Dois humoristas do grupo argentino Cejitango fizeram uma curiosa paródia do diálogo em que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, toma o depoimento do ex-presidente Lula, a quem condenou à prisão. Na audiência, realizada em 10 de maio de 2017, o petista nega reiteradamente ser dono de um tríplex no Guarujá. litoral paulista que, segundo Moro, foi o instrumento por meio do qual o petista praticou corrupção e lavagem de dinheiro.

No vídeo, que tem pouco mais de um minuto, chama a atenção a proximidade entre as faces dos humoristas, com close na conversa a realçar a cômica expressão facial dos interlocutores. O personagem Moro insiste por mais de uma vez e tenta arrancar uma confissão de Lula, com armadilhas verbais, mas esbarra na mesma resposta.

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“Tem algum contrato, algum recibo, uma transferência bancária? Tem alguma coisa?”, questiona o ex-presidente, em inversão de papeis. “Não. Por isso lhe pergunto…”, responde Moro.

Ao final do rápido diálogo, um texto em espanhol esclarece: “Não é uma piada. É o interrogatório do juiz Sérgio Moro a Lula da Silva”.

Veja:

Controversa principalmente para apoiadores de Lula, a sentença de Sérgio Moro é também criticada por juristas, advogados e demais operadores do Direito. O próprio processo, apontam estudiosos do caso, contém nulidades.

Uma das nulidades seria o fato de que o próprio Moro reconheceu, em sua sentença, jamais ter afirmado que havia vínculo entre o imóvel e o esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato na Petrobras. O fato é que o próprio juiz havia pedido ao STF autorização para continuar conduzindo as investigações, quando o normal seria que o caso corresse na Justiça Federal de São Paulo, onde está localizado o tríplex. Como não havia relação do apartamento com o petrolão, segundo o próprio Moro, estaria configurada a chamada “incompetência superveniente”, o que implicaria na remissão do caso à Justiça paulistana, tirando-o de Curitiba e do âmbito da Lava Jato.

Até um livro foi publicado para desmontar a sentença de Moro. Reunindo 103 artigos de 122 juristas, em 544 páginas, Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula se prestou a apontar as inadequações processuais e foi publicado em agosto do ano passado, quando a prisão de Lula estava distante e era até mesmo desacreditada.

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“Moro condenou Lula por ter recebido, em 2009, a propriedade de fato do famoso tríplex, em função de contratos entre OAS e a Petrobras. Ele precisou dessa narrativa tanto para justificar a condenação como para justificar sua própria competência para julgar o caso, colocando a questão do tríplex no âmbito da Lava Jato. Todavia, tal versão dos fatos não encontra amparo nas provas apresentadas pelo juiz”, observou o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Costa Araújo.

Já os defensores da sentença de Moro apontam a tese que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa usou no processo do mensalão do PT para condenar, em 2012, diversos figurões da política nacional: a teoria do “domínio do fato”, segundo a qual o agente público incorre em culpa, devido à função que desempenha, mesmo sem relação direta com o crime praticado. Na sentença, o magistrado curitibano anotou “ato de ofício indeterminado” para demonstrar que Lula, segundo provas orais e documentais, praticou os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção nas transações com a OAS, no que se refere à negociação do tríplex.

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