveis ao plebiscito sobre a reforma política no país e aos outros pontos do "pacto" anunciado por Dilma Rousseff.

O grupo que apoia o pacote de medidas na íntegra reúne governantes de diferentes tendências políticas, incluindo filiados ao PSB, ao PSD e ao menos um tucano.

'Eu repetiria', afirma Delfim sobre AI-5

O economista e ex-ministro Antonio Delfim Netto reafirmou ontem que não se arrepende de ter participado da elaboração do Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5, que endureceu a ditadura militar dando ao presidente poderes para fechar o Congresso e suspender o habeas corpus para presos políticos.

"Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria. Eu não só assinei o AI-5, como assinei a Constituição de 1988", disse o ex-ministro, que foi um dos signatários do ato publicado em 13 de dezembro de 1968.

Delfim depôs ontem à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, que investiga crimes cometidos pela ditadura na cidade.

Justiça Federal condena deputado e operador do mensalão

A Justiça Federal do Distrito Federal condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por improbidade administrativa em processo relacionado ao escândalo do mensalão.

O processo tramita na área civil e foi motivado por ação do Ministério Público Federal. Segundo os procuradores, houve pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil para Cunha, em 2003, em troca de favorecimento a uma empresa de Valério num contrato da Câmara dos Deputados.

Nessa época, o deputado era presidente da Casa. O dinheiro foi sacado por Márcia Regina Cunha, mulher dele, em uma agência do Banco Rural localizada em Brasília.

A punição a Valério é de proibição de manter contratos com o poder público por dez anos e de perda dos direitos políticos por oito anos, além de multa de três vezes o valor oferecido.

 

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