João Santana reclama de prisão prorrogada e cita benefício da dúvida

“Se o próprio Juiz concorda que é prematura qualquer conclusão sobre os fatos, deveria ter prevalecido a liberdade como corolário do milenar princípio do ‘in dubio pro reo’”, lamenta

Acusado de receber ilegalmente dinheiro no exterior, o publicitário João Santana, marqueteiro de campanhas do ex-presidente Lula (2006), da presidente Dilma Rousseff (2010) e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (2012), reclamou por meio de nota da prorrogação de prisão imposta a ele e a sua mulher, Mônica Moura, decretada em 23 de fevereiro. A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a extensão foi autorizada nesta sexta-feira (26) pelo juiz federal Sérgio Moro, por um período de cinco dias. O prazo da detenção venceria amanhã (sábado, 27).

Segundo a defesa de João Santana, Moro negou ao publicitário o benefício da dúvida. “Se o próprio Juiz concorda, em sua decisão, que é prematura qualquer conclusão sobre os fatos, deveria ter prevalecido a liberdade como corolário do milenar princípio do ‘in dubio pro reo’, ou seja, ‘na dúvida, a favor do réu’”, lamenta a nota.

Paira sobre o casal a suspeita de receber R$ 7,5 milhões, em uma conta no exterior não declarada à Receita Federal, de dinheiro desviado do esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Além disso, João Santana e Mônica transferiram pelo menos R$ 2,5 milhões para dez offshores no Panamá, nas Bahamas e em Delaware, nos Estados Unidos. O dinheiro partiu de uma conta não declarada do casal na Suíça, entre agosto de 2010 e janeiro de 2014.

Moro diz ter provas de que a relação entre o casal e a empreiteira Odebrecht, uma das principais investigadas na Lava Jato, são mais profundas do que a versão apresentada. Segundo o juiz, a empresa repassou ao casal e à sua mulher somas “bem mais expressivas do que aquelas já rastreadas” no banco suíço em questão. “[...] Entendo que o pedido da autoridade policial, com manifestação favorável do MPF, de prorrogação da prisão temporária [...] é justificável”.

Na justificativa da prorrogação, Moro alega que os documentos apreendidos na 23ª fase da Lava Jato, na qual João Santana foi preso, poderão ser analisados com a devida precaução da prisão do investigado, com a possibilidade de rastreamento de outros pagamentos. Além disso, diz o magistrado, a prisão garante que Santana e Mônica forneçam de maneira mais rápida documentação, para o devido exame, sobre a conta na Suíça, além de permitir que ambos sejam ouvidos em juízo. Moro observa ainda que a detenção evita que eles possam maquiar irregularidades para justificar as movimentações financeiras identificadas no inquérito.

A defesa nega ter havido irregularidades nas transações. Em entrevista coletiva concedida em São Paulo nesta sexta-feira (26), os advogados tributaristas do casal confirmaram que a empresa Shellbill recebeu dinheiro repassado pela Odebrecht no exterior, mas por serviços de campanhas eleitorais prestados pelo publicitário em outros países. Ainda de acordo com os advogados, mesmo as campanhas conduzidas por Santana no Brasil não apresentaram qualquer registro de fraude.

Mais sobre João Santana

Mais sobre a Operação Lava Jato

Continuar lendo