Joaquim pede condenação de Valério e João Paulo

O ministro relator iniciou a leitura do seu voto pelos contratos assinados pela SMP&B com a Câmara dos Deputados durante a gestão do petista, e constatou existência dos crimes de corrupção passiva e ativa

Por enquanto, ele não sugeriu as penas para cada um. No total, em todo o voto, Joaquim deve proferir 96 decisões. Até agora, foram quatro - uma para cada réu. Depois do intervalo, ele continuará abordando os contratos da agência de Marcos Valério com a Câmara. Desta vez, sob o prisma das acusações de peculato e lavagem de dinheiro. Pela linha apresentada no seu voto, Barbosa deu a entender que os contratos foram a entrada das empresas no esquema supostamente chefiado por José Dirceu.

Com a análise das provas levantadas, Barbosa entende que Marcos Valério e seus sócios se aproximaram do PT para garantir contratos em órgãos públicos. "Ficou clara a natureza fraudulenta do contrato. Também ficou claro o favorecimento privado", disse o relator do mensalão. Para o ministro, a empresa recebeu a remuneração de quase um ano - aproximadamente R$ 10 milhões - sem nenhuma contrapartida.
Propina

João Paulo Cunha, de acordo com Barbosa, assinou diversos atos de ofício que beneficiaram a empresa de Marcos Valério. Para o ministro, o deputado sabia que o dinheiro recebido por ele não vinha do PT e sim das empresas de Marcos Valério. Tudo começou com o pagamento de uma propina no valor de R$ 50 mil. A partir daí, iniciou a relação entre o petista e as agências mineiras.
Os dois teriam se reunido nas dependências da Câmara por diversas vezes antes do deputado assumir a presidência da Casa. A DNA, outra empresa de Marcos Valério, foi responsável por organizar a campanha do petista à presidência da Casa. “A alegação de que João Paulo não tinha conhecimento de que os valores foam repassados também não podem ser aceitas, porque depois que ele foi eleito presidente da Câmara ele se reuniu com Marcos Valério para tratar de assuntos políticos”, afirmou.
Segundo a defesa de João Paulo, ele, na condição de presidente da Câmara, não determinou a contratação da empresa de publicidade. No entanto, Barbosa argumentou que tal informação não é verdadeira porque a contratação de agências de publicidade não era comum na Câmara. Barbosa informou que a primeira vez que a Casa lançou um edital para isso foi em 2001. Portanto, a licitação da qual a SMP&B participou, era a segunda na história da Casa. “Então, não havia nenhuma segurança para saber que João Paulo Cunha renovaria o contrato da empresa”, disse Barbosa.
No depoimento prestado por João Paulo Cunha durante a fase de investigação, ele teria admitido, segundo informou Barbosa, que havia se encontrado com Marcos Valério depois de sua eleição. "O que reforça a conclusão de que o valor indevidamente por ele recebido foi repassado pela empresa de Marcos Valério”, afirmou o ministro.
João Paulo Cunha é acusado ainda de lavagem de dinheiro e peculato. Já Marcos Valério é acusado de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.Assim que terminou de apresentar seu voto para este caso, o ministro pediu que fosse feito um intervalo de meia hora. O ministro analisará os demais crimes, quando a sessão voltar.
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